Conheça as modalidades do Exame Prioritário de Patente no INPI

No mundo das patentes, a espera pela análise pode parecer uma eternidade. Enquanto muitos empreendedores e inventores aguardam anos pela avaliação de suas ideias, existe uma trilha mais rápida: o exame prioritário de patente no INPI.

Imagine a possibilidade de ter seu pedido analisado e aprovado em um período significativamente mais curto do que o habitual. É exatamente isso que você poderá fazer se o seu caso se encaixar nos exemplos de exame prioritário de patente que mostraremos neste post.

Você vai conhecer as diferentes modalidades de exame prioritário de patente oferecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Vamos decifrar cada uma delas, suas vantagens e como você pode se beneficiar desse atalho na proteção de suas inovações.

Quanto tempo leva um exame prioritário de patente?

Para qualquer empreendedor ou inventor é fundamental ter sua patente analisada e aprovada o mais rápido possível para proteger sua criação e colocá-la no mercado com segurança. 

Mas, na prática, essa espera pode levar entre 7 e 13 anos – são aproximadamente 30 mil novos pedidos a cada ano. É aí que o exame prioritário de patente se torna extremamente importante, pois esse prazo pode cair para cerca de 1 ano. Em alguns casos, até 5 meses.

Contudo, é essencial considerar que, mesmo com esse caráter de urgência, alguns aspectos específicos do processo podem influenciar no tempo do exame prioritário de patente. A complexidade da invenção, a necessidade de informações adicionais, ajustes solicitados pelo INPI ou outras circunstâncias podem impactar a duração total da análise.

Conheça as modalidades de exame prioritário de patente no INPI

Compreender as diferentes modalidades de exame prioritário de patente oferecidas pelo INPI é fundamental para quem busca agilizar o processo de análise de seus pedidos.

Essas categorias são designadas com base em critérios específicos, cada uma delas oferecendo uma via acelerada para o exame prioritário de patente. 

Então, vamos apresentar abaixo as principais modalidades e submodalidades que possibilitam uma tramitação mais rápida no registro de patentes no Brasil:

Em razão do depositante

  • Idosos, deficientes e pessoas com doença grave
    Esses grupos têm direito a um exame prioritário de patente, considerando a necessidade de uma tramitação mais célere.
  • Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI)
    Buscando incentivar o empreendedorismo, patentes de entidades enquadradas nesses perfis recebem prioridade na análise.
  • Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e startups
    Reconhecendo a importância da inovação desses segmentos, é concedido o exame prioritário de patente.

Em razão da situação

  • Fomentos e uso indevido de invenção
    Situações que demandam uma resposta rápida, como fomentos públicos ou alegações de uso indevido de inovações, podem acelerar a análise.
  • Contrafação e usuário anterior da tecnologia
    Para situações de litígio ou reivindicações relacionadas à utilização não autorizada de uma invenção, é possível pedir o exame prioritário de patente.

Em razão da tecnologia

  • Política de saúde, patentes verdes e Covid-19
    Modalidades destinadas a inovações relevantes para saúde pública, sustentabilidade ambiental e tecnologias ligadas ao combate a doenças.

Em razão da cooperação

  • Patent Prosecution Highway (PPH) e Prioridade BR
    Parcerias internacionais e prioridades de pedidos concedidas por outros escritórios de patentes também aceleram a análise no INPI.

Essas modalidades oferecem uma via expressa para o exame prioritário de patente, agilizando o processo e reduzindo consideravelmente o tempo de espera para a concessão, incentivando a inovação e agilizando o acesso ao mercado para os inventores e empreendedores. 

Você percebeu a diversidade de categorias que permite o registro de diferentes tipos de inovações mais rápidas? O exame prioritário de patente promove um ambiente favorável ao desenvolvimento tecnológico e econômico.

No entanto, é preciso ter alguns cuidados. É sobre isso que vamos falar no próximo tópico.

Cuidados ao buscar o exame prioritário de patente

Quando se trata de solicitar o exame prioritário de patente no INPI, é fundamental tomar certos cuidados para evitar perdas financeiras e frustrações decorrentes de um eventual indeferimento. 

Neste sentido, recomendamos considerar os seguintes passos:

  • Confira os requisitos
    Certifique-se de que a invenção em questão se enquadra nas categorias elegíveis para o exame prioritário de patente. Alguns critérios podem variar.
  • Escolha a modalidade adequada
    Cada modalidade tem critérios distintos e, ao selecionar a errada, você pode comprometer a elegibilidade e o sucesso do pedido de exame prioritário de patente.
  • Reúna a documentação necessária
    Prepare toda a documentação necessária com precisão e de acordo com os requisitos específicos de cada modalidade de exame prioritário de patente.
  • Tenha atenção aos prazos
    Certifique-se de cumprir todos os prazos estipulados pelo INPI para a submissão do pedido de exame prioritário de patente. O não cumprimento pode resultar na perda da oportunidade da análise urgente.

Esses são apenas alguns cuidados que o requerente precisa tomar para evitar perdas financeiras e a frustração pessoal decorrentes de um indeferimento do INPI.

Porém, a dica mais importante é buscar apoio profissional, afinal, com a compreensão clara dos requisitos e a atenção aos detalhes de um especialista, as chances de sucesso na solicitação do exame prioritário de patente são maiores.

Veja abaixo a diferença que um suporte especializado pode fazer para o seu pedido no INPI.

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