Uma coisa é ter um negócio. Outra, um pouco diferente, é ter uma marca. Frequentemente confundidos, os termos são complementares. O primeiro depende muito do segundo, que para existir precisa obrigatoriamente ser registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A questão é: como registrar marca?

Bem, a primeira informação – e talvez a mais importante – é que registrar marca de empresa é uma missão bastante complexa diante do rigor no processo dentro do INPI. Portanto, é sempre recomendável contar com o suporte de um especialista para buscar a proteção do seu principal ativo intangível.

Por outro lado, ter uma noção de como registrar marca no INPI, entendendo o passo a passo de cada etapa, contribui bastante para a fluidez do seu pedido. E, se você chegou até esse conteúdo, é exatamente isso que está buscando. Então, vamos mostrar tudo que você precisa saber, desde os tipos até onde registrar marca no Brasil, começando pelo conceito dela.

O que é marca e quais os tipos?

Em seu manual para registros, o INPI define a marca como um sinal distintivo, cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. Ou seja, ela precisa ser diferente das concorrentes para ser registrada.

Por isso, a marca é considerada o principal ativo intangível de uma empresa. Embora não seja algo material, é um bem precioso, que representa um valor subjetivo sobre os direitos que você tem sobre o uso e exploração dele.

Existem cinco formas de apresentação da marca:

Marca nominativa

Reconhecida por um nome, com uma ou mais palavras, acompanhadas ou não por números, letras, algarismos romanos ou arábicos. Exemplos: Avon, Sony, Nokia, Philips e Samsung.

Marca figurativa

Essa forma de apresentação se baseia em uma figura, um desenho, um símbolo ou uma imagem. Exemplos: o jacaré da Lacoste, a concha da Shell, a maçã da Apple.

Marca mista

Este tipo de apresentação une elementos da marca nominativa e da marca figurativa. Ou seja, utiliza nome e um símbolo, figura, desenho ou imagem juntos. Exemplos: Nestlé (nome e desenho do ninho com passarinhos) e Adidas (nome e as 3 listras posicionadas acima, na diagonal).

Marca tridimensional

Este tipo de marca é facilmente identificável por apresentar um design totalmente diferente, normalmente na própria embalagem do produto. Como exemplos, podemos citar dois clássicos que todo mundo reconhece pelo design: o copinho de Yakult e o chocolate triangular Toblerone.

Marca de posição

Neste caso, a marca se apresenta como um sinal posicionado em uma parte específica e particular de um produto. Com isso, o consumidor é capaz de identificá-la e diferenciá-la de outras. A Levi’s, por exemplo, tem a marca costurada em formato de arco pontilhado nos bolsos traseiros das calças jeans. A New Balance e a Adidas têm logotipos nas laterais de seus tênis.

O que é preciso para registrar marca?

Quando se pretende registrar marca no INPI, é necessário atender a alguns requisitos básicos. Como nosso foco aqui é registro de marca, veja primeiro se a sua atende às exigências mínimas para ser registrada.

Em primeiro lugar, a marca deve ser distinta de todas as outras dentro do seu segmento comercial. E quando falamos distintas significa que ela precisa ser totalmente diferente. Se houver uma mínima semelhança com uma concorrente, capaz de confundir o consumidor, já existe um grande risco de indeferimento do pedido.

Há outras exigências igualmente importantes descritas na Lei da Propriedade Industrial (9279/96), como a marca não representar nada contrário à moral ou aos bons costumes e a obrigatoriedade de ela se encaixar em uma das 45 classes da Classificação de Nice.

Além dos requisitos, é necessário apresentar documentação. Para pessoas físicas (autônomos ou profissionais liberais), será preciso entregar CPF, RG, comprovante de residência e comprovante do exercício da atividade.

Para registrar marca de empresa, também serão necessários o CPF e o RG do responsável legal, além do CNPJ e Cópia do Contrato Social ou MEI/Estatuto Social.

Como registrar a marca da minha empresa de forma simples e eficiente?

O jeito mais simples e eficiente de registrar marca é contar com uma consultoria profissional, que já tem a experiência e o conhecimento técnico para reduzir obstáculos dentro do INPI.

Afinal, o processo inteiro de registro de marca é bem complexo e exige atenção a cada detalhe. É sempre bom lembrar que os examinadores do INPI costumam ser minuciosos em cada avaliação, que não é apenas técnica, mas também subjetiva, o que demanda uma familiaridade ainda maior dos processos internos.

Para você ter uma ideia da complexidade, confira abaixo o passo a passo para registrar marca no INPI:

• Pesquisa de anterioridade
  Assim que você decidir fazer o registro de marca, é preciso providenciar uma busca de anterioridade. Um dos principais requisitos é a distintividade. Então, é necessário verificar se há alguma marca igual ou semelhante à sua que já foi registrada.
  
