Direito autoral

Registro de Site

Não é apenas sua marca que precisa ser única. O conteúdo e o layout do seu site também!

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O que é?

Existe um ditado popular que a gente aprende desde pequeno: “nada se cria, tudo se copia”. Isso tem nome: plágio. E não tem nada de engraçado – é crime! Parece meio óbvio. Afinal de contas, esse material não é seu, então não é permitido a você divulgá-lo.

É óbvio, mas nem por isso as pessoas abandonam essa prática, mesmo sabendo que reproduzir textos – ainda que sejam apenas trechos de ideias ou conteúdo sem dar crédito ao verdadeiro autor – constitui crime previsto pela Lei No 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os Direitos Autorais no Brasil.

Se você se lembrou daquele trabalho da faculdade em que o grupo copiou um trechinho que encontrou na internet, sim, é plágio. Mas vai muito além disso. Você já parou para pensar na quantidade de conteúdo duplicado que existe na internet? E quanto ao layout, já teve a sensação de encontrar um site muito parecido com outro que você já visitou antes? Pois é, plágio!

Infelizmente essa é uma prática tão comum que existe até um verbo para isso: “kibar”. E existem muitos “kibadores” profissionais que vivem de copiar conteúdo de sites e publicar em outros lugares garantindo que é tudo original.

Mas temos uma boa notícia: é possível evitar que alguém se aproprie do conteúdo do seu site. Afinal, a internet é um mar sem fim de informação, mas não é terra de ninguém.

Essa proteção é plausível graças a uma modalidade do registro de Direito Autoral. Em poucas palavras, com o registro de site você garante a melhor forma de proteção da autoria dele, além do seu conteúdo, layout, design e exclusividade de uso.

Como funciona?

Imagine a seguinte situação: você acessa um site, preenche seus dados, faz o download de um e-book e salva o mesmo no seu computador. Agora ele é seu, certo? Errado.

Só porque o conteúdo está disponível para ser baixado livremente, não significa que você tem direito sobre ele. Você pode ler quando quiser, pode até permitir que outra pessoa também o leia. Mas não pode reproduzir esse material como se fosse seu.

O mesmo acontece com o site da sua empresa. Tudo o que está escrito ali é reflexo do que você representa para o mercado. Cada palavra, expressão, imagem e até mesmo o layout do seu site, tudo deve ser pensando para atestar sua credibilidade, apresentando seus produtos ou serviços e confirmando sua experiência.

Agora, imagine ver tudo isso copiado no site de um concorrente? E nem precisa ser no Brasil! Existem “kibadores” profissionais especialistas em copiar conteúdo de sites de outros países para reproduzir tudo em outro idioma.

Registrar o seu site não apenas confere mais legitimidade à sua página, como também oferece uma ferramenta para que você possa se defender de cópias e imitações.

A proteção do registro de site abrange o layout, desenhos, imagens próprias e textos. Porém, conteúdo de terceiros, notícias (inclusive de blogs) e textos informativos não são passíveis de proteção, portanto, são excluídas do registro.

Este registro é feito na Biblioteca Nacional (RJ), por meio do seu Escritório de Direitos Autorais (EDA) que fornecerá um certificado de autoria, que pode ser, inclusive, divulgado no seu site. E, após concedido, o registro é válido internacionalmente e não possui taxa de prorrogação.

Este registro é feito na Biblioteca Nacional (RJ), por meio do seu Escritório de Direitos Autorais (EDA) que fornecerá um certificado de autoria, que pode ser, inclusive, divulgado no seu site. E, após concedido, o registro é válido internacionalmente e não possui taxa de prorrogação.

Layout e conteúdo garantidos

Pronto, agora você já sabe: é possível garantir a proteção do conteúdo e layout do seu site. Tudo o que você disponibilizar de forma online pode (e deve!) ser registrado para assegurar os seus direitos. Aliás, não apenas os seus, mas de seus clientes também.

Existe muita gente navegando por aí com uma única missão: encontrar uma brecha para copiar dados, se passar pela sua empresa, e, assim, conseguir acesso aos dados de seus clientes. Imagine o transtorno e o prejuízo que isso pode trazer para a sua marca?

Além disso, produzir conteúdo original é algo que agrega valor ao site, mas, sem dúvida, é uma atividade que toma tempo e exige profissionais preparados para isso. Logo, se você criou um excelente conteúdo para o seu site, há grandes chances de que ele se torne uma referência. Da mesma forma, pode ser alvo de inúmeras cópias, reproduções e plágios, problemas que você pode evitar com o registro do site.

Outro motivo para só usar conteúdo original e sem cópias: o Google não dá autoridade para sites que praticam plágio, por menor que seja o trecho copiado. Ou seja, as chances de aparecer na primeira página de pesquisa quando o cliente procurar pelo seu produto ou serviço são praticamente inexistentes. Até mesmo os impulsionamentos podem ser afetados se o seu site possuir conteúdo copiado e de baixa qualidade. Não vale a pena.

Fique atento ainda à identidade visual do site. Você pode até encontrar referências que goste e layouts que vão ao encontro daquilo que você busca para o seu site. Mas lembre-se: copiar a identidade visual ou o código fonte de um site caracteriza uma violação de direitos autorais. Acredite, compensa muito investir esforços e recursos na idealização e criação do layout da identidade visual do seu site, assim como, é essencial fazer o registro desse trabalho.

O registro de site não é obrigatório. Mas é uma ferramenta importante, necessária e primordial para evitar fraudes, facilitar transações como anúncios e negociações comerciais para o site, e claro, a forma mais segura de comprovar a autoria do seu conteúdo e layout.

Qualidade e confiança no processo de registro de sites

Depois de tudo o que você já leu até aqui, ficou evidente a necessidade de registrar seu site. Um investimento importante que garante seus direitos e protege ainda mais a sua marca e o seu negócio.

Mas se à primeira vista tentar fazer tudo sozinho pode parecer o caminho mais rápido e mais barato, por outro lado significa assumir atividades que você não domina e que podem levar mais tempo do que o necessário.

Acredite, contratar um especialista é sempre o melhor caminho e isso vale também para o registro do seu site.

Na VILAGE temos um time de profissionais que atuam continuamente com este tipo de registro, e que estão prontos para orientar e evitar que até mesmo o menor equívoco atrapalhe o processo. Você pode confiar no conhecimento, qualidade técnica e habilidade desses especialistas que eliminam riscos de erros e reduzem o tempo de espera.

Perguntas Frequentes

Esta proteção abrange o layout, desenhos, imagens próprias e textos do site. Conteúdo de terceiros, notícias (inclusive de blogs) e textos informativos não são passiveis de proteção, portanto, estas seções do site são excluídas do registro. O registro permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores.

O registro de site é uma modalidade de registro de Direito Autoral que garante a melhor forma de proteção da autoria do site, conteúdo, layout, design e exclusividade de uso.

Este registro de site é feito na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, órgão máximo no controle e registro de Direitos Autorais.

Sim, em qualquer situação. Afinal, o direito moral da fotografia, obra ou música é sempre do autor e os direitos de divulgação, uso, comercialização e licenciamento são do titular, que não necessariamente pode ser o autor.

Não, não é obrigatório. Ele tem conteúdo meramente declaratório. Mas sua ausência expõe o conteúdo e layout do seu site à cópias e plágios.

Não. O pagamento referente ao pedido de registro deve ser feito via GRU (Guia de Recolhimento da União).

Confira no blog mais conteúdos sobre Registro de Site

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