O registro de marca é fundamental para o crescimento e solidificação de qualquer negócio. Além de garantir a proteção sobre o seu ativo mais valioso, ele ainda abre um grande leque de ganhos econômicos. Antes de tudo, é preciso definir em qual categoria sua marca será registrada. E, de antemão, já fica a dica: não existe a melhor, existe a ideal. E hoje você vai saber tudo sobre a marca nominativa e suas vantagens. Este é um dos tipos de registro de marca que podem ser feitos no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Os outros são marca mista (quando a proteção vale para o nome e para a logomarca), marca figurativa (proteção para um símbolo) e marca tridimensional (proteção à embalagem ou à forma plástica de um produto).
O Blog da VILAGE já falou sobre todos eles. Para saber mais das outras categorias, basta clicar nos respectivos links acima.
Mas aqui, vamos tratar da marca nominativa, que é considerada a mais ampla e, consequentemente, a mais exigente proteção concedida pelo INPI.
O que é marca nominativa?
Marca nominativa é aquela em que se usa apenas letras ou palavras para representá-la. Não engloba desenhos, símbolos ou qualquer outro elemento que possa acompanhar o nome da empresa ou do produto, exatamente porque essa proteção só é válida para a palavra.
Como exemplo, podemos destacar algumas marcas nominativas que são muito famosas e lembradas apenas pelo nome: Prada, Uber, Zara, Sony, Philips, Samsung, Avon, entre outras.
Qual a importância da fonética para a marca nominativa?
Quando se fala em registro de marca nominativa, não se deve levar em conta apenas a escrita. A sonoridade da palavra também tem grande importância e vai ser avaliada pelos examinadores do INPI antes de concederem a exclusividade de uso e exploração a uma empresa ou pessoa.
A explicação é bem simples. Imagine que você é titular de uma marca nominativa forte no mercado, a Marcinolia. Sem a proteção da fonética, seu nome poderia ser facilmente usado para enganar o consumidor. Um concorrente registraria a palavra Marssynolha para o mesmo produto ou segmento. Perceba que se escreve diferente, mas a sonoridade é a mesma.
A marca nominativa é uma das mais criteriosas justamente porque leva em conta a escrita e verbalização da palavra, o que aumenta consideravelmente a proteção do titular. Até por isso, a marca nominativa também é conhecida como marca fonética.
Quais as condições para se pedir o registro de marca nominativa?
Se você leu sobre os outros tipos de marcas (mista, figurativa e tridimensional) já sabe que a marca nominativa se diferencia por exigir um nome mais forte para alcançar um registro no INPI.
Isso significa que a palavra deve ser totalmente exclusiva, não só na grafia, mas também na fonética. Se houver qualquer remota associação com a escrita ou sonoridade de outra marca já registrada, a chance de insucesso é grande. O INPI costuma ser muito rigoroso.
Um outro ponto que deve ser levado em conta ao solicitar o registro de uma marca nominativa é que expressões de uso comum dentro do segmento ou que fazem referência ao produto dificilmente são deferidas pelo INPI. Por exemplo: Doce de Leite, Pipoca, Segurança Patrimonial. São palavras que identificam produtos e serviços. Portanto, não são aceitas como marca nominativa.
O ineditismo e a exclusividade do nome são fundamentais!
Veja as principais vantagens da marca nominativa
Geralmente, a marca nominativa tem um nome forte, de impacto, como nos exemplos que mostramos no início deste post. Então, da mesma maneira que o INPI é exigente ao conceder os direitos sobre esse tipo de ativo, também garante vantagens importantes.
Uma marca nominativa é ótima para evitar qualquer tipo de cópia. E, se ela acontecer, com o registro no INPI será muito mais fácil buscar um ressarcimento econômico e a interrupção do ato ilícito.
A marca nominativa também agrega muito valor a produtos e serviços porque, ao ser verbalizada, é memorizada facilmente por consumidores. Ou seja, cresce também a credibilidade do nome.
Quando se busca o registro de uma marca nominativa também é possível garantir o benefício econômico. Desta maneira, você pode licenciar ou franquear o serviço ou produto com todos os direitos garantidos e com a devida proteção contra uso indevido.
Contudo, a principal vantagem que diferencia a marca nominativa das outras é que você mantém a proteção do nome registrado mesmo se acrescentar ou mudar a identidade visual da marca. Mas, vale lembrar, o registro é limitado apenas à palavra que representa a marca. Se você quiser proteger novos elementos (desenho, símbolo, etc.) será preciso dar entrada em outro pedido de registro de marca.
Por isso, não existe um tipo de marca melhor do que outro. É importante contar com uma ajuda especializada em marca nominativa – ou mista, figurativa e tridimensional – para que seja indicada a modalidade ideal para o seu negócio.
Como fazer o registro de marca nominativa?
Qualquer pessoa pode dar entrada em um registro de marca nominativa. Porém, é importante salientar que há muitas exigências a serem cumpridas e a desatenção em relação a qualquer detalhe pode trazer uma grande frustração para você.
O recomendável é procurar por uma consultoria com expertise neste tipo de demanda. Neste sentido, vale muito fazer uma pesquisa, buscar o histórico de serviços da empresa e verificar o nível de atualização com a legislação vigente.
E, como sempre, tem aquela dica infalível: busque referências sobre os serviços prestados no registro de marcas.
Além de ser uma das principais empresas do mundo no segmento de marcas e patentes, a VILAGE acumula uma experiência reconhecida de mais de 36 anos nesta área, superando a marca de 25 mil clientes satisfeitos em todo o Brasil, nos Estados Unidos, na Alemanha e na China.
Não abra mão do alto padrão oferecido pela VILAGE. Nosso suporte especializado aproxima seu sonho de registro de marca nominativa, mista, figurativa ou tridimensional da realidade. Entre em contato conosco pelo WhatsApp 0800 703 9009 ou nos envie uma mensagem. Nosso time de especialistas está preparado para fazer o atendimento personalizado, voltado exatamente para sua necessidade.
