Quando criamos algo, uma das principais preocupações deve ser preservar a invenção, mas nem tudo pode ser protegido. Por isso, é preciso ficar atento com o que não pode ser patenteado.
Fazer a patente é uma forma de dar segurança ao inventor de que a sua criação não será copiada. Além disso, este registro ajuda no desenvolvimento econômico e tecnológico dos países, sendo uma forma de premiar a criatividade.
Bom, antes de buscar a segurança necessária para a sua invenção, fique atento com o que não pode ser patenteado. Acompanhe tudo neste post para entender melhor!
Vamos relembrar o conceito de patente?
Já falamos em outros textos aqui no nosso blog sobre a importância e o conceito de patente, como este de como patentear um produto que você criou. Porém, vale destacar ainda alguns pontos da relevância do registro em si.
A patente é um certificado entregue pelo governo que concede ao inventor o monopólio sobre o objeto da patente. Isso quer dizer que a empresa ou a pessoa que desenvolveu o produto terá o direito de exclusividade do uso, seja para licenciar, seja para a própria exploração.
Com isso, nenhuma empresa ou pessoa poderá copiar ou usar o produto, sem autorização do titular da patente, durante o período da validade da patente. Vale lembrar, também, que existem dois tipos de patentes: a de invenção e a de modelo de utilidade.
O primeiro está relacionado à invenção propriamente dita, de algo novo e que tem aplicação industrial. Enquanto o segundo, ou seja, o modelo de utilidade, fala sobre uma nova forma ou disposição de algo.
É possível patentear qualquer coisa?
Por mais que a sua invenção seja revolucionária, que mude a forma de as pessoas consumirem algo, vale destacar que talvez ela não seja patenteável. Talvez ela não seja naquele momento da criação — como na ideia em si — ou que realmente nunca possa receber a carta patente.
Então respondendo: não é possível patentear qualquer coisa. Mas isso não quer dizer que a invenção ficará desprotegida. Todo tipo de invenção tem uma proteção, seja o registro da marca da sua empresa, seja uma música pelo Direito Autoral, por exemplo. Em suma, o governo tem vários mecanismos para proteção da propriedade intelectual.
Por isso, vale pensar que a patente é reservada para o uso industrial, de produtos e mecanismos voltados para esta área da economia. Mas, é importante ficar claro que nem tudo dentro deste universo pode ser patenteado também. Vamos explicar melhor.
O que não pode ser patenteado?
Quem define o que pode ou não ser patenteado é a Lei de Propriedade Industrial, que rege todo este setor no Brasil. A lei diz que é patenteável toda a invenção que cumpra os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Quanto ao modelo de utilidade, pode ser patenteada quando se encaixar nos quesitos abaixo:
- Que apresente uma nova disposição ou forma, envolvendo um ato inventivo;
- Que seja objeto de uso prático;
- Que seja suscetível de aplicação industrial;
- Que resulte em melhoria funcional na fabricação ou no uso.
Mas, afinal, o que não pode ser patenteado? Veja a seguir:
- descobertas científicas;
- teorias científicas;
- métodos matemáticos;
- concepções puramente abstratas;
- métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização;
- obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética;
- programas de computador em si;
- apresentação de informações;
- regras de jogo;
- técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos;
- todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza.
Quem vai analisar todo o pedido de patente no Brasil e definir, de acordo com a lei, se será concedido é o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Alguns dos itens, como concepções puramente abstratas, realmente não existe uma proteção. Porém, um layout de aplicativo, por exemplo, não pode ser patenteado, mas existe outra maneira de protegê-lo.
6 itens que não podem ser patenteados
Para ajudar você a entender melhor o que não pode ser patenteado, confira alguns exemplos de situações nas quais será negado o pedido de patente no INPI.
1. Modelo matemático
Você criou um modelo matemático para uma situação contábil e que ajudará em um processo. Qualquer descoberta deste tipo não pode ser patenteada por trazer benefícios para todos.
2. Ideias
Você tem a ideia de um projeto ou de um novo produto industrializável. Porém, ele ainda é apenas uma concepção, algo abstrato. Se o projeto não tiver uma base teórica ou não tiver embasamento, ele não poderá ser patenteado. A prototipagem ou o projeto final ajudam a dar materialidade para a ideia e, com isso, passa a ser patenteável.
3. Você escreveu um livro best-seller
Se você é um escritor e fez uma obra literária que espera muito que seja comercializada, é importante proteger contra cópias, não é mesmo? Mas não será fazendo uma patente, e sim, registrando o seu Direito Autoral.
4. Uma nova cirurgia
Você é médico e criou um método operatório novo contra alguma doença ou algum transplante. Na medicina, humana ou veterinária, as técnicas não podem ser patenteadas. Quem é responsável por proteger estas questões são as revistas e artigos científicos, que analisam a situação. Porém, se o médico criou um aparelho que ajuda nesta cirurgia, este sim pode ser patenteado.
5. Projeto arquitetônico
As obras de grandes arquitetos, como Oscar Niemeyer, não são patenteadas, porque assim como as obras literárias, tem sua lei e o seu órgão responsável para fazer a proteção contra cópias.
6. Ser vivo encontrado
Se você é um biólogo e, durante uma pesquisa, encontrou uma nova espécie, um novo ser vivo, ele não pode ser patenteado. Esse tipo de descoberta, assim como uma nova cirurgia, deve ser divulgado em revistas científicas da área específica.
Contrate uma empresa especializada!
Fazer o registro de patente exige conhecimento técnico específico, porque, como você viu, é bastante abrangente o que não pode ser patenteado. Por isso, é importante contar com uma empresa especializada em patente.
Gostou do conteúdo e quer se aprofundar no assunto? Então aproveite a visita em nosso blog e conheça os requisitos de patenteabilidade!
