Segredo Industrial e Patente: saiba qual é a melhor opção para proteger sua invenção

Você concorda que o segredo faz parte das nossas vidas? No mundo dos negócios, isso pode ser decisivo para a empresa e, por isso, existe o segredo industrial. Veja, agora, qual é a opção mais acertada para proteger a sua invenção de uso indevido e de plágio!

Segredo industrial e Patente

Quando alguém começa uma conversa assim: “Você sabe guardar segredo?” Já pode esperar que virá algo sigiloso por aí. Não tem jeito, o segredo faz parte das nossas vidas, mas muitos não conseguem guardar. No mundo dos negócios, isso pode ser decisivo para a empresa e, por isso, existe o segredo industrial.

Com a globalização e o mercado cada vez mais competitivo, torna-se imprescindível que as empresas adotem medidas para proteger suas invenções dos concorrentes. Aliás, existem algumas estratégias específicas para isso.

Uma patente, por exemplo, é uma forma de proteção, assim como o segredo industrial. Confira, agora, qual é a melhor opção para proteger a sua inovação criada.

Qual é a diferença entre patentes e segredos industriais?

Como já mostramos algumas vezes aqui no nosso blog, a patente é uma garantia concedida pelo governo através de uma Autarquia, no caso o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

Com base na Lei de Propriedade Industrial, ao conseguir a patente, a pessoa física ou jurídica, tem o direito exclusivo de produzir e comercializar a sua invenção durante o prazo de 15 ou 20 anos, dependendo da natureza da patente. 

Portanto, a patente é um título temporário sobre a criação que o governo concede para o depositante, podendo ser uma invenção ou modelo de utilidade. Com isso, estará protegida contra cópias e uso indevido, sem autorização.

Mas se a patente é a proteção quando a invenção já está pronta para ser comercializada, como protegê-la enquanto se tratar apenas de uma ideia ou durante o período de desenvolvimento desta criação? A Lei de Propriedade Industrial exclui de proteção as ideias abstratas e atividades intelectuais, por exemplo. 

E é aí que pode entrar o segredo industrial, como uma cláusula em um contrato de confidencialidade, por exemplo, que é usado por muitas empresas. 

O segredo funciona como uma garantia formal de que as pessoas que estão envolvidas diretamente no desenvolvimento do produto não revelarão à terceiros a principal característica que a diferencia. Ou seja, é uma forma de proteger a criação da concorrência, já que pode haver punições severas em caso de quebra do segredo industrial. 

Quais as vantagens da patente?

Não existe, neste caso, o que é melhor ou o que é pior, na verdade existem vantagens de uma determinada proteção que a outra não tem, dependendo do que você busca. Na patente, por exemplo, existem algumas vantagens específicas, que podem ser:

Proteção contra exploração de terceiros 

A patente dá ao depositante a proteção legal sobre o direito ao produto, a criação. Com isso, a pessoa estará protegida juridicamente contra qualquer tentativa irregular de exploração por terceiros, como uma cópia ou uso indevido.

Valorização do produto

Ao falar que um produto é patenteado, ele ganha crédito e mais valor de mercado, podendo usar as expressões “tecnologia patenteada”. E você sabia que é crime indicar que o produto é patenteado se ele, realmente, não é? Isso mesmo!

Proteção do patrimônio

Essa criação pode ser a mudança financeira de uma empresa, que poderá lucrar muito com a comercialização. Além disso, a patente protege todo o investimento de tempo e dinheiro até a criação final. O empresário tem que pensar que cada criação da empresa é um patrimônio.

Notoriedade no mercado

Quando você tem no seu portfólio produtos patenteados, você mostra que o negócio é sólido e seguro. Além disso, demonstra que a empresa se importa em ser a detentora de conhecimento exclusivo e que busca a inovação sempre.

Possibilidade de comercializar o produto

Com a patente da sua invenção, você pode comercializá-la com exclusividade, ou então, vender este direito de comércio. Assim, você ganhará royalties ao licenciar os direitos para outra empresa. 

