No mercado de trabalho, consegue destaque aquele profissional que busca criar algo, inventar, inovar na sua área. Sabemos que isso não é fácil, e é justamente por isso que é preciso fazer a proteção da invenção quando se consegue construir do zero. Porém, aí pode surgir a dúvida: como patentear um produto? Seja no mundo científico, seja no industrial, a concorrência hoje em dia é muito grande. Afinal, todos estão buscando inovação, principalmente na área de tecnologia. Então, ganha quem, além de criar primeiro, obtém a patente antes de todos. Por isso, até decretar o segredo industrial passou a ser importante.
Dessa forma, fazer o registro de patente se torna essencial em todo o processo. Agora, se você quer saber como fazer isso, acompanhe este post para entender melhor! Vamos lá?!
O que é patentear um produto?
Assim como registrar uma marca protege o produto, serviço e a imagem da empresa no mercado contra cópias e uso indevido, a patente faz a mesma coisa: protege, mas nesse caso, o inventor, concedendo à ele o monopólio sobre o que foi inventado.
As duas proteções, tanto o registro de marca quanto a patente, têm seus pedidos feitos no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão do governo responsável por regulamentar estas questões. Então, é o governo que concede a patente para o inventor, que terá o direito de explorar a invenção, ou o processo de fabricação de determinado produto.
Isso é o que faz a patente. Ela é um documento que concede ao inventor o direito de propriedade e de uso exclusivo da invenção, por um período determinado por lei, evitando, assim, que outra pessoa copie ou se beneficie da criação alheia, sem a devida autorização.
Existem dois tipos de patentes: aquela que foi criada, digamos, do zero e, aquelas que são as modificações ou adaptações em algum produto já existente. Mas não se preocupe, pois vamos falar melhor sobre isso a seguir.
Agora, para você patentear alguma invenção no Brasil, ela precisa seguir os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Então, pode ser possível patentear uma ideia? Apenas uma ideia, não. O INPI proíbe patentear ideias abstratas, entretanto, se você tiver uma prototipagem, um projeto final ou até o design do produto, é capaz sim de proteger o que está sendo criado de fato. Com isso, se você quer então transformar uma ideia em uma realidade, a VILAGE, por exemplo, tem a expertise para elaborar e detalhar o projeto para ter o pedido da patente.
Quais as vantagens de garantir a patente de um produto?
Acima de tudo, a principal vantagem que se tem de patentear um produto é ter a segurança, principalmente jurídica, para que nenhuma outra pessoa roube, copie ou use indevidamente o que você criou.
Essa é a maior vantagem diretamente ligada à patente, entretanto, existem outras, como uma maior competitividade no mercado, já que a patente lhe concede o monopólio nacional para fabricar e comercializar o produto patenteado. Além disso, quando a empresa tem várias invenções patenteadas, traz muito mais credibilidade para o negócio.
A credibilidade está associada à exclusividade na exploração comercial do produto, impedindo que concorrentes ofereçam algo idêntico ou equivalente ao que a sua empresa criou. Outra maneira é a possibilidade de licenciar essa patente, recebendo royalties para que outra empresa a produza e comercialize.
Resumidamente, as principais vantagens de se patentear a sua invenção são:
- Proteção contra cópias;
- Competitividade no mercado;
- Exclusividade na exploração;
- Valorização do produto no mercado;
- Menor risco para investidores;
- Segurança jurídica.
Quais são os tipos de patentes que existem?
Falamos, anteriormente, que existe mais de um tipo de patente. Isso porque a Lei de Propriedade Industrial Brasileira estipula dois tipos que têm proteção relativa à propriedade industrial: a patente de invenção e a de modelo de utilidade. Confira a seguir a diferença entre os dois.
Patente de invenção
Significa a invenção no seu estado puro, de alguma criação que deu origem à uma solução inédita, nunca proposta antes e que terá escala industrial. Isso pode ser um objeto, um aparelho ou, então, algum processo novo de fabricação. Mas a partir desta invenção, se houver algum aperfeiçoamento, haverá um certificado de adição da invenção.
Patente de modelo de utilidade
Este tipo de patente é para proteger um objeto ou a parte deste, que teve uma nova forma ou uma disposição diferente, desde que envolva um ato inventivo em si, melhorando funcionalmente o seu uso.
Pode parecer confuso, mas com um exemplo talvez fique mais fácil de entender. O telefone, criado por Graham Bell, passou por grandes transformações durante todo esse tempo. Poderíamos então dizer que o telefone dele foi uma patente de invenção, enquanto o telefone sem fio, inventado décadas depois, foi uma patente de modelo de utilidade.
Qual é o prazo de validade de uma patente?
De acordo com a lei, a patente de invenção será concedida ao inventor e vigorará pelo prazo de 20 anos, a partir da data de depósito. Já a patente do modelo de utilidade concederá ao titular a exclusividade de exploração pelo prazo de 15 anos.
Como patentear o meu produto?
Criar algo não é fácil, demanda muito tempo, por isso, é importante contar com uma empresa especializada em patentes para que você foque no que é essencial no processo criativo em si.
Primeiramente, o especialista faz uma pesquisa detalhada para saber se já existe algo patenteado ou requerido, na lista do INPI e, com tudo certo, é iniciado o pedido, com apresentação de relatório descritivo, quadro reivindicatório, resumo e vários outros documentos. Depois, os pagamentos das taxas federais são feitos e, então, tem todo o acompanhamento do pedido.
Perder uma etapa poderá colocar tudo em risco, por isso, você pode contar com a VILAGE Marcas e Patentes para patentear sua invenção, uma empresa com 35 anos de experiência neste serviço e mais de 100 profissionais qualificados para cuidar da sua propriedade industrial. Entre em contato com um de nossos consultores para saber mais.
