A espera pelo registro de uma marca costuma ser coberta de ansiedade. Afinal, há critérios rígidos que são avaliados e o empreendedor conhece a importância de ter a exclusividade de uso e exploração sobre um produto ou serviço. Um final feliz passa, essencialmente, por uma pergunta direta: a busca de anterioridade da sua marca foi feita corretamente?
Se a resposta é “sim”, você certamente está confiante de que seu pedido será deferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Porém, vale lembrar que a busca de anterioridade de marca deve ser extremamente minuciosa, com atenção a muitos detalhes diante da complexidade que envolve esse tipo de registro.
Se a sua resposta é “não”, provavelmente já identificou algum equívoco ou, na pior das hipóteses, já teve seu pedido indeferido pelo INPI. Mas, calma! Há solução.
Seja lá qual for o seu caso, este texto será muito útil e você vai entender exatamente se a busca de anterioridade de sua marca foi feita corretamente e como proceder, caso perceba que algum erro foi cometido.
Para começar, é fundamental entender a importância deste procedimento pré-depósito no INPI.
Busca de anterioridade de marca: por que é tão importante?
Se você chegou até aqui, já sabe que a busca de anterioridade da marca é a pesquisa na plataforma do INPI para descobrir se existe uma marca registrada com o mesmo nome e na mesma categoria que você pretende oficializar.
Isso é fundamental para que se evite desperdício de dinheiro – o pedido certamente será negado se já houver outra marca com o mesmo nome. Além disso, a busca de anterioridade de marca também evita o desgaste emocional – ninguém vai ficar feliz em ter de começar tudo de novo e ainda gastando mais dinheiro.
Por isso, é essencial que esta etapa pré-depósito no INPI seja feita com atenção a todos os detalhes. É recomendado que a busca de anterioridade de marca seja feita por uma empresa especializada. Assim, profissionais totalmente familiarizados com os processos saberão identificar e antecipar possíveis problemas para se conseguir o registro.
Por exemplo: para registrar uma marca, é necessário classificar seu negócio em uma das 45 categorias disponíveis da NCL (leia mais abaixo sobre essa sigla). Qualquer erro de classificação será determinante para o fracasso na tentativa. Daí a importância de se fazer uma busca de anterioridade de marca extremamente detalhada e certeira.
O que é NCL e qual seu papel no registro de marca?
NCL (Nice Classification) é a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, adotada pelo INPI para determinar a categoria em que vai se enquadrar a marca que você pretende registrar.
Quando se fala em busca de anterioridade de marca, é preciso saber exatamente qual será a NCL do seu negócio. Como citado acima, são 45 classificações: da classe 1 a 34 para produtos, e da classe 35 a 45 para serviços.
Essas classes não incluem todos os tipos de produtos e serviços que existem. Desta maneira, o INPI acrescentou listas auxiliares. Além disso, a Classificação Internacional, criada em 1957 no Acordo de Nice, passa por atualizações do Comitê de Peritos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi).
Erros mais comuns na busca de anterioridade
Já deu para perceber a importância da busca de anterioridade de marca, né? É muito comum empreendedores cometerem erros nos procedimentos para o registro no INPI.
O principal é dar entrada na solicitação sem fazer a busca de anterioridade da marca. Hoje em dia, mesmo com todas as informações disponíveis, ainda há depósitos realizados sem esta importante pesquisa prévia sobre a marca.
O resultado quase sempre é frustrante porque se os técnicos do INPI observarem que já existe a mesmo nome (ou fonética que possa confundir o consumidor) ou o mesmo logo, o pedido será indeferido e o empreendedor ficará no prejuízo – pelos valores investidos e pelo fato de não ter a exclusividade da marca.
Até mesmo quem faz a busca de anterioridade da marca pode errar. Neste caso, a falha mais comum é fazer confusão na hora de classificar o produto ou serviço.
Então, imagine que determinado empreendedor queira registrar uma marca. Ele tem uma empresa que fabrica e comercializa bonés. Se ele vai proteger o boné, tem de escolher uma NCL específica para o produto.
Se selecionar uma classificação de serviço, a marca do boné não estará protegida e qualquer outra pessoa poderá fazer o registro do mesmo produto com o mesmo nome. Aí, anos de investimento vão por água abaixo porque a lei dá exclusividade de uso e exploração ao primeiro que consegue o registro.
Registro na NCL errada: veja como resolver
Como já falamos no início, é fundamental ter toda a atenção aos detalhes na busca de anterioridade de marca. Mas se você cometeu algum erro e o registro foi concedido na NCL errada, não se desespere. Respire fundo e, com base nas informações que já elencamos aqui, você vai conseguir resolver tudo.
Será necessário fazer um novo registro. Você já está ciente de como a pesquisa pré-depósito no INPI é importante. Então, não perca tempo e nem dinheiro novamente. Deixe essa responsabilidade com uma assessoria especializada, como a VILAGE Marcas e Patentes.
Profissionais qualificados e experientes vão cuidar de todos os detalhes a partir do seu primeiro contato. Nossa busca de anterioridade de marca será feita com a ajuda de um software preciso para descobrir não apenas se já há registro com o mesmo nome, mas também sobre pronúncias semelhantes, o que é levado muito em conta pelos técnicos do INPI e engordam os pedidos negados. A pesquisa realizada pela VILAGE é completíssima e aumenta substancialmente as chances de sucesso ao mesmo passo em que reduz a zero o erro na formulação do pedido de registro.
Registro de marcas: por que escolher a VILAGE?
Além de toda a expertise que a VILAGE tem no segmento de marcas e patentes, contamos com credibilidade internacional e mais de 23 mil clientes satisfeitos em todo o Brasil, Estados Unidos, China e Alemanha.
Nos 35 anos de atuação, a VILAGE construiu uma estrutura que permite oferecer um atendimento personalizado, com consultores especializados e conhecedores de cada região do Brasil. Isso facilita a identificação das particularidades de cada caso e aumenta ainda mais as chances de sucesso nas solicitações no INPI.
Vale destacar que, além de fazer a busca de anterioridade da marca e formular o pedido de registro, a VILAGE oferece ao cliente plataforma exclusiva de acompanhamento do processo em tempo real. É mais transparência e respeito com você!
E, claro, após a concessão do registro, também realizamos o monitoramento da marca para evitar que terceiros a utilizem de maneira irregular. Para solicitar nossa assessoria, ligue 0800 703 9009 (pode nos chamar no WhatsApp neste número também) ou preencha nosso formulário de contato.
