Concessão de marca no INPI: guia completo para o registro

A busca pelo registro no INPI é bem complexa e minuciosa. Por isso, este guia é importante para que você fique mais perto de realizar o sonho de obter a concessão de marca.

Concessão de marca

Quem tem um negócio certamente já conhece a importância do registro oficial da marca. Afinal, ela é o principal ativo que uma empresa pode ter, uma conexão direta e exclusiva com seu cliente garantida por lei. Mas você sabe como obter a concessão de marca no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial?

Esse processo é fundamental para consolidar a identidade e garantir a proteção legal da propriedade intelectual. A concessão de marca oferece ao titular direitos exclusivos de uso e exploração deste ativo intangível em determinada categoria de produtos ou serviços, além de fornecer segurança jurídica contra uso indevido por terceiros. 

Tudo isso, sem contar que o registro agrega valor ao negócio, facilitando o reconhecimento pelos consumidores e fortalecendo sua imagem perante o mercado.  Ou seja, a concessão de marca pelo INPI é essencial para qualquer empreendedor.

O problema é que todo o processo de registro é complexo, o que muitas vezes faz com que um gestor adie o primeiro passo em busca deste sonho. Pensando nisso, elaboramos este guia objetivo para que você finalmente inicie a busca pela concessão de marca no INPI com mais segurança e assertividade.

Passo a passo para alcançar a concessão de marca no INPI

A partir de agora, você vai acompanhar todas as etapas e considerações cruciais para ficar mais próximo da concessão de marca no INPI, garantindo a proteção adequada para o seu ativo mais valioso. Então vamos lá:

Passo 1 – Ajuda especializada

Este guia já coloca como primeiro passo a procura por uma ajuda especializada em registro de propriedade intelectual porque é fundamental não cometer erros na busca pela concessão de marca.

Você verá abaixo como o processo pode ser minucioso, fazendo com que qualquer detalhe equivocado coloque tudo a perder. Então, a primeira dica já é uma das mais importantes e você entenderá abaixo o porquê.

Passo 2 – Busca de anterioridade

Antes de iniciar o pedido de registro, é crucial realizar uma pesquisa minuciosa para verificar a viabilidade da marca. É a chamada busca de anterioridade, uma análise de similaridades com marcas já registradas, evitando possíveis conflitos. 

É importante lembrar que a concessão de marca só é possível se ela for exclusiva, se não for semelhante ou igual a qualquer outra que já tenha sido registrada. A busca de anterioridade precisa ser feita de maneira muito criteriosa. 

É muito comum ocorrer erros nesta fase com quem não tem familiaridade com a ferramenta de pesquisa e o resultado pode ser desastroso nas etapas seguintes, com o indeferimento do pedido.

Então, muita atenção e cuidado na busca de Anterioridade.

Passo 3 – Elaboração do pedido de registro

Nesta etapa, é preciso escolher a categoria da marca (nominativa, figurativa ou tridimensional), definir em qual classe de serviço ou produto ela será registrada, reunir toda a documentação necessária, incluindo o formulário de pedido de registro, comprovante de pagamento da taxa e imagens ou representações da marca, conforme a categoria escolhida.

A elaboração do pedido requer muita atenção às informações técnicas da marca. É uma apresentação importante que merece o máximo de detalhamento e precisa ser clara para a análise dos examinadores do INPI, que são os responsáveis pela concessão de marca.

Passo 4 – Acompanhamento do pedido

Após o pedido, é fundamental fazer o acompanhamento dele. É nesta fase que se comete muitos erros e os requerentes acabam perdendo prazos para eventuais questionamentos do INPI. E isso é fatal para o objetivo da concessão de marca.

A Revista da Propriedade Industrial (RPI) é o veículo oficial de divulgação do INPI. Essa publicação é fundamental, principalmente no processo de registro de marcas, pois informa sobre os pedidos de registro que foram protocolados, permitindo que terceiros possam se opor a esses registros caso achem que possam infringir seus direitos. Então, fique ligado (a) na RPI.

Lembra que falamos sobre a relevância de ter uma ajuda profissional na busca por uma concessão de marca? Nesta etapa, você terá muita tranquilidade com um suporte especializado em propriedade intelectual, porque ele vai cuidar de tudo, respondendo a todos os questionamentos dentro do prazo, enquanto você pode focar no seu core business.

Passo 5 – Concessão de marca ou indeferimento

A etapa final do processo de concessão de marca no INPI vem com o deferimento ou indeferimento do seu pedido de registro. Se todos os requisitos forem atendidos e não houver oposições ou estas forem resolvidas a seu favor, a concessão de marca será obtida.

Após o deferimento no INPI, há taxas a serem pagas para a validação da concessão. Elas estão relacionadas à expedição do certificado de registro da marca e à emissão do primeiro decênio de vigência (o prazo do registro é de 10 anos, renováveis a cada fim de período).

O requerente deve efetuar o pagamento dessas taxas dentro dos prazos estipulados pelo INPI para garantir a validade e a continuidade da concessão de marca. O não pagamento pode levar à perda dos direitos sobre a propriedade industrial. Por isso, é crucial cumprir com essas obrigações financeiras dentro dos prazos estabelecidos.

Caso o pedido não atenda aos requisitos legais ou não sejam solucionadas as exigências e oposições, o INPI indefere o registro, comunicando ao requerente o motivo do indeferimento.

Se você não conseguir a concessão de marca no INPI é possível recorrer para contestar a decisão.

A importância do monitoramento após a concessão de marca

Após a concessão de marca, é fundamental monitorá-la regularmente para garantir que terceiros não a utilizem indevidamente. Isso ajuda a identificar possíveis violações e agir rapidamente para proteger os direitos concedidos.

Esse importante serviço é feito por profissionais especializados e garante a tranquilidade que você precisa para tocar seu negócio. Afinal, terá a segurança de que, se houver violação dos direitos exclusivos que você conseguiu com a concessão de marca, medidas legais serão tomadas para reparar seus prejuízos.

Com mais de 37 anos de experiência no ramo da propriedade intelectual e um histórico de 25 mil clientes satisfeitos, a VILAGE oferece suporte especializado para potencializar as chances de concessão de marca. 

Contamos com profissionais altamente qualificados para uma orientação personalizada em todas as etapas do processo, desde o pedido inicial até a concessão de marca e o posterior monitoramento.  Não abra mão da expertise da VILAGE. Fale conosco.

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