Uma marca com mais de 70 anos foi perdida. Não por erro jurídico, mas por falta de gestão. Por mais inacreditável que possa parecer, foi exatamente o que aconteceu com a antiga titular do PING-PONG, famoso chiclete que certamente você já mascou ou pelo menos ouviu alguém falar sobre ele. O motivo: caducidade de marca.
Ao contrário do que se possa imaginar, registrar uma marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não garante a proteção dela para sempre. Na prática, o registro é só o começo. Ele é o primeiro passo de uma jornada de cuidado que deve ser permanente.
É necessário fazer uma gestão contínua para evitar a caducidade da marca. Isso significa, por exemplo, monitorar constantemente se alguém viola seus direitos exclusivos de uso e exploração da propriedade industrial, além de atender a requisitos obrigatórios após a concessão, como a renovação do registro a cada 10 anos e o uso efetivo da marca.
Foi a inobservância dessa última exigência que levou a Intercontinental Great Brands LLC a perder a marca registrada PING-PONG, em 2023. Como a empresa não utiliza a marca desde 2015, o INPI reconheceu a caducidade de marca e atendeu ao pedido de registro do mesmo nome, feito pela concorrente ASC Marcas e Produtos Industrializados Ltda.
O caso, um dos mais emblemáticos da história da propriedade industrial no Brasil, é um grande alerta para quem já tem uma marca registrada ou ainda busca a concessão no INPI. Apesar da tranquilidade que o registro garante ao titular, a proteção não é eterna. E é exatamente para não correr o risco de perdê-la que você deve ler esse conteúdo até o final.
Mais do que saber como evitar a caducidade de marca, você vai entender qual o melhor caminho para proteger seu ativo permanentemente, evitando a decepção que a antiga titular da PING-PONG teve de encarar.
O que é caducidade de marca?
A caducidade é a falta de uso de uma marca por 5 ou mais anos consecutivos após a sua concessão ou o uso irregular dela. E isso está previsto na legislação brasileira. O art. 143 da Lei de Propriedade Industrial (9279/96) estabelece que:
“Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento:
I – o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; ou
II – o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro”.
O uso efetivo pode evitar a caducidade da marca, mas há outros cuidados que precisam de atenção especial por parte do titular. E nós vamos falar sobre isso mais abaixo.
Como evitar a caducidade de marca?
O simples uso contínuo da marca já evita uma das possibilidades de caducidade. Se, por qualquer motivo, sua empresa não fizer uso da marca registrada no INPI, basta não ultrapassar o período de 5 anos consecutivos.
E se alguém ou alguma empresa alegar a caducidade de marca do seu negócio você terá a chance de se defender. Para isso, será preciso comprovar o uso da marca por meio de documentos, como notas fiscais e/ou publicações em mídias impressas (jornais e revistas) e eletrônicas (TV, sites, blogs, redes sociais).
Porém, como descrito no art.143 da Lei de Propriedade Industrial, a caducidade também pode ser aplicada quando a marca for usada de maneira diferente daquela em que foi concedida, como, por exemplo, alguma mudança estrutural na sua apresentação, na qual já não seja mais possível diferenciá-la de outras.
Neste caso, é importante contar com um suporte especializado em gestão de marca para receber as orientações adequadas. Até mesmo se for preciso fazer pequenas atualizações (como a troca de cor de uma marca nominativa) é fundamental ter o direcionamento certo para não correr risco de ser alvo de um processo de caducidade de marca. Porém, é preciso analisar caso a caso.
Qual a lição que o caso PING PONG ensina?
O caso envolvendo a PING-PONG deixa claro que a concessão do INPI é apenas o início da proteção do maior ativo intangível de qualquer negócio. Engana-se quem pensa que a marca estará protegida sem uma gestão ativa e sem monitoramento em tempo integral.
Na verdade, sem uma boa gestão de marca, o titular estará correndo muitos riscos, especialmente no cenário atual em que a concorrência age de maneira estratégica para tirar proveito de eventuais falhas na condução de propriedades industriais.
Novamente, o caso da PING-PONG serve como exemplo. A nova empresa titular se aproveitou da brecha aberta com a caducidade de marca e deu entrada no pedido de registro, ficando com um ativo sólido de 70 anos de mercado. Ou seja, agora a nova empresa poderá usar e explorar a marca que foi construída e valorizada por sua antecessora.
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Veja o que você pode perder se não tiver uma gestão de marca
O cuidado permanente da marca registrada não deve ser uma opção para o titular. É uma obrigação. Afinal, como dissemos anteriormente, o registro no INPI é apenas o começo da jornada de proteção.
