Quando se busca o registro de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é importante saber quais elementos gráficos (nome, sinal, símbolo, número, desenho, figura) o requerente quer proteger contra o uso de terceiros. Para isso, é preciso conhecer com profundidade a tipologia de marca.

Entender o tipo de marca de cada negócio vai facilitar muito a vida de quem busca a proteção do seu maior ativo no INPI. Mais do que isso, vai garantir que a solicitação esteja dentro das regras e, portanto, mais próxima da concessão.

Imagine, por exemplo, que você queira ter uma marca registrada e garantir sobre ela direitos de uso e exploração exclusivos. O INPI estabeleceu a tipologia de marca justamente para colocar mais um elemento de distintividade da marca – um requisito básico – e facilitar a categorização do registro.

Então, se você tem planos em requerer um pedido de registro no INPI, leia esse texto até o final, pois vamos te apresentar todos os tipos de marca. E você, certamente, vai identificar o seu durante esta leitura.  

O que é tipologia de marca e por que ela é importante?

Tipologia de marca é a categorização dos sinais que identificam uma marca. De acordo com o Manual do INPI, os tipos de marca são divididos nas formas em que se apresentam visualmente (nominativa, figurativa, mista, tridimensional) e pela natureza dela (produtos e serviços, coletiva ou de certificação) – vamos detalhar cada uma delas no próximo tópico.

Determinar o tipo de marca no INPI é essencial porque ele define o escopo da sua proteção, garantindo exclusividade no território nacional especificamente para os elementos registrados da marca.

Além disso, escolher a tipologia de marca é uma das exigências legais dentro do processo de registro. Ou seja, no depósito do pedido deve constar que tipo de marca você pretende registrar. Sem isso, o processo não avança e a solicitação é indeferida.

Principais tipos de marca reconhecidos pelo INPI

A tipologia de marca abrange não apenas a forma como ela é apresentada ao público consumidor, como também sua natureza. Então, vamos começar a explicar cada uma delas sob o ponto de vista da apresentação:

Marca Nominativa

São marcas reconhecidas visualmente por palavras, números ou letras: Google e Samsung são exemplos bem conhecidos de marcas nominativas. 

Marca Figurativa

Esse tipo é representado por um desenho, um símbolo, uma imagem, sem nenhum nome escrito. São os casos, por exemplo, da Lacoste (jacaré) e Apple (maçã mordida).

Marca Mista

É a combinação de elementos das marcas nominativa e figurativa. Ou seja, palavra, número ou letra associado a desenho, símbolo ou imagem. Duas marcas mistas bem famosas são Adidas (nome + três listras na diagonal) e Nestlé (nome + desenho do ninho).

Marca Tridimensional

Esse tipo de marca se refere à forma totalmente diferente da apresentação física do produto, isto é, uma embalagem que por si só faz o consumidor reconhecer a marca. Yakult (garrafinha ondulada) e Toblerone (chocolate triangular) são dois bons exemplos.

Marca de Posição

Neste caso, a marca é identificada por um sinal aplicado em um local específico do produto, um padrão que o torna diferente de seus concorrentes. Dois grandes ícones da marca de posição são a Levi’s (com logomarca costurada no bolso traseiro das calças) e Christian Louboutin (com sua sola vermelha em cada sapato).

Do ponto de vista da natureza, a marca pode ser de serviço (como uma empresa de segurança patrimonial ou lavanderia) ou de produto (chinelo, smartphone, etc). E há outras categorias que estão ligadas à natureza da atividade:

Marca Coletiva

Indica que o produto ou serviço oferecido não é uma marca individual. Ou seja, é voltada para associações, cooperativas, sindicatos e outras entidades que reúnem dois ou mais membros. Um exemplo bem comum de marca coletiva é a Unimed, que reúne cooperativas médicas pelo Brasil. Embora esses grupos espalhados por regiões sejam independentes, usam a mesma marca.

Marca de Certificação

Esse tipo de marca é o que confirma que determinado serviço ou produto atende a padrões específicos, dentro de normas e em conformidade com a qualidade, metodologia ou características. Como exemplos, podemos citar os selos ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café) e INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

Como cada tipologia de marca pode ajudar a proteger um negócio?