Quais as vantagens do segredo industrial?

Assim como a patente, o segredo industrial também tem suas vantagens, que podem ser as que você busca durante a criação ou até mesmo depois, como uma estratégia de mercado. Confira abaixo algumas vantagens do segredo industrial!

Duração ilimitada

Enquanto, geralmente, a patente te dá o direito de exclusividade por 20 anos sobre o produto, no segredo industrial, essa duração é ilimitada. Essa é uma das principais vantagens. O monopólio no segredo industrial vale até que a criação seja descoberta.

Não é público

Já que este monopólio pode acabar quando alguém descobrir a tecnologia usada, não há a necessidade de torná-la pública no segredo industrial. No entanto, quando você vai registrar uma patente, a tecnologia usada deve se tornar pública, mas a empresa tem a exclusividade sobre ela por um determinado período de tempo.

Proteção

Não existe uma proteção propriamente dita para o segredo industrial. Mas a violação deste segredo é protegida por um artigo da Lei de Propriedade Industrial, que diz, bem claramente, ser proibido por ser concorrência desleal quem “divulga, explora ou utiliza-se, sem autorização, de conhecimentos, informações ou dados confidenciais, utilizáveis na indústria, comércio ou prestação de serviços”.

Menos custos

Enquanto para registrar uma patente se tem vários custos, principalmente com o INPI, o segredo industrial não tem. Os gastos, neste caso, seriam na elaboração de um bom contrato de confidencialidade, políticas internas, bem menos onerosos.

Conheça exemplos de patentes e segredos industriais

Para ficar um pouco mais claro, confira a seguir alguns exemplos famosos de produtos patenteados e alguns segredos industriais mais famosos do mercado.

Em relação às patentes, muitas das criações mais famosas e que hoje fazem parte do nosso dia a dia já foram patenteadas, como a lâmpada, o avião, o rádio, a televisão, só para citar alguns.

Agora, mais recentemente, o Mac, computador criado por Steve Jobs, foi a primeira patente dele, assim como depois veio o Macintosh, o primeiro computador fácil de se usar por um consumidor comum. São criações antigas, que já estão em domínio público, isso quer dizer, outras empresas podem explorar, assim como lâmpadas ou rádios que um dia já foram patenteados. 

Agora, os segredos industriais mexem com a curiosidade dos consumidores por serem guardados a sete chaves por muitos anos. Apesar de muitos tentarem copiar, não chegam perto do produto original. Dois exemplos clássicos são:

  1. A fórmula da Coca-Cola: ela tem muitos concorrentes no mercado, mas nenhum chega ao sabor específico dela. Na embalagem da Coca pode até ter os ingredientes, mas qual a quantidade? Tem uma sequência certa de misturá-los?

Um fato curioso é que a Coca nunca patenteou a fórmula do refrigerante. Se fizesse, hoje seria domínio público. Por uma estratégia deles, a fórmula é protegida pelo segredo industrial.

A atitude arriscada (pois o segredo poderia vazar) se tornou a chave do sucesso da empresa. Já que ainda ninguém descobriu a fórmula exata.

  1. McDonalds: sabe aquela musiquinha famosa “dois hambúrgueres, alface, queijo, molho especial, cebola, picles e um pão com gergelim”? Isso é um Big Mac, mas o que seria esse molho especial? Esse é um segredo que o famoso palhaço Ronald McDonald guarda a sete chaves.

Qual a melhor forma de proteger a invenção?

Tanto a patente como o segredo industrial têm suas vantagens, então o que você precisa fazer é analisar bem qual é a melhor opção para proteger a sua criação. Para isso, você pode contar com ajuda de uma empresa especializada, que te orientará sobre qual é a melhor opção para o que você busca.

A VILAGE Marcas e Patentes conta com uma equipe especializada em propriedade industrial em vários segmentos. Nossa maior missão é proteger o seu patrimônio intelectual. Se você busca fazer uma patente ou quer saber mais sobre segredo industrial, entre em contato conosco.

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