Sem uma boa gestão de marca e sem o acompanhamento contínuo após a concessão, os riscos ainda serão enormes. Entre eles, destacamos:
- Perda da marca por falta de uso
Você pode enfrentar um pedido de caducidade de marca se ela não for utilizada por um período contínuo de 5 anos após a concessão. Nesse caso, o titular perde o direito de exclusividade, abrindo espaço para que terceiros registrem ou utilizem o sinal distintivo.
- Perda da marca por uso incorreto
O uso da marca em desacordo com o que foi registrado (descaracterização do logotipo ou uso fora da atividade protegida) pode enfraquecer sua proteção jurídica. Isso dificulta a defesa em eventuais conflitos e abre brecha para a caducidade de marca.
- Perda da marca por não reagir ao concorrente
Sem monitoramento, o titular pode deixar de identificar marcas semelhantes sendo depositadas ou utilizadas por terceiros. A ausência de reação (como oposição ou medidas legais) pode levar à convivência de sinais colidentes e à diluição da exclusividade da marca.
- Perda da marca por desrespeito aos prazos
O processo de manutenção da marca exige o cumprimento rigoroso de prazos, como pagamento de taxas, manifestações e renovações. A inobservância desses prazos pode resultar no arquivamento ou extinção do registro, fazendo com que o titular perca seus direitos.
- Perda de reputação no mercado
Quando uma marca registrada não é bem gerida, ela tem a imagem comprometida no mercado, o que complica possíveis acordos de licenciamento e até mesmo a busca por investidores ou contratos de franquias.
Como você pode ver, a caducidade de marca é só um dos riscos para empresas que não contam com um acompanhamento constante da propriedade industrial. Ou seja, o perigo de jogar fora todo o investimento feito até o registro da marca no INPI é real para quem não faz um acompanhamento permanente deste ativo.
Muito além do registro: proteção de marca é um processo contínuo
Quando falamos em proteção de marca, não dá para se limitar ao registro no INPI. A verdadeira proteção é garantida com um processo contínuo que envolve suporte técnico com atuação consultiva, estratégica e ativa no monitoramento de tudo relacionado à marca.
É exatamente aqui que entra a VILAGE Marcas e Patentes. Não só como uma empresa que registra marcas, mas como uma parceira estratégica que verdadeiramente protege, monitora e sustenta o valor da propriedade industrial ao longo do tempo.
O que garantimos é a tranquilidade para que cada cliente possa cuidar do desenvolvimento do seu negócio com uma base sólida de proteção da marca.
Trabalhamos com a defesa ativa da propriedade industrial no mercado, com foco na proteção para evitar conflitos futuros. Outro ponto importante para quem já tem uma marca registrada é a manutenção do valor do ativo intangível.
Com profissionais experientes, a VILAGE trata sua marca também como ferramenta de negócios, com consultoria completa em casos de expansão (licenciamentos, franquias), com domínio total sobre a legislação da propriedade industrial.
Ou seja, com nosso suporte, não apenas você evitará riscos de perda de direitos, como também terá informações precisas para a tomada de decisões importantes para a expansão ou redirecionamento da marca.
O papel da tecnologia na proteção contínua das marcas
Além de contar com profissionais altamente especializados e atualizados em relação ao universo da propriedade industrial, também dispomos de recursos modernos para proporcionar esse acompanhamento contínuo sem falhas.
Entre eles, destacamos o infoVILAGE, uma plataforma digital que não apenas contribui para o monitoramento da marca, como também para uma gestão completa e personalizada, voltada especificamente para as áreas relacionadas ao negócio do cliente.
Nosso sistema oferece acesso a um banco de dados completo, com interface simples e intuitiva, atualização em tempo real, notificações importantes (como a de colidências de marcas e oposições) e ainda garante autonomia e liberdade ao cliente que desejar acompanhar tudo.
Lembre-se: o maior risco para a sua marca não é o concorrente. É a falta de gestão
Se você chegou até aqui, certamente já entendeu que o registro de marca não é o fim, mas o início da jornada de uma proteção que deve ser permanente. E os benefícios não se resumem a evitar a caducidade de marca, como aconteceu no caso do famoso PING-PONG.
Com um acompanhamento contínuo, é possível ter a tranquilidade necessária para focar apenas no crescimento da sua empresa, enquanto sua marca está definitivamente protegida.
Quer garantir esse sossego e fortalecer sua marca? Então, não abra mão do suporte da VILAGE, que atua desde a elaboração de um pedido de registro até o monitoramento integral após a concessão. Solicite uma análise de sua marca e descubra se ela está exposta a riscos hoje. Em menos de dois minutos, você fica sabendo se ela pode ser perdida e o que podemos fazer para blindá-la.
