Obter o deferimento de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é um dos passos mais importantes para qualquer empreendedor, independentemente de sua área de atuação. Afinal, a realização desse sonho certamente vai alimentar outros objetivos e tornar o sucesso do negócio mais viável. Mas você sabe o que é preciso fazer para registrar uma marca?
A resposta para essa pergunta é até simples, embora o cumprimento de cada etapa na busca pelo deferimento de marca seja complexo e muito rigoroso. Por isso, neste post, vamos detalhar esse processo para você entender não só a importância de proteger sua marca, mas também como fazer isso.
O produto que você vende, o serviço que você oferece ou a estrutura física que você possui têm muito valor. Mas nada é mais valioso do que a sua marca! Ela é o ativo intangível mais importante. Nesta linha de raciocínio, o deferimento de marca no INPI é a principal proteção do seu negócio.
Você está achando isso um exagero? Então, mantenha a leitura deste texto porque vamos explicar desde o começo como você pode conseguir a aprovação do INPI e o consequente deferimento de marca.
O que é marca e quais os tipos?
No contexto da propriedade intelectual, marca é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços de uma empresa e os diferencia dos concorrentes no mercado. Ela pode ser representada por palavras, nomes, logotipos, símbolos ou uma combinação destes elementos.
Além de identificar a origem de um produto ou serviço, a marca também agrega valor ao negócio, ajudando a construir uma reputação sólida e a estabelecer uma presença no mercado.
Por isso, é sempre recomendável buscar o registro oficial no INPI. Com o deferimento de marca, sua empresa terá uma identificação exclusiva que vai trazer outros benefícios, como você verá mais adiante.
Antes mesmo de dar entrada no processo no INPI para alcançar o deferimento de marca, é importante definir qual o tipo dela. Então, veja abaixo em qual caso se enquadra a identificação do seu negócio:
- Marca Nominativa
É composta apenas por palavras ou letras, sem nenhum elemento gráfico adicional. É a forma mais simples de marca e é utilizada para identificar a origem de um produto ou serviço através de um nome específico. Exemplo: Coca-Cola.
- Marca Figurativa
Também conhecida como marca simbólica, é composta apenas por elementos gráficos, como logotipos, desenhos ou símbolos. Geralmente não inclui nenhum texto. Exemplo: o símbolo da maçã da Apple.
- Marca Mista
Este tipo de marca combina elementos textuais e gráficos em uma única apresentação. Normalmente, o texto é acompanhado por um símbolo ou logotipo. Exemplo: Nike, cujo nome é acompanhado pelo famoso “swoosh”.
- Marca Tridimensional
Este tipo de marca é aplicado a produtos que possuem uma forma ou embalagem distintiva. Em vez de serem representadas por palavras ou símbolos, essas marcas são definidas pela forma física do produto ou de sua embalagem. Exemplo: o copinho de Yakult.
Por que é tão importante registrar a marca no INPI?
Mesmo em tempos de grande velocidade na propagação das informações, ainda há muitos negócios formalizados que nem tentaram o deferimento de marca no INPI. E esse registro oficial é extremamente importante para o sucesso do negócio.
Quando um empreendedor obtém o deferimento de marca, garante direitos importantes, como a exclusividade do uso da marca em território nacional por 10 anos (renováveis por igual período), a proteção legal contra o uso indevido por terceiros e o fortalecimento da posição da empresa no mercado, agregando valor ao negócio e facilitando a expansão e as parcerias comerciais.
Além disso, com o deferimento de marca no INPI, o gestor da empresa tem uma segurança a mais em ações judiciais contra quem violar seus direitos sobre a propriedade intelectual.
Imagine, por exemplo, que você tenha uma marca sólida no mercado, mas sem registro no INPI. Se um concorrente quiser, ele pode dar entrada em um processo usando o mesmo nome ou símbolo da sua empresa. Ao atender a todos os requisitos e conseguir o deferimento da marca, ele vai garantir a exclusividade sobre ela. Ou seja, você não poderá mais usar o mesmo nome ou símbolo em seu negócio.
Entende a importância de buscar o registro da sua marca no INPI?
Deferimento de marca: como conseguir a aprovação?
Quando se fala em registro de marca é bom deixar claro que esse processo no INPI é complexo e exige uma preparação adequada para garantir o sucesso. Por isso, é recomendável procurar um suporte profissional (leia mais sobre isso abaixo).
Porém, como nosso objetivo aqui é fornecer as principais informações para quem busca o deferimento de marca, vamos falar sobre os procedimentos básicos deste processo.
Desde a escolha da categoria da marca até o registro, cada etapa requer atenção e conformidade com os requisitos legais estabelecidos pelo INPI. Portanto, é fundamental que as empresas estejam devidamente preparadas ao iniciar o processo de registro. Sem isso, o deferimento de marca ficará mais difícil.
O primeiro passo é realizar uma busca de anterioridade para verificar se a marca já está em uso por terceiros. Essa etapa é importantíssima porque pode poupar um desgaste desnecessário – o INPI vai indeferir seu pedido porque não pode haver duas marcas iguais ou semelhantes na mesma área de atuação para não confundir o consumidor.
Em seguida, é preciso preencher o formulário de pedido de registro e apresentar a documentação necessária, incluindo o comprovante de pagamento das taxas.
O INPI realizará, então, uma análise formal e técnica da marca, verificando se ela atende aos critérios de registrabilidade, como a distintividade e a não contrariedade à moral e aos bons costumes.
Nossa ideia aqui é mostrar como alcançar o deferimento de marca. Então, é fundamental não cometer erros de procedimento porque os examinadores são extremamente criteriosos. A atenção e o conhecimento de cada etapa são determinantes!
Por exemplo, é primordial acompanhar de perto o andamento do pedido e responder prontamente a eventuais exigências ou objeções do INPI. Os questionamentos são normais antes de obter o deferimento de marca, mas se você não respondê-los, o preço a pagar será caro: o pedido será negado.
Ter atenção aos prazos e cuidar para que todos os documentos e informações estejam corretos e completos são aspectos essenciais para garantir o deferimento de marca.
A importância do suporte especializado na busca pelo deferimento de marca
Diante da complexidade do processo de registro de marca e da importância estratégica da marca para o negócio, contar com o suporte de uma empresa especializada em propriedade intelectual é determinante para quem busca deferimento de marca no INPI.
Profissionais qualificados e experientes podem oferecer orientação especializada em todas as etapas do processo, desde a busca de anterioridade até a obtenção do deferimento da marca.
Além disso, uma assessoria especializada pode minimizar riscos, evitar erros comuns e garantir que o processo seja conduzido de forma eficiente e eficaz, otimizando as chances de sucesso e protegendo os interesses da empresa.
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