Quando se fala em proteção de propriedade intelectual, uma das maiores preocupações de quem faz o pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o tempo de espera. E não é para menos. Até bem pouco tempo atrás, o Brasil estava entre os países mais lentos do mundo para esse tipo de concessão. A situação melhorou, mas o chamado backlog de patentes ainda é uma dor de cabeça.
A expressão inglesa significa “atraso”. Com a alta demanda associada a outros fatores estruturais precários, a concessão do INPI para registro de invenções ou modelos de utilidade chegou a ultrapassar 10 anos de espera, tornando o backlog de patentes praticamente protocolar.
É um problema sério que vem sendo encarado da mesma forma nos últimos anos, a ponto de o tempo médio de espera ter caído para 5 anos, de acordo com o próprio INPI. Mesmo assim, ainda é preciso melhorar as condições para evitar o chamado backlog de patentes.
Afinal, o que é Backlog de Patente?
O termo “backlog de patentes” se refere à quantidade de pedidos de patentes que está pendente de análise em um determinado órgão responsável pela concessão – como já citado acima, o INPI é o responsável por este procedimento no Brasil.
O backlog de patentes pode ocorrer quando há grande volume de pedidos de patentes e/ou quando há uma demora no processo de análise e concessão de patentes.
E isso não é uma exclusividade brasileira. Muitos países precisam lidar com o backlog de patentes por diferentes razões, como a falta de recursos humanos ou tecnológicos para análise, a complexidade dos pedidos de patentes ou a necessidade de esclarecimentos adicionais por parte dos requerentes.
Qual o impacto do backlog de patentes para o requerente e para o país?
O backlog de patentes pode ter um impacto negativo tanto para os requerentes quanto para a sociedade como um todo. Para quem busca o registro de patente, a demora na análise de seus pedidos aumenta o risco de perdas comerciais sem a proteção e os direitos exclusivos.
Esse mesmo clima de incerteza provocado pelo backlog de patentes gera um temor de novos investimentos em inovação e, assim, limita o acesso da sociedade a novas tecnologias.
Como citado no início deste post, o backlog de patentes vem sendo enfrentado de maneira mais concreta nos últimos anos, principalmente depois de 2019, quando foi lançado pelo Governo Federal o Plano de Combate ao Backlog de Patentes.
O que é e como funciona o Plano de Combate ao Backlog de Patentes?
Em 2019, o INPI do Brasil implementou o Plano de Combate ao Backlog de Patentes, que é um conjunto de medidas para agilizar o processo de análise e concessão de patentes no Brasil.
Entre as principais ações, estava a análise de pedidos de patentes de invenção que já foram avaliadas e concedidas em outros países. Segundo informações do Governo Federal à época, 80% dos cerca de 160 mil pedidos na fila se enquadravam neste caso – ou seja, já tinham sido examinados no exterior.
Então, para minimizar o backlog de patentes, o INPI passou a aproveitar as análises dos pedidos feitos e concedidos em outros países.
O objetivo era reduzir o tempo de espera de 11 para 2 anos. Isso não aconteceu, mas melhorou muito o cenário nacional. Afinal, a estimativa do INPI em dezembro de 2022 já era de 5 anos de prazo.
O que ainda pode ser feito para reduzir backlog de patente?
Como você viu acima, o Brasil já vem reduzindo o backlog de patente. Mas ainda busca mais. Com a mudança de governo neste ano (2023), o INPI deixou de ser uma autarquia ligada ao Ministério da Economia e passou a ser responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O próximo passo é investir mais na contratação de examinadores, compra de equipamentos, tecnologia. A meta ainda é reduzir o tempo de espera pela concessão para 2 anos.
O que fazer para evitar o backlog de patentes?
Embora o INPI e o Governo Federal estejam empenhados em melhorar o prazo para a concessão de títulos de propriedade intelectual, o próprio requerente pode tomar algumas medidas para evitar o backlog de patentes.
A principal é procurar suporte técnico especializado no registro de patentes. A ajuda profissional pode contribuir bastante para uma solicitação sem erros de procedimentos e falhas na elaboração do pedido, tornando o processo mais fácil de ser examinado e comprovado como novidade, um dos principais requisitos para a concessão de patente.
A VILAGE Marcas e Patentes é uma empresa especializada neste tipo de registro no INPI e conta com profissionais altamente qualificados e atualizados sobre as normas vigentes. Desta maneira, podemos contribuir com seu pedido de patente com as seguintes ações:
Realização de uma busca de patentes prévia
Antes de apresentar um pedido de patente, é recomendável realizar uma busca de patentes prévia para garantir que a invenção não tenha sido patenteada anteriormente. Isso pode ajudar a evitar atrasos no processo de análise de patentes e reduzir o risco de indeferimento do pedido.
Informações claras e detalhadas
Ao apresentar um pedido, é importante fornecer informações claras e detalhadas sobre a invenção para evitar o backlog de patentes. Isso pode ajudar a acelerar o processo de análise de patentes, já que o examinador terá todas as informações necessárias para avaliar a invenção de forma adequada.
Atenção às exigências preliminares
É importante que o requerente de patente forneça as informações e documentos adicionais solicitados o mais rápido possível. Isso pode ajudar a evitar atrasos (backlog de patentes).
Atualização do status do pedido
É preciso estar atento aos prazos e comunicados emitidos pelo INPI, para garantir que o processo de análise da patente esteja sempre em andamento.
Com essas e outras medidas, o requerente pode evitar o backlog de patentes e garantir que seu pedido seja analisado com mais rapidez e eficiência pelo INPI.
O papel da VILAGE é cuidar disso tudo para que você fique tranquilo (a) e possa se concentrar no desenvolvimento do seu negócio. Quer saber mais sobre como podemos te ajudar? Fale conosco por mensagem ou pelo WhatsApp 0800 703 9009.
