Como saber se uma marca está registrada?

Um dos princípios básicos para garantir a proteção legal de uma marca, bem como o direito exclusivo de uso, é que ela seja única no seu segmento. Não pode haver nenhuma outra com registro igual ou semelhante a ponto de confundir o consumidor. Mas como saber se a marca é registrada?

A resposta para essa pergunta é muito mais importante do que se possa imaginar. Afinal, não diz respeito apenas à possibilidade de registrar sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ela pode determinar os rumos do seu negócio ao passo em que, se já houver um registro idêntico ou similar ao que você busca, seu pedido será negado.

Felizmente, há como saber se a marca é registrada. Para isso, é preciso fazer uma pesquisa de marca (também chamada de busca de anterioridade) no banco de dados do INPI.  Parece simples, certo? Mas não é bem assim. E você verá mais abaixo que para esta e todas as outras demandas relacionadas à propriedade industrial, o conhecimento técnico é o grande divisor de águas, aquele que pode separar quem vai ter sucesso e quem vai fracassar ao tentar proteger sua marca.

Continue a leitura e confira!

Como funciona o registro de marcas no Brasil?

Se você está se perguntando “como saber se a minha marca está registrada”, provavelmente já tem noção da importância da distinção neste universo da propriedade industrial. Mas é sempre bom destacar alguns detalhes que podem fazer a diferença na busca pela proteção deste ativo intangível.

O registro de marca garante ao titular a exclusividade do uso de nomes, logotipos, slogans e sinais visuais que distinguem produtos ou serviços de outros semelhantes.  

No Brasil, a marca registrada é válida por 10 anos (renováveis por igual período indefinidamente).  Ela é concedida pelo INPI, que se baseia na Lei de Propriedade Industrial (9.279/98). Inclusive, esse dispositivo determina no inciso XIX do Art.124 que não é registrável a “reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada (…)”.

É Importante destacar que não importa se sua marca é mais antiga do que a que já está registrada. Legalmente, o titular no Brasil é aquele que consegue o registro primeiro no INPI. Portanto, você pode ser proibido de usar a sua, caso já tenha outra idêntica ou similar registrada no INPI. 

Outro ponto relevante é que a pesquisa não é só uma resposta para a pergunta sobre como saber se a marca é registrada. Ela é o ponto de partida para dar entrada em um processo que envolve muitas etapas, uma caminhada longa e minuciosa. E tudo precisa estar em conformidade. 

Por isso, é indispensável o suporte de uma empresa especializada em registro de marca para direcionar a melhor estratégia para você.

Por que a pesquisa de marca é o primeiro e mais crucial passo?

A pesquisa de marca (ou busca de anterioridade) é essencial e deve ser o primeiro passo antes de buscar o registro no INPI para evitar a perda de dinheiro e de tempo. Afinal, caso já exista uma marca registrada igual ou semelhante a sua, os examinadores vão indeferir sua solicitação, pois, como já foi alertado antes, não é permitido ter duas marcas registradas idênticas ou similares no mesmo segmento comercial.

Apesar disso, não é incomum pessoas leigas ou sem o devido conhecimento técnico, fazerem o depósito do pedido no INPI sem realizar antes a pesquisa de marca. Isso geralmente termina mal! 

Quais são os riscos de verificar a marca sem assessoria?

O perigo de fazer tudo sozinho, sem ter experiência, não para por aí. Mesmo realizando a pesquisa, você corre o risco de não fazer do jeito certo e se basear em informações superficiais. E não vai adiantar nada entender como saber se a marca é registrada.

Quer um exemplo? Você faz a busca pela grafia da sua marca e percebe que não tem nenhuma igual. Será que está tudo certo para fazer seu pedido de registro sem problemas? Não! 

E se a grafia for única, mas a fonética se confundir com a de outra marca já registrada? O INPI deve rejeitar seu registro.

Percebe por que a pesquisa de marca é o primeiro e mais crucial passo para pedir um registro de marca? E percebe também como a experiência e a qualificação profissional fazem a diferença para ter uma marca registrada?

Registro na junta comercial protege a marca?

Não, o registro na junta comercial não protege a marca.

Na verdade, esse procedimento é obrigatório para identificar e proteger a razão social, ou seja, o nome empresarial. O registro da marca é feito apenas pelo INPI no Brasil.

Portanto, você não tem nem como saber se a marca é registrada consultando uma Junta Comercial. Isso é exclusividade do INPI.

O que fazer quando a marca já existe no INPI?

Quando a pesquisa é realizada e se confirma a existência de uma marca registrada idêntica ou similar a sua, não será possível protegê-la da maneira como ela é dentro da mesma classe (Classificação de Nice).

Aliás, o problema vai além disso. O dono da marca registrada no INPI pode legalmente impedir que você utilize a sua, já que a exclusividade é dele.

Portanto, o ideal é traçar uma nova estratégia para tentar garantir uma proteção do seu ativo. Com uma assessoria especializada neste tipo de processo no INPI, por exemplo, é possível estudar mais detalhadamente as classes em que sua marca poderia ser registrada e até pensar em elementos que deixem a sua marca diferente de todas as outras sem perder a capacidade de reconhecimento diante do seu público.

Para isso, no entanto, são levados em conta diversos detalhes técnicos que exigem um profundo conhecimento deste ambiente legal, muito além de como saber se a marca é registrada.

Por que buscar assessoria em qualquer decisão sobre marca?

A assessoria em registro de marca oferece uma segurança muito maior para quem busca a proteção do seu principal ativo intangível. E isso não se limita a responder como saber se a marca é registrada.

Um suporte altamente qualificado, com mais de 40 anos de atuação no Brasil e no exterior, como o da VILAGE Marcas e Patentes, entrega muito mais do que uma pesquisa minuciosa, um pedido bem elaborado e tecnicamente preciso, um acompanhamento rigoroso de todas as etapas e o monitoramento pós-concessão. O que a VILAGE entrega ao cliente é tranquilidade, é confiança. 

Entre em contato conosco. Em um mundo onde qualquer passo representa um risco para o seu negócio, é bomter a segurança de saber onde está pisando. 

Conclusão

Não restam dúvidas de que o registro de marca é um processo complexo, mas o primeiro e mais importante passo é simples. Nós mostramos neste conteúdo como saber se a marca já está registrada, mas não apenas isso. É importante reconhecer a importância da pesquisa de marca para o sucesso do seu pedido de registro e como pode fazer a diferença contar com um suporte especializado. Não abra mão dessa segurança.