A competitividade em qualquer segmento no mundo capitalista costuma flertar com a selvageria, cujo cenário alimenta a falsa impressão de que vale tudo no âmbito dos negócios para lucrar ou ter vantagem. O roubo de propriedade intelectual, por exemplo, é algo comum e quem não se preparar para encarar essa situação pode ser devorado sem ao menos ter chance de reação.
A comparação com a vida na selva – onde a lei do mais forte é a que prevalece –, não é um exagero. Na verdade, explica bem a importância das regras que protegem qualquer pessoa física ou jurídica do roubo de propriedade intelectual. Uma vez reconhecida oficialmente como titular deste bem imaterial, ela terá as armas necessárias para garantir seus direitos.
Frequentemente, surge um caso de roubo de propriedade intelectual em cada canto do mundo. E nós mostraremos neste post que é possível inibir essa prática ou, no mínimo, ter condições de lidar com ela de maneira mais eficiente e segura do ponto de vista jurídico.
Antes de qualquer coisa é importante que você entenda o conceito e a importância da propriedade intelectual. Então, vamos lá!
Como funciona e qual a importância da propriedade intelectual?
A propriedade intelectual é uma espécie de posse legal sobre qualquer criação ou produção por meio do intelecto. Há três subdivisões neste universo: propriedade industrial (marcas, patentes, desenho industrial), direito autoral (direitos do autor, programas de computador) e proteção sui generis (topografia de circuitos integrados, cultivares vegetais, conhecimentos tradicionais).
O registro em órgãos governamentais ajuda a inibir e a reagir ao roubo de propriedade intelectual. Vale lembrar que, em alguns casos, já há direitos sobre ela a partir do momento em que se cria algo, como uma obra literária ou uma música (direitos autorais).
Mas este bem imaterial ganha uma segurança jurídica ainda maior quando é registrada oficialmente em um órgão governamental. Neste caso, haverá mais elementos para inibir ou adotar providências diante do roubo de propriedade intelectual.
A importância do registro não se limita à essa proteção. Essencialmente, a oficialização vai permitir ao titular o direito de uso e exploração exclusivos sobre esse bem intangível.
Como se proteger do roubo de propriedade intelectual?
A melhor maneira de se proteger contra o roubo de propriedade intelectual é com a concessão do registro no órgão responsável. Por exemplo: no Brasil, marcas, patentes e topografia de circuitos integrados podem ser registradas no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Já o Direito Autoral pode ser formalizado na Biblioteca Nacional, assim como os cultivares vegetais ficam sob responsabilidade do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).
Desta maneira, é possível garantir uma proteção contra roubo de propriedade intelectual, o famoso plágio, porque há elementos comprobatórios de que você é o dono desse bem. O registro acelera e torna mais eficiente uma reação na esfera judicial.
Solicitar o registro oficial não chega a ser coisa de outro mundo. Porém, é altamente recomendado buscar ajuda especializada porque qualquer erro na formulação deste pedido pode representar o indeferimento. Neste caso, o autor ficará sem a proteção legal contra o roubo de propriedade intelectual.
No INPI, por exemplo, os critérios são rigorosos para a concessão de uma marca ou patente. São exigidas muitas informações e a avaliação técnica dos examinadores costuma ser minuciosa. Então, para quem não tem muita intimidade com esse tipo de procedimento, é importante contar com um profissional qualificado e, assim, evitar dor de cabeça garantindo a proteção contra roubo de propriedade intelectual.
O que fazer diante do roubo de propriedade intelectual?
Bem, levando em conta que sua criação já esteja devidamente registrada – seja ela uma propriedade industrial, direito autoral ou proteção sui generis –, você já consegue inibir qualquer tipo de crime de plágio da sua ideia. Mas o que fazer se, mesmo assim, ocorrer o roubo de propriedade intelectual?
Com o registro, o titular pode agir na esfera judicial para garantir que seus direitos sejam respeitados, exigindo a interrupção imediata do uso deste bem imaterial e o ressarcimento sobre eventuais perdas econômicas provocadas pelo roubo de propriedade intelectual.
É exatamente por conta dessa proteção legal que vemos com frequência disputas judiciais entre empresas de diversos segmentos ou de artistas que alegam terem sofrido algum tipo de plágio. Com o registro nos órgãos competentes, fica mais fácil comprovar que houve roubo de propriedade intelectual. Vale ressaltar que, embora a justiça possa reconhecer direitos sobre uma criação mesmo que ela não esteja registrada – como, por exemplo, os direitos autorais –, há situações em que o registro oficial será fundamental para atestar que houve, de fato, roubo de propriedade intelectual. É o caso de marca e patente, cujo titular oficial será aquele que fizer o registro primeiro no INPI.
O papel do suporte especializado contra roubo de propriedade intelectual
Quando falamos da importância de um suporte especializado para inibir ou reagir contra o roubo de propriedade intelectual, não é da boca para fora. De fato, isso é essencial para garantir a proteção de todos os seus direitos. Porém, é preciso também saber escolher a empresa que vai cuidar deste bem intangível.
Em primeiro lugar, é necessário buscar uma consultoria com expertise e credibilidade de mercado. E, acredite, isso faz toda a diferença na hora de requerer um registro ou adotar providências certeiras em caso de roubo de propriedade intelectual.
A VILAGE Marcas e Patentes reúne profissionais qualificados e totalmente atualizados em relação aos procedimentos necessários nos órgãos de regulação e fiscalização da propriedade intelectual. São 36 anos de atuação no Brasil e no exterior, com escritórios nos Estados Unidos, Alemanha e China.
Além de planejar e formular o pedido de registro de maneira mais técnica e eficaz para alcançar a concessão junto aos órgãos responsáveis, a VILAGE também faz o monitoramento contínuo para identificar eventual roubo de propriedade intelectual e coloca à disposição do cliente uma equipe capacitada para garantir a interrupção imediata deste crime, bem como o ressarcimento no âmbito judicial. Se você busca esse tipo de proteção ou se já enfrenta o roubo de propriedade intelectual, fale agora mesmo conosco pelo WhatsApp 0800 703 9009 ou nos envie uma mensagem.
