Se você tem alguma experiência no universo da propriedade intelectual, sabe que o registro de direitos autorais nos órgãos competentes é recomendado para proteger sua obra de uso indevido. Esse processo pode levar até 6 meses, o que costuma desestimular o autor. Mas uma novidade tecnológica está mudando esse cenário. Já ouviu falar em registro por blockchain?
Essa inovadora ferramenta vem facilitando a vida de quem busca um meio rápido e seguro de comprovar a anterioridade de criações que se enquadrem na Lei de Direitos Autorais – entre elas músicas, fotos, vídeos, pinturas, livros, softwares). Afinal, o registro por blockchain garante muita segurança sobre uma propriedade intelectual em questão de minutos.
Como se trata de uma tecnologia relativamente nova, o registro por blockchain ainda gera dúvidas, mas neste post você terá uma boa noção do que é e como funciona este método eficaz para comprovar a anterioridade de algum tipo de obra.
Então, vamos começar pelo básico para que você compreenda o funcionamento do registro por blockchain.
O que é blockchain?
Blockchain é uma espécie de livro de registro digital em que as informações são inscritas de forma oficial em blocos. Cada bloco contém um conjunto de transações ou informações – como, por exemplo, a anterioridade de uma obra. Esses blocos são conectados uns aos outros em uma sequência, formando uma corrente de blocos, daí o nome “blockchain”.
A grande sacada da tecnologia blockchain é que ela é descentralizada e transparente. Isso significa que não existe uma única autoridade central controlando, por exemplo, o registro por blockchain. Em vez disso, cada computador conectado nessa rede tem uma cópia completa do registro digital e todos trabalham juntos para validar informações e/ou transações.
Registro por blockchain: o que é e como funciona?
O registro por blockchain é um método inovador para comprovar a autenticidade de obras intelectuais, como músicas, textos, imagens, vídeos e outros conteúdos criativos. A tecnologia blockchain é geralmente associada às criptomoedas (como o Bitcoin), mas também pode ser utilizada para criar registros imutáveis e transparentes de propriedade intelectual.
Ao usar a blockchain para o registro de direito autoral, é possível estabelecer uma prova digital de que você é o criador original de uma obra específica em determinada data. Essa prova é baseada na natureza descentralizada e criptografada da blockchain, o que torna extremamente difícil de adulterar ou falsificar registros.
O registro por blockchain é mais ágil em termos de velocidade de execução, pois a tecnologia permite um processo automatizado e instantâneo. No entanto, é fundamental compreender que o registro por blockchain é considerado apenas uma prova de anterioridade, que pode ser usada, por exemplo, em uma disputa judicial.
Esse método comprobatório, portanto, não substitui o registro de direitos autorais em órgãos reguladores, como a Biblioteca Nacional. Mesmo assim, o registro por blockchain oferece muitas vantagens em termos de garantia da anterioridade de uma obra.
Quais são as vantagens do registro por blockchain?
Como já dissemos acima, quando se trata de direitos autorais, o registro por blockchain oferece muitas vantagens para quem tem interesse em garantir direitos sobre uma propriedade intelectual. Vamos a elas:
- Prova de anterioridade imutável
Blockchain fornece uma prova digital imutável da anterioridade de uma obra, registrando-a de forma transparente e segura. Essa prova pode ser usada como evidência complementar em casos de disputas de direitos autorais na Justiça. - Transparência
O registro por blockchain é visível e acessível a todos os participantes da rede, permitindo que terceiros possam verificar a autenticidade do documento e confirmar a anterioridade da obra. - Agilidade e eficiência
O registro por blockchain é rápido e automatizado, proporcionando um processo ágil sobre os direitos autorais. Isso pode ser especialmente útil em situações em que a velocidade de registro é uma preocupação. É muito comum fazer o registro por blockchain primeiro para depois dar entrada no processo em um órgão público oficial. - Segurança e criptografia
Essa tecnologia utiliza criptografia avançada para garantir a integridade e a segurança do registro por blockchain. Os dados registrados são protegidos contra adulterações e falsificações. - Acesso mundial
A blockchain é uma tecnologia descentralizada, o que significa que os registros de direitos autorais podem ser acessados e verificados globalmente, sem depender de um órgão regulador ou fronteiras geográficas.
Quais arquivos podem ter registro por blockchain?
Agora que você começou a entender o que é o registro por blockchain, deve estar pensando se pode usá-lo para a sua criação. Então, para não ficar nenhuma dúvida, confira abaixo o que pode ter sua anterioridade comprovada por meio desta tecnologia:
- Músicas e composições musicais;
- Obras literárias;
- Obras visuais e artísticas (pinturas, desenhos, fotografias);
- Filmes e vídeos;
- Softwares e aplicativos
- Design gráfico e de produtos (projetos de logotipos ou embalagens, por exemplo);
- Coreografias e danças;
- Jogos e criações de videogame, entre outros.
Como fazer o registro de direito autoral por blockchain?
Embora seja muito mais rápido garantir a prova da anterioridade de uma criação intelectual com o registro por blockchain, é preciso lembrar que essa tecnologia é muito recente e pode gerar certa confusão para quem não tem experiência.
Isso significa que, para ter o resultado esperado, o conhecimento de todos os aspectos técnicos e funcionais é essencial. Por isso, é importante contar com especialistas em direitos autorais que sejam atualizados em relação a esse tipo de tecnologia. Afinal, eles têm o conhecimento necessário para orientar sobre os melhores métodos e práticas.
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