A exclusividade sobre o uso e a exploração de uma criação original é uma condição de sobrevivência no mundo dos negócios. Por isso, não chega a ser uma grande surpresa a necessidade de se fazer o depósito de patente no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – para registrar oficialmente uma invenção ou um modelo de utilidade.
A questão é: como fazer isso de maneira certeira? Neste sentido, é fundamental entender a importância de uma consultoria especializada. Afinal, todo o processo de depósito de patente é complexo e passa por uma rigorosa análise dos examinadores do INPI.
Embora seja possível fazer esse pedido diretamente no site da autarquia, você verá neste post por que é tão recomendado contar com a ajuda de profissionais experientes e altamente qualificados para fazer o depósito de patente.
Quem não gostaria de garantir direitos exclusivos sobre algo que acabou de criar? Para isso, é essencial não correr riscos de indeferimento do depósito de patente devido a erros de procedimentos, algo muito comum para pessoas que são pouco familiarizadas com os protocolos do INPI. É aí que a consultoria especializada vai fazer uma grande diferença.
Como nossa missão é informar didaticamente a todos que têm em mãos uma criação que precisa ser registrada, vamos explicar tudo que você precisa saber sobre o depósito de patente.
O que é patente?
Patente é um título de propriedade provisória sobre uma invenção ou modelo de utilidade, concedido a pessoas físicas ou jurídicas. Para alcançar os direitos exclusivos de uso e exploração de qualquer criação é preciso fazer o depósito de patente, que nada mais é do que a solicitação formal ao INPI.
A patente de invenção tem validade de 20 anos a partir da data do pedido e é direcionada a produtos ou processos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Ou seja, tem de ser inédito, literalmente uma invenção.
Já a patente de modelo de utilidade é voltada para um ato inventivo que aperfeiçoou o uso ou a fabricação de um item que já existe. Neste caso, a validade do título – que também garante direitos exclusivos de uso e exploração – é de 15 anos. Vale ressaltar que, caso já tenha sido feito o depósito de patente e o inventor tenha aperfeiçoado sua obra enquanto aguarda o deferimento da concessão, é possível solicitar um Certificado de Adição de Invenção. Desta maneira, o inventor protege essa atualização com a mesma validade da patente de invenção (20 anos).
Por que fazer o depósito de patente no INPI?
Mais do que uma opção, o depósito de patente é uma necessidade para que a pessoa física ou jurídica garanta o retorno de todo o investimento de tempo e dinheiro que fez em pesquisa para chegar à sua invenção ou modelo de utilidade. Além disso, vai se proteger contra o uso indevido de sua criação por parte de terceiros. Não é raro, por exemplo, vermos disputas jurídicas após uma empresa violar os direitos de outra, que fez o depósito de patente e conseguiu o título sobre alguma invenção ou modelo de utilidade.
Como funciona o processo de depósito de patente
Bom, até aqui você viu informações básicas sobre o conceito de patente, seus tipos, o prazo de validade e como ela é importante para proteger sua invenção ou modelo de utilidade. Agora, chegou o momento de ver como funciona o depósito de patente.
Assim que se inventa algo, a primeira preocupação deve ser o registro oficial. Como vimos acima, será a titularidade da patente que vai proteger sua criação de possíveis usos indevidos e, melhor ainda, que vai te permitir lucrar – seja com o uso ou a exploração comercial, como o licenciamento de produtos.
A Lei de Propriedade Industrial (LPI) é a grande referência para essa proteção e o processo de depósito de patente é conduzido pelo INPI. Antes de qualquer coisa, é sempre importante destacar que esse título de propriedade só será concedido se realmente a invenção for algo novo, inédito.
E como você vai saber se o que acabou de criar já foi ou não registrado?
Essa é uma informação importante, já que pode comprometer diretamente o depósito de patente. Assim, é interessante fazer uma busca de anterioridade, um procedimento minucioso que pode ser realizado antes de fazer o depósito de patente.
Isso é mais uma prova de como é fundamental contar com a ajuda profissional para realizar todo o processo para o depósito de patente. Mas vamos tratar sobre essa importância mais abaixo.
Por enquanto, vamos nos concentrar nos requisitos para um depósito de patente no INPI. Ao definir qual o tipo de pedido será feito – patente, modelo de atividade ou certificado de adição – o requerente deve providenciar:
– Relatório descritivo;
– Reivindicação;
– Resumo;
– Comprovante de recolhimento da guia do INPI (retribuição cabível);
– Desenho (no caso do pedido ser para modelo de utilidade);
– Outros documentos, conforme o seu caso (procurações, documento do país de origem, documento de cessão etc.).
Após o depósito de patente, é preciso esperar a avaliação e o pronunciamento do INPI por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI) – o órgão não envia comunicado direto ao requerente, portanto, é preciso acompanhar as publicações online na RPI. Você deve estar se perguntando se demora muito para obter uma concessão após o depósito de patente. A resposta é “sim”! Principalmente para quem não conhece em detalhes os critérios do INPI. Geralmente, o prazo é de 7 a 10 anos de espera, mas você verá abaixo que esse tempo pode ser bem menor quando se adota as práticas corretas.
A importância da consultoria especializada ao fazer o depósito de patente
Tudo que você viu acima é só uma pequena parte das exigências que devem ser atendidas quando se faz um depósito de patente. É claro que tem muito mais coisas que não podem ser ignoradas.
Porém, é possível se poupar de toda essa preocupação e aumentar consideravelmente as chances de conseguir uma patente. E, dependendo do caso, até mesmo em tempo muito menor do que os 7 a 10 anos habituais.
Por exemplo, a VILAGE Marcas e Patentes vem realizando sonhos de clientes em apenas 2 anos ou até menos. Isso só é possível porque nossa consultoria especializada identifica um enquadramento prioritário do depósito de patente, com base nas normas vigentes no INPI. Esse benefício poderia passar despercebido nas mãos de pessoas pouco ou nada íntimas desses procedimentos.
A observância de detalhes fundamentais é apenas uma das vantagens da consultoria oferecida pela VILAGE. Confira outros benefícios que você pode ter ao nos confiar seu depósito de patente:
– Análise completa e minuciosa sobre a patenteabilidade da invenção ou do modelo de utilidade;
– Otimização do processo de depósito de patente;
– Segurança de informações e atendimento às exigências de cada etapa;
– Formulação do pedido de maneira objetiva e técnica, respeitando os critérios do INPI, bem como oferecendo aos examinadores argumentos convincentes e previamente atestados;
– Acompanhamento integral do processo, o que possibilita ao requerente se concentrar em seus negócios e compromissos sem o risco de perder atualizações do INPI;
– Estudo e viabilização de depósito de patente no Brasil e/ou em outros países;
– Monitoramento da patente após a concessão ao titular para proteger seus direitos e garantir ressarcimento em casos de uso ou exploração indevida por terceiros.
Essas são algumas das vantagens. Ressaltamos, também, que a VILAGE não terceiriza nenhum de seus serviços, incluindo o depósito de patente.
Isso significa que temos uma equipe própria de engenheiros de patentes, comprometida com o padrão de excelência que implantamos em 36 anos de atuação neste mercado.
Não à toa, são mais de 25 mil clientes satisfeitos no Brasil, nos Estados Unidos, na Alemanha e na China. Precisa de depósito de patente no INPI ou no exterior? Entre em contato conosco agora mesmo e fique mais perto da realização do seu sonho.
