O que é um registro de marca figurativa?

Registrar a marca figurativa é muito importante, principalmente quando a empresa é associada a este símbolo. Ela difere da marca comum exatamente por isso, por ser apenas a imagem da marca. Veja como fazer esse registro!

Registro de marca figurativa

Quando você identifica uma empresa apenas pelo símbolo, como o logotipo, isso significa que ela atingiu reconhecimento no mercado. Por isso, é importante fazer a proteção deste patrimônio, neste caso, da marca figurativa.

Quer ver um exemplo? Isso acontece facilmente no mundo de material esportivo, onde basta o símbolo para identificar a marca, como a Nike, Puma ou Adidas. Ela se torna, em muitos casos, mais valiosa do que o nome em si.

Agora, quer saber como proteger este bem valioso da empresa, ou seja, como fazer o registro de marca figurativa? Confira agora neste post que preparamos para você.

O que é marca figurativa?

A marca figurativa é o símbolo que a empresa carrega e divulga junto ao mercado para ser reconhecida e não confundida. Muitas delas, inclusive, são até marcas de Alto Renome. Às vezes, ela vem com o nome da empresa, porém, isto não é uma regra, já que a publicidade hoje é muito visual. Este tipo de elemento pode ser formado por:

  • desenho;
  • imagem;
  • letra;
  • ideogramas;
  • algarismo;
  • símbolos.

Ela é diferente, por exemplo, da marca nominativa, mista ou tridimensional, que também devem ser registradas. A primeira é o nome da empresa, produto ou serviço, formada apenas por letras ou números, enquanto a segunda envolve nomes e figuras. Já a marca tridimensional tem uma forma plástica distinta, capaz de individualizar o produto ou o serviço.

Ao pedir o registro da marca figurativa no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), o empresário protegerá não só a imagem, mas tudo o que ela representa para a marca perante o consumidor.

Então, posso registrar um número ou letra?

Vale lembrar que a Lei de Propriedade Industrial afirma, no artigo 124, que não são registráveis letras, algarismos e datas, isoladamente, portanto, a marca figurativa, pode. De acordo com o trecho da lei, somente pode registrar os elementos citados se forem “revestidos de suficiente forma distintiva”. Isso quer dizer, em outras palavras, que se você quiser registrar uma letra ou um número, isso poderá ser feito. Entretanto, ela deverá ser em uma forma estilizada, única, que diferencie de fontes comuns.

Como fazer o registro de marca figurativa? 

Como fazer o registro de marca figurativa? 

O registro de marca figurativa não é o dos mais solicitados no INPI, porque muitos empresários focam nas marcas nominativas ou mistas. Porém, buscar este certificado também é importante para a proteção do patrimônio da empresa.

O processo para registrar a marca figurativa é semelhante aos demais, mas tem algumas particularidades. O INPI considera o estilo da fonte, cores, enfim, o design do símbolo. Neste ponto, isso pode ser desfavorável, porque o empresário deve registrar a marca exatamente como é, portanto, qualquer alteração que acontecer no futuro será necessário fazer um novo registro.

E isso é muito comum de acontecer hoje em dia. Marcas tradicionais, como Nike, Mcdonald’s, LG, para citar algumas, dificilmente mudam a marca figurativa, justamente para fixar na memória do consumidor. Porém, outras empresas mudam para se readequar ao mercado, com um novo posicionamento, com isso, teriam de registrar novamente.

Para fazer o registro, é preciso seguir algumas determinações, que as empresas especializadas em marcas e patentes já compreendem, como:

  • formato do arquivo;
  • tamanho mínimo;
  • resolução;
  • cores usadas;
  • entre outros documentos.

Além disso, é preciso fazer todo o processo como se fosse registrar uma marca nominativa ou mista, como pesquisar a disponibilidade, pagar as taxas e acompanhar o pedido. Por isso, para correr tudo bem e você não perder tempo e dinheiro à toa, contar com profissional qualificado é fundamental.

Por que devo registrar a marca figurativa?

Após o investimento feito para construir seu logotipo e fazê-lo ficar reconhecido, o empresário vai querer protegê-lo, não é mesmo? Afinal, é um patrimônio valioso para a empresa, ainda mais se já for famoso no mercado. 

Isso evitará problemas desagradáveis, como alguém copiar a sua marca figurativa ou usá-la indevidamente, em algo não autorizado pelo dono, que tem o certificado. O INPI é a autarquia federal responsável por ceder ao depositante do pedido o uso exclusivo da marca.

Quer ver como fazer o registro é importante? Uma das marcas figurativas mais reconhecidas no mundo é, sem dúvida nenhuma, a Apple com a sua maçã mordida. Tanto é que o iPhone ou qualquer outro aparelho da empresa não leva o nome em destaque, mas sim, o símbolo. Imagine ter essa marca plagiada ou usada indevidamente?

Pois é, e a Apple acha que isso aconteceu. A empresa de Steve Jobs acredita que uma startup norte-americana plagiou a maçã ao depositar no registro de marca figurativa uma outra fruta: uma pera estilizada. É o famoso caso da Maçã x Pera.

A startup desenvolveu um aplicativo de culinária com este logotipo e a Apple apresentou uma oposição contra o pedido feito pela empresa Super Healthy Kids. O caso está na Justiça norte-americana desde 2019.

Este é um exemplo de como registrar a marca figurativa passa a ser importante. Isso porque, para a Apple, o símbolo da maçã é tão valioso ou mais do que o próprio nome em si. E no caso dela, vale muito, porque está cotada em 3 trilhões de dólares no mercado, segundo a Isto É.

Contrate uma empresa especializada!

A marca figurativa tem um papel importante na estratégia da empresa, ainda mais se ela crescer e se tornar reconhecida no mercado. Por apenas um símbolo, ela já transmite todo o seu conceito, tanto no serviço como no produto. Então, é importante fazer o registro e, para isso, conte com a ajuda de uma empresa especializada.

A VILAGE Marcas e Patentes atua no registro de marcas e patentes há 35 anos, com trabalhos realizados em escritórios do Brasil e no exterior. Nossa equipe tem 100 profissionais especializados no registro de marcas e patentes. Aliás, se você quiser saber mais sobre o registro de marcas e seus benefícios, confira este post especial falando sobre o assunto.

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