  
• Depósito do pedido
  Após a pesquisa, se a sua marca for diferente de todas as outras dentro do mesmo segmento comercial, você pode dar entrada no pedido de registro. Aí, vai apresentar todos os documentos necessários, incluindo informações detalhadas sobre a marca e a empresa. É essencial fornecer uma descrição precisa e completa da marca, especificando os produtos ou serviços aos quais ela se aplica.
  
  
• Publicação
  Estando tudo regular até aqui, o INPI torna seu pedido público na Revista da Propriedade Industrial (RPI), abrindo possibilidade para contestações de terceiros que vislumbram alguma irregularidade (como semelhança com outra marca). É necessário acompanhar a RPI semanalmente e ficar atento a prazos de respostas a questionamentos.
  
  
• Deferimento ou Indeferimento
  Superada a fase de contestação, o INPI faz a análise técnica e decide se vai ou não conceder o registro de marca. Se ele for indeferido, é possível recorrer. Se for deferido, é só aguardar a concessão.
  

Uma marca registrada tem validade de 10 anos, podendo ser renovada indefinidamente pelo mesmo período, claro, desde que atenda a todos os requisitos estabelecidos pela legislação, entre eles, o respeito ao prazo de pedido de prorrogação e o uso efetivo da marca.

Qual o custo para registrar uma marca?

Quando se fala em registrar marca, a dúvida sobre quanto custa também sempre aparece. E, neste caso, é importante entender exatamente o que é preço e o que é valor.

Ao abrir um processo de registro, é necessário pagar taxas ao INPI, assim como na concessão. Isso é preço, está descrito no site do INPI. E ele pode aumentar dependendo do andamento do processo – em caso de perdas de prazo ou erros técnicos, é necessário começar tudo de novo.

A despesa, no entanto, se torna um investimento ao passo em que cada etapa é bem realizada. Isso é valor! Ou alguém tem dúvida do quanto uma marca registrada é valorizada?

Essa valorização passa pelo registro, que deve ser bem feito, com acompanhamento em tempo integral para o cumprimento de prazos e descrição tecnicamente perfeita.

Principais cuidados ao registrar uma marca

Como os examinadores do INPI fazem uma análise minuciosa de cada pedido de registro de marca, verificando inconsistências técnicas ou o desrespeito às exigências mínimas, é necessário evitar erros. E, acredite, quando um pedido é realizado sem o devido conhecimento, as falhas acontecem. Veja as mais comuns:

• Falta de pesquisa de anterioridade
  Isso é fatal. Não verificar no banco de dados de propriedade industrial se já existe uma marca registrada igual ou semelhante é um risco enorme de perder dinheiro e tempo. O INPI não aceita marcas que possam confundir o consumidor.
  
  
• Classificação errada
  Cada tipo de produto ou serviço deve ser encaixado em uma classe específica de atividade. Qualquer equívoco pode representar o indeferimento do pedido.
  
  
• Esquecer algum elemento da marca
  Ao fazer o pedido de marca é preciso fazer a descrição completa dos elementos dela que você quer proteger. Se sua marca tem um desenho e um nome, é preciso incluir os dois (marca mista). Caso contrário, a proteção só será para o elemento gráfico que estiver no pedido
  
  
• Falta de informações ou documentos
  Quando o pedido é feito por pessoas inexperientes, essa é uma falha comum.
  
  
• Perda de prazos
  Isso é o mais corriqueiro. O INPI não entra em contato com os requerentes para informar as atualizações do pedido. O único canal de comunicação é a RPI. Portanto, é necessário monitorá-la para ficar atento a alguma solicitação, assim como seu prazo.

Perguntas frequentes sobre o registro de marca

Algumas dúvidas são muito frequentes para quem busca informações sobre como registrar marca no INPI. Então, veja as perguntas e respostas abaixo.

Saiba como a VILAGE facilita o registro de marca

O registro de marca, por si só, exige conhecimento técnico aprofundado e experiência em cada trâmite dentro do INPI. Desta maneira, é recomendável procurar orientação profissional especializada para facilitar a busca pela proteção do seu ativo.

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Então, se você quer proteger seu ativo com o registro de marca, entre em contato conosco.

Conclusão

Seguir o passo a passo do registro de marca à risca é fundamental para obter a concessão do INPI. Só que isso não é uma missão muito simples, diante da complexidade de cada etapa do processo. Portanto, tenha a segurança de dar os passos certos e atender a todas as exigências para obter uma marca registrada.

Quem tem um negócio hoje em dia já vive sob riscos e incertezas econômicas. Então, por que arriscar também sua marca, o ativo intangível mais importante que você tem em mãos? Conte sempre com um suporte especializado.