A tipologia de marca define exatamente qual elemento visual da marca será protegido com o registro. Portanto, essa proteção também passa pela estratégia de negócio. Uma marca nominativa favorece a estratégia de posicionamento porque as pessoas lembram dela pelo nome. Já a figurativa fortalece a diferenciação visual, basta a pessoa olhar um símbolo que já identifica de qual marca se trata. A marca mista reúne os dois tipos e, juntos, não deixam nenhuma dúvida sobre a distinção perante os concorrentes, assim como a tridimensional.

Vale destacar que é possível pedir o registro com mais de uma tipologia de marca. Cada um vai proteger um elemento do sinal identificador do produto ou serviço. Assim, é possível garantir a exclusividade de uso e exploração com o registro de uma marca mista (nome + desenho), nominal (só nome) e figurativa (só o desenho) de uma mesma empresa.

Da mesma forma, também pode ser incluído o registro do ponto de vista da natureza da marca, que pode ser coletiva ou de certificação.

O que considerar antes de escolher a tipologia de marca?

Se você já tem uma marca que está sendo usada, é preciso apenas verificar em qual categoria ela se encaixa, lembrando que pode ser mais de uma. O que não se pode esquecer nunca é que a proteção legal do registro no INPI só vale para a tipologia de marca escolhida.

Se você quer a proteção de uma marca que use um desenho e uma palavra e escolher a marca mista, não haverá proteção legal para esses elementos separados, apenas juntos.

Por exemplo, se você registrar uma marca mista de uma empresa de limpeza condominial chamada Prédio Brilhante, que acompanha o desenho de um edifício brilhando, a proteção será apenas para os dois elementos gráficos juntos. O nome e o desenho separados poderão ser usados por terceiros.

Tudo passa também pela imagem que sua empresa quer levar ao consumidor, como ela quer ser identificada e reconhecida. Ou seja, depende de estratégia, de cuidado técnico.

Por isso, é recomendável procurar uma orientação especializada em registro de marca. Com a ajuda profissional, é possível enxergar o melhor caminho a seguir e garantir a proteção ideal para o seu maior ativo, sua marca.

Por que escolher a tipologia errada pode prejudicar o negócio?

Escolher a tipologia de marca não é uma missão tão simples quanto parece. Nesta fase de elaboração do pedido de registro é comum acontecerem erros que comprometem todo o processo dentro do INPI.

Portanto, é preciso ter a compreensão exata do seu tipo de marca, saber em qual categoria ela se encaixa. Além disso, não esqueça que cada elemento que você quiser proteger deve ser listado no pedido (nome + símbolo, só o nome e/ou só o símbolo).

Se houver erros na escolha, seu pedido pode seguir adiante e a concessão da marca não proteger exatamente aquilo que você queria, ou pior: a solicitação pode ser indeferida pelo INPI se houver inconsistência entre o tipo de marca que você tem e o que pediu a proteção.

A importância de contar com uma assessoria especializada em marcas

Por tudo que você leu até aqui, já deve ter percebido que a escolha da tipologia de marca é uma etapa muito importante para determinar a concessão do registro e até para o futuro de qualquer negócio, certo?

Então, não é bom arriscar e muito menos improvisar em um procedimento que exige conhecimento técnico e atenção aos detalhes. A busca por uma assessoria especializada em registro de marcas vai garantir análises mais precisas e visão estratégica que o empreendedor sozinho dificilmente domina. 

A VILAGE Marcas e Patentes têm uma trajetória de mais de 40 anos no universo de propriedade industrial e oferece todo o suporte necessário para quem quer uma marca registrada. Contamos com profissionais experientes, que dominam todas as armadilhas que podem passar despercebidas por quem não tem familiaridade com processos dentro do INPI.

A VILAGE pode contribuir muito para a proteção da sua marca não apenas sobre a tipologia de marca, mas sobre qualquer providência que envolva este ativo, seja a expansão do negócio, um lançamento de linha de produtos ou a criação de identidade visual.

Então, se você quer proteger sua marca, entre em contato conosco.

Conclusão

Escolher a tipologia de marca é uma das tarefas mais importantes e determinantes para conseguir um registro no INPI. Embora pareça simples definir, por exemplo, se uma marca será registrada pelo nome, pela figura ou pelos dois elementos visuais, há muitos outros detalhes em jogo na hora de decidir. Há uma estratégia de uso da marca que deve ser muito bem pensada para que a proteção seja completa e, com isso, seu negócio prospere com os direitos adquiridos sobre seu ativo intangível. Portanto, considere ter um suporte técnico especializado neste momento e conte com a VILAGE Marcas e Patentes.

Perguntas frequentes sobre tipologia de marca (FAQ)