Registro de Direito Autoral de Logotipo

O registro de direito autoral de logotipo é o procedimento legal que comprova a autoria e a titularidade da arte que representa a identidade visual de uma marca. Ele garante ao criador ou titular os direitos autorais sobre o logotipo, protegendo contra cópias, plágios ou uso indevido por terceiros.

O certificado emitido serve como prova oficial de autoria, reconhecida no Brasil e em mais de 190 países signatários da Lei de Direitos Autorais.

O registro de marca no INPI protege o nome, símbolo ou expressão que identifica produtos e serviços dentro de um segmento de atuação. Já o registro de direito autoral de logotipo protege a arte em si (como o desenho, as formas, as cores e os elementos gráficos criados) em todos os ramos de atividade.

Enquanto o registro de marca tem validade territorial e exige renovação, o registro de logotipo por direito autoral tem validade vitalícia para o autor e se estende por 70 anos após o seu falecimento, com reconhecimento internacional.

O registro de direito autoral protege o design do logo. Ele não protege a parte fonética da sua marca, mas o documento vai evitar que outras pessoas façam plágio ou usem seu logotipo, seja qual for o ramo de atividade.

Ao abrir a empresa e antes da divulgação do logotipo criado. Embora não seja obrigatório, ele funciona como um complemento do Registro de Marca, trazendo proteções adicionais e muito importantes para o seu negócio.

Um único registro é válido em 192 países, que são signatários da convenção de Berna. O Brasil faz parte da lista.

O registro vale durante toda a vida do autor (a pessoa que criou o logotipo) e por mais 70 anos depois da sua morte.

Não se limita a um segmento, produto ou serviço. Sendo assim, o uso não autorizado de um logotipo, mesmo com a parte escrita diferente, é considerado plágio, independentemente do segmento. Uma empresa de confecção pode processar uma empresa de bebidas que copiou o design do seu logo por exemplo, o que já não acontece no Registro de Marca que é limitado ao segmento onde ela foi protegida.

O registro de direito autoral não é feito perante o INPI. Os registros de logotipos são feitos perante a Escola Nacional de Belas Artes (Rio de Janeiro).

O direito autoral é útil para provar a originalidade da obra e deixar bem claro quem é o verdadeiro autor, responsável pela criação do logotipo e detentor dos direitos legais. Caso sua obra seja plagiada, você tem algumas opções para se proteger, como recolher todas as provas que comprovem que estão usando sua criação inadequadamente; tentar resolver o problema de forma amigável; contatar o site da hospedagem (se for em ambiente virtual) e, por fim, processar a pessoa que cometeu plágio por meio de uma ação judicial.

A VILAGE possui quase 40 anos de experiência em propriedade intelectual e direito autoral, atuando com uma equipe de 100 especialistas em registro de logotipos, marcas e obras visuais.

Com certificação ISO 9001, monitoramento ativo e 80% dos conflitos resolvidos de forma amigável, a VILAGE oferece um processo ágil, seguro e transparente.

Registrar seu logotipo com a VILAGE é contar com quem une tradição, tecnologia e excelência na proteção da sua identidade visual.