Quando o empreendedor cria uma marca, uma das coisas mais importantes a se fazer — senão a mais importante — é registrá-la no INPI e, com isso, proteger este patrimônio contra cópias ou uso indevido. Mas, para isso, é preciso seguir a Classificação de Nice.
Isso porque não adiantará muito você registrar a sua marca em uma classificação errada, em um segmento de atuação diferente do que a empresa se propõe. É preciso analisar toda a classificação para saber qual a melhor que se encaixa ao seu serviço ou produto. Mas, afinal, o que seria esta classificação? Como vou saber em qual classe a minha marca se encaixa? Essas são algumas das muitas dúvidas sobre o tema, então, acompanhe o texto para ficar por dentro de tudo!
O que é a Classificação de Nice?
A Classificação de Nice foi um acordo internacional firmado em 1957, em uma Conferência Diplomática na cidade de Nice, na França. Essa resolução traz uma classificação de marcas e produtos que deve ser seguida pelos países que a assinaram. Mas para que serve?
Bom, toda marca é voltada para algum produto ou serviço específico, não é mesmo? Uma cafeteria, uma loja de roupas, uma indústria de sapatos, todas focadas para um determinado ramo. E, por isso, na hora de registrar a marca, é preciso levar isso em conta. Cada marca deve estar no seu ramo, na sua classe específica.
O Brasil foi signatário do acordo e, desde então, adota esta classificação para todas as marcas que buscam serem registradas no país. No caso, quem cuida desses registros é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). As classes variam um pouco em relação ao segmento de atuação no mercado em si, por isso, sempre quando for registrar uma marca, é preciso analisar cuidadosamente em qual você fará o pedido de registro. Mas não se preocupe, pois vamos falar um pouco mais sobre as classes.
Qual é a importância dessa classificação para o registro de marca?
Uma marca é criada para diferenciar o produto ou o serviço no meio da concorrência e para que o consumidor não se confunda, tendo a certeza do que está comprando ou contratando. A Classificação de Nice atua muito neste sentido.
A Lei de Propriedade Industrial proíbe o registro de qualquer marca que possa causar confusão ou associação com outra que ofereça o mesmo tipo de produto ou serviço, como trata o artigo 124 da lei, que estabelece o que não é registrável:
“Reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos”.
Mas aí você até pode questionar e dizer que já viu marcas iguais, inclusive, na mesma cidade. A diferença é que essas marcas assinalam produtos/serviços diferentes entre si, ou seja, as marcas estão enquadradas em classes distintas. Por isso, a Classificação de Nice é tão importante para o registro de marcas.
Imagine que um empresário criou uma sorveteria com o nome de “Alasca”. Quando ele requerer o registro da marca terá que escolher a classe mais adequada, por exemplo, de alimentação. Isso impede que qualquer outra empresa tenha esse nome na classe escolhida. Mas, nada impede uma pessoa de criar uma empresa de venda de aparelhos de ar-condicionado com o nome “Alasca”, em outra classe.
Quantas classes existem no INPI?
A Classificação de Nice tem uma listagem com 45 classes para que a sua marca seja enquadrada, sendo uma lista de 1 a 34 categorias de produtos e outra de 35 a 45 para serviços e comércio.
Então, a primeira coisa que deve pensar na hora de registrar a marca é se a sua empresa é voltada para prestação de serviços ou para a venda de produtos. A partir daí, é preciso buscar em cada lista a classe em que sua marca mais se encaixa.
É claro que dúvidas sempre existirão, já que muitas empresas podem se enquadrar nas duas categorias, por exemplo, uma empresa de ar-condicionado pode prestar serviço de manutenção, como também vender os aparelhos. Por isso, é importante procurar uma empresa especializada em marcas na hora de fazer o registro.
Quais os erros mais comuns ao escolher uma classe?
Evitar erros na hora de classificar a sua marca no INPI garante que o processo será mais rápido e que não haverá gastos desnecessários. Além disso, você garante que sua marca não será arquivada. Sem contar que desperdiçar tempo neste processo pode fazer você, inclusive, perder a marca, caso alguma outra pessoa também requeira o registro de marca igual ou semelhante.
E isso é relativamente fácil de acontecer, já que o Brasil bateu recorde de empresas abertas no segundo quadrimestre de 2021, alcançando a marca de 1,4 milhão de novos negócios, segundo o Mapa de Empresas do Ministério da Economia. Uma destas empresas pode ter o mesmo nome que a sua e atuar no mesmo ramo de atividade, portanto, o depósito do pedido de registro de marca será na mesma classe. Por isso, é importante não perder tempo. Confira alguns erros que devem ser evitados na hora de registrar a sua marca:
- não fazer uma consulta prévia;
- registrar na classe errada;
- registrar em classes desnecessárias;
- registrar em menos classes do que deveria.
A consulta prévia é muito importante porque ajuda a economizar tempo, já que se existir uma marca registrada no INPI com o mesmo nome que a sua, na mesma classe, será preciso fazer alguns ajustes. Isso porque a proteção oferecida à marca está limitada ao ramo de atividade do serviço ou do produto.
Como registrar uma marca?
Primeiramente, contrate uma empresa especializada no registro de marcas no INPI. Isso facilitará o trabalho, economizando tempo e dinheiro, já que o processo será feito evitando possíveis erros, principalmente na Classificação de Nice.
Como dissemos, o mais importante, antes de tudo, é fazer uma consulta para saber se existe uma marca registrada na classe que você busca atuar com a sua empresa e, com isso, definir o setor onde será registrada a marca.
Depois disso, é importante definir a apresentação da sua marca: será só o nome? Ela terá um logotipo? Tudo isso é importante ter previamente antes de fazer o pedido no INPI. Outro ponto também é saber quais são as taxas e acompanhar o pedido, para saber se ele foi deferido ou reprovado.
Entenda a importância de contratar uma empresa especializada
Como deu para perceber, o processo de registro de marca tem muitas etapas e a maioria delas é bem específica. Portanto, é importante contar com uma empresa especializada, como a VILAGE Marcas e Patentes.
Além disso, pode haver percalços no processo, como uma oposição à marca ou pedido indeferido, logo, a ajuda de um especialista será fundamental. Nossa equipe conta com mais de 95 profissionais especializados em defender a propriedade intelectual de nossos clientes. Entre em contato com nossos consultores para saber mais.
