Pedido de registro de marca indeferido: o que devo fazer?

Durante o trâmite do processo de registro de marca, pode ser que você se depare com uma surpresa desagradável: “pedido de registro de marca indeferido”. O que isso significa e o que fazer? Confira!

Pedido de registro de marca indeferido

Assim que o empreendedor abre um negócio, é importante registrar a marca, pois ele consegue evitar inúmeros problemas, como  ser obrigado a trocar de nome, perder direito de uso ou até estar utilizando uma marca que já tem registro, por exemplo. Mas, durante o trâmite do processo, pode ser que ele se depare com uma surpresa desagradável: “pedido de registro de marca indeferido”.

Isso significa que você vai perder a marca da sua empresa ou que terá que mudá-la? Muitas pessoas acabam se desesperando por pensarem que terão que recomeçar o processo do zero, por exemplo. Nesse momento é importante manter a calma e saber quais são os motivos desse pedido ter sido negado, afinal de contas, nem tudo está perdido.

Antes de saber como solucionar o problema, você tem que entender o que motivou a negativa do pedido de registro de marca. Quer saber mais e ver o que precisa ser feito quando o pedido é indeferido? Acompanhe o texto, pois vamos contar tudo!

Pedido de registro de marca indeferido

Primeiramente, de forma simplificada, marca é o sinal gráfico que identifica produtos ou serviços de uma empresa. Com o passar do tempo, a marca pode ganhar credibilidade e ser referência no mercado. Por isso é importante registrá-la.

Para fazer o registro, é preciso protocolar um depósito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). É o instituto que defere ou indefere o pedido de registro da marca. Em média, o tempo para o INPI analisar um pedido de registro da marca é de 6 meses.

Antes de tudo, os Examinadores que trabalham no INPI consideram vários fatores para recusarem o registro, como o nome da marca e sua fonética, o logotipo e se há em seu banco de dados, marcas semelhantes requeridas anteriormente no mesmo segmento. Mas, basicamente, o pedido de registro de marca indeferido pode acontecer se a marca não estiver de acordo com as normas previstas pela LPI – Lei da Propriedade Industrial.

É possível saber também se a sua marca já foi registrada. Por exemplo, ter duas marcas de ração para cachorro com o mesmo nome. Se uma empresa for de ração para cachorro e outra de roupa, o Examinador pode até aprovar ambas as marcas. Entretanto, quando há problemas em alguns destes tópicos, o pedido de registro de marca é indeferido.

Por que o pedido de registro é indeferido?

A Lei 9.279 de 1996 é a que regulamenta as obrigações e os direitos relativos ao registro de marca no país, determinando algumas regras sobre aquilo que pode e o que não pode ser feito no momento de efetivar o processo. Por isso, antes de iniciar o pedido de registro, é fundamental estar bem atento ao que é registrável como marca.

Os principais motivos do pedido de registro de marca ser indeferido são a coincidência e a chance de confusão com uma marca já registrada. Por isso, é bom registrar a marca o quanto antes, afinal, quem registra primeiro tem a preferência.

Além disso, existem outros motivos para o INPI recusar um registro de marca e, só para citar alguns, temos:

  • Marcas enganosas: como o nome já diz, são nomes de marcas que podem enganar o consumidor a comprar algo que, na verdade, não é. Por exemplo, um biscoito com nome saudável, mas que é ultra processado;
  • Símbolos oficiais: marcas que tenham símbolos, bandeiras, brasões e até nomes oficiais do governo, assim como qualquer imitação;
  • Termos ofensivos: as marcas não podem ter palavras e termos ofensivos. Não apenas no nome, mas também no desenho de um logotipo;
  • Termos genéricos: a empresa não pode ter o direito sobre uma palavra genérica, uma expressão. Palavras comuns não podem ser usadas para referir a uma marca.

E se o pedido for negado, o que fazer?

Com o pedido de registro de marca indeferido, a primeira pergunta que se faz é: e agora? Bom, não precisa se desesperar. É possível recorrer da decisão, mas, para isso, é importante entender os motivos que levaram o INPI a negar o pedido.

Nesse sentido, se você se arriscou a fazer o registro da marca sozinho na primeira vez, melhor contar com uma empresa especializada em marcas e patentes, como a VILAGE, para solucionar o problema. O ideal é fazer tudo desde o início do processo com profissionais que entendem bem do assunto para não correr o risco de indeferimento. Mas, se o pedido já foi negado, é só contratar uma empresa para tentar resolver o problema.

Logo depois de contratar a empresa, agilize o recurso. A contagem do prazo para apresentar começa no momento em que a decisão do indeferimento for publicada. A partir daí, você tem 60 dias para recorrer.

O recurso vale a pena quando o indeferimento não tem fundamentos legais, mas há casos em que a marca é uma cópia de outra já existente, tornando difícil qualquer tipo de recurso. Se você interpôs o recurso e mesmo assim o indeferimento foi mantido, a única solução é trocar a marca.

É possível criar uma marca nova ou fazer a transmigração legal de marca, mas isso exige conhecimento de um profissional em registro de marca. Essa transmigração legal é, em termos simples, criar uma marca o mais próximo da que foi indeferida, mas que seja possível o registro junto ao INPI.

Você viu que fazer um pedido de registro de marca não é uma tarefa tão simples assim. Um passo errado e você pode perder tempo e dinheiro. Então, para diminuir ao máximo o risco da sua marcar ser indeferida, contrate uma empresa especializada.

Com isso, você terá uma pesquisa minuciosa da sua marca antes do depósito, por um profissional da área. Mas lembre-se: ao contratar uma empresa, avalie se ela é séria e que vai se preocupar com todo o processo do registro da marca e com o sucesso do trabalho.

Antes de entrar com o pedido de registro de marca, você sana todas as dúvidas e evita problemas no futuro. Com uma empresa séria e um bom planejamento e estudo, sua marca corre menos riscos de ser indeferida.

Definitivamente, registrar a marca é um dos principais procedimentos legais que devemos fazer ao abrir um negócio. Você certamente não quer investir tempo e dinheiro na construção da sua marca, fazer com que ela fique conhecida, ter a aceitação do público e depois perdê-la, não é mesmo?

Tenha em mente que a sua marca é indispensável para o seu negócio. Então, esteja bem atento aos detalhes, pois isso vai fazer toda a diferença no momento de ter o seu pedido deferido ou não.

Você quer garantir que a sua marca seja protegida? Então pode contar com a VILAGE para fazer isso. Entre em contato conosco e confira o que podemos fazer para te ajudar.

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