Contrato de confidencialidade: como ele deve ser usado nas empresas

O segredo é a alma do negócio, mas como conseguir que algo fique sigiloso na empresa ao desenvolver um produto, por exemplo? Fazendo um contrato de confidencialidade! Entenda o que é esse documento e como ele deve ser usado nas empresas para garantir a segurança necessária!

contrato de confidencialidade

Sabemos que o segredo é a alma do negócio, no entanto, como conseguir que algo fique sigiloso na empresa ao desenvolver um produto, por exemplo? Fazendo um contrato de confidencialidade!

Sabe aquele contrato de filmes de ação, onde nos documentos você encontra os seguintes termos “top secret” ou “confidencial”? Então, no mundo empresarial, cada vez mais acirrado na busca por lançar um produto, isso também ocorre!

Neste texto, você vai entender bem o que é um contrato de confidencialidade e como ele deve ser usado nas empresas para garantir a segurança necessária. Aproveite a leitura!

Contrato de confidencialidade: o que é?

Neste tópico, vamos falar o que é este contrato e como funciona. Antes de tudo, é importante ter em mente que ele é um pouco diferente do Termo de Confidencialidade. O Termo é mais comum, normalmente é feito em uma ou duas folhas, é um tipo de compromisso entre as partes de que elas estão tendo contato com a propriedade intelectual.

Já o contrato é mais formal e mais detalhado, sendo feito entre empresas ou quando se fecha uma negociação, por exemplo. O mais importante é entender que o contrato de confidencialidade é um documento jurídico e assinado por duas ou mais partes para manter informações em segredo.

Com a movimentação de mercado e informações, é cada vez mais comum o vazamento de documentos sigilosos. Um empregado, por exemplo, que trabalha na empresa A, pode se transferir para uma concorrente e levar informações sigilosas. Vale até destacar que os contratos podem trazer um prazo para que o empregado desligado possa trabalhar na concorrência.

Recentemente, a Samsung ganhou uma disputa sobre plágio movida pela Apple nos Estados Unidos. A empresa norte-americana acusava a sul-coreana de plagiar parte de seus componentes. Com muitas startups surgindo na criação de novos aplicativos e softwares, esse contrato de sigilo é ainda mais importante.

O contrato inibe o vazamento proposital do sigilo, já que estipula a forma de tratar os dados e impõe penalidades por descumprimento contratual. A empresa mostra para os outros envolvidos que entende a importância da proteção dos dados ao fazer o contrato.

Em caso de o vazamento parar na Justiça, a empresa terá subsídios e ganhará tempo na ação. Além do contrato, quando o sigilo envolve terceiros, a empresa pode fazer uma cláusula de confidencialidade no contrato de prestação de serviço, portanto, independentemente da maneira, o contrato traz a proteção do interessado.

Quando fazer o contrato?

Vamos imaginar que duas empresas trabalham juntas na criação de um software, algo que mudará o mercado. O mais importante, para proteger os dois lados e evitar o vazamento, é que as empresas façam o contrato de confidencialidade.

Com isso, tudo que envolve o projeto estará seguro, desde a ideia inicial, os processos, até o protótipo. O contrato deve ser detalhista, ou seja, ter todas as informações que não podem ser vazadas, delimitando o que é ou não sigiloso:

  • O que será protegido;
  • Quem são as partes envolvidas;
  • A finalidade do contrato;
  • Penalidades da quebra do sigilo e outras informações importantes.

Além disso, é fundamental ter no contrato, também, uma cláusula de não concorrência, porque as informações privilegiadas podem trazer concorrências desleais.

Quem pode fazer o contrato?

Qualquer empresa, pública ou privada, ou pessoa física, pode fazer um contrato de confidencialidade. Ele pode ser feito, em tese:

  • Entre empresas;
  • Entre empresa e prestador de serviço;
  • Ente empresa e empregado;
  • Entre investidores;
  • Entre startup e empresas investidoras.

Como é um contrato importante para o futuro da empresa, é bom contar com ajuda especializada na elaboração. Sabemos que, no mundo dos negócios, contratos existem e são quebrados, não é mesmo? Por isso, o contrato de confidencialidade não impede que a informação seja vazada.

E aí você pode perguntar: “Mas então não adianta nada fazer o contrato?” Muito pelo contrário! Ao fazer o contrato, a principal vantagem é dar segurança para as partes envolvidas e definir as penalidades caso alguém descumpra o sigilo.

As penalidades sempre inibem a divulgação de dados. Quanto mais severa for a penalidade, maior é a chance de não haver vazamentos. Além disso, como já dissemos, com o contrato de confidencialidade, uma ação jurídica é agilizada.

Dentre as informações que podem ser ‘top secret’, estão:

  • Projetos;
  • Serviços;
  • Valores de uma fusão;
  • Processos;
  • Fornecedores;
  • Preços praticados.

Outro item importante que deve ter no contrato é o prazo, até porque sem uma validade eles podem ser considerados abusivos. A empresa deve estabelecer uma data limite para o sigilo durar.

Quais os tipos de contrato?

O mercado tem três tipos de contrato de confidencialidade: unilateral, bilateral e multilateral. Confira abaixo como cada um funciona:

  • Unilateral: é feito quando apenas uma das partes tem as informações sigilosas e não quer que a outra parte as divulgue. Isso acontece quando uma empresa contrata um prestador de serviço, por exemplo;
  • Bilateral: todas as partes têm as informações que precisam ficar em segredo.  Por exemplo, quando duas empresas trabalham no mesmo projeto, ou então empresa e o empregado. Uma fusão entre empresas também pode ter esse contrato;
  • Multilateral: esse é um contrato mais específico e serve para quando cada parte tem um grau diferente de informação. Quando uma empresa tem a ideia, a outra a técnica e a outra o serviço para o projeto, por exemplo.

Por que ter ajuda especializada?

Um copo com furo não segura a água, certo? Assim também é um contrato de confidencialidade mal feito. Ele precisa ter todas as informações importantes para resguardar os dados sigilosos. Se faltar algum dado e ocorrer o vazamento, a parte pode dizer que isso não estava no contrato.

Por isso, contar com uma empresa especializada, como a VILAGE, é essencial. É muito importante que haja organização e gestão do contrato, evitando deixar algum dado sigiloso de fora, ou não definir prazos corretos e penalidades. A VILAGE tem uma equipe capacitada para elaborar um contrato de confidencialidade e, com isso, garante a segurança para suas informações confidenciais.

Com o contrato feito pela VILAGE, você não terá surpresas desagradáveis como erros ou retificações que atrasem o projeto. Nossa missão é proteger a propriedade intelectual dos nossos clientes.

Se você precisar fazer um contrato de confidencialidade para proteger as informações da sua empresa, entre em contato conosco que vamos te ajudar a dar segurança para seu projeto.

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