Inventar, desenvolver ou melhorar um produto é uma coisa. Lucrar com isso é outra. Muitos inventores já se imaginam até ricos ao criar algo inovador, mas para que isso aconteça é preciso, antes de tudo, proteger suas novidades contra cópia, plágio ou qualquer outro uso indevido. Aí, sim, eles terão a oportunidade de ganhar dinheiro, por exemplo, com o licenciamento de patente.
Essa é a principal forma de capitalizar em cima de uma invenção. E você verá neste post que a satisfação pessoal e profissional com o desenvolvimento de algo totalmente novo é só o começo do triunfo, diante da chance de empreender e garantir um retorno financeiro com o licenciamento de patente.
O tema é muito pertinente em um momento em que o empreendedorismo vem crescendo no país. Ao mesmo tempo, infelizmente, ainda há pouco conhecimento sobre a necessidade de se registrar a patente de uma invenção.
Inclusive, vale a explicação: patente é um título de propriedade concedido pelo governo federal, por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que dá ao titular todos os direitos de uso e exploração comercial de uma invenção (ou modelo de utilidade), além de protegê-lo legalmente contra cópias ou plágios.
O Art. 42 da Lei de Propriedade Industrial (9.279/96) explica bem a importância deste título: “A patente confere ao seu titular o direito de impedir terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar com estes propósitos: I – produto objeto de patente; II – processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado”. Na prática, com a concessão dessa exclusividade, é possível fazer o licenciamento de patente. Então, vamos entender como esse tipo de acordo comercial é uma ótima ferramenta para empreender por meio de uma invenção.
O que é licenciamento de patente?
Licenciamento de patente é uma autorização formal para que uma ou mais empresas possam fabricar ou comercializar um produto que foi patenteado. E isso só é possível porque o registro da invenção foi realizado no INPI.
Sem a patente, qualquer um poderia usar a ideia da sua criação e começar a lucrar sobre ela, sem a necessidade de sua prévia autorização. Imagine o tamanho da frustração ao ver que alguém copiou sua invenção e você não tem a patente como forma de lutar pelos seus direitos.
Então, para poder explorar comercialmente uma invenção por meio do licenciamento de patente, o inventor deve buscar, o mais rápido possível, esse registro no INPI.
Nesse momento, pode surgir uma dúvida para quem é leigo: após a concessão do título de propriedade, também é preciso registrar no INPI um eventual licenciamento de patente?
Não é necessário, porém, “para segurança jurídica e validade perante terceiros, faz-se necessária a averbação ou registro do contrato no INPI”, como informa a própria autarquia federal em seu site oficial.
Para quem é indicado e como funciona o licenciamento de patente?
Qualquer inventor pode fazer o licenciamento de patente. Normalmente, essa autorização para que outra empresa possa usar e explorar comercialmente uma invenção é até necessária.
Muitas vezes, o inventor não tem a capacidade de industrializar a fabricação de um item que ele mesmo criou. O licenciamento de patente é a grande oportunidade que ele tem para ter um retorno financeiro por todo o investimento de tempo e dinheiro que fez para descobrir algo inédito – condição básica para a concessão do título de patente de invenção.
Ao mesmo tempo, qualquer empresa pode propor ao inventor um contrato de licenciamento de patente. E essa operação acaba sendo boa para todos os lados.
Grandes empresas fazem acordos e conquistam o direito de exploração de uma invenção por meio do licenciamento de patente. Com isso, elas aumentam seus ganhos com a comercialização do produto e pagam ao inventor os royalties conforme o que for estabelecido em contrato.
Geralmente, o lucro do titular da patente com a licença vem do percentual previamente acordado sobre o valor líquido da venda dos produtos. Uma fabricante de telefones celulares, por exemplo, pode ter o licenciamento de patente para colocar em seus aparelhos uma nova tecnologia criada por um inventor. Com isso pode pagar ao titular da patente, um valor sobre cada smartphone vendido.
Neste caso, ambos ganham. A fabricante de smartphones vai valorizar sua marca com uma inovação que já está pronta – sem que ela tenha precisado investir na criação desta novidade. E o inventor vai receber o pagamento pelo licenciamento da patente.
Como fazer um contrato de licenciamento de patente?
O contrato de licenciamento de patente é o documento que vai formalizar o acordo para uso e exploração comercial de uma propriedade intelectual. Desta maneira, ele precisa ter as informações referentes a essa patente e as condições deste acordo, incluindo valores e / ou percentuais e tempo de validade.
A elaboração do documento deve ser detalhada e tecnicamente impecável do ponto de vista da proteção dos seus direitos, seja como licenciante ou licenciado. Neste momento, é recomendável contar com uma ajuda especializada para que nenhum ponto relevante seja esquecido.
A orientação profissional de uma consultoria com trajetória de sucesso no segmento de patentes é fundamental para que o sonho de empreender por meio de uma invenção não se torne um pesadelo.
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