Registro de slogan: é possível protegê-lo?

O slogan faz parte da identidade de uma empresa e pode ficar durante anos na mente das pessoas. Se ele é tão valioso como a própria marca em si, como protegê-lo? Entenda tudo sobre o registro de slogan e sobre o que você pode fazer para não ter sua frase copiada!

Registro de Slogan

O slogan é fundamental para a campanha de imagem de uma marca. Afinal, é como se fosse uma continuação dela — uma frase que resume toda a empresa ou um produto. E por ser tão importante, será que é possível fazer o registro de slogan?

Assim como uma marca, o slogan é valioso para uma empresa, uma vez que ajuda a trazer a identidade ao público. Vale ressaltar que, no decorrer do tempo, muitos slogans ficam mais na memória da pessoa do que a própria marca.

Neste texto, vamos mostrar que é possível proteger o slogan de uma marca, mas que para isso acontecer é preciso seguir os passos certos. Vamos lá?

O que é um slogan?

O slogan é aquela frase que muitas vezes compõe o logotipo ou o nome da empresa. Ela deve ser curta para promover uma rápida identificação e a memorização da marca pelos consumidores.

É a famosa frase de impacto, podendo ter relação com a empresa, com o produto que ela vende ou com o problema que ela quer ajudar o consumidor a solucionar. Um bom slogan cria uma oportunidade de a empresa mostrar seu posicionamento no mercado e de se destacar dos concorrentes.

A frase tem de ser curta para ficar gravada na memória do consumidor, além de ser de fácil entendimento, sem palavras rebuscadas ou pouco usadas. O slogan é como se fosse um convite para a pessoa consumir a marca.

Uma referência interessante na criação de slogan é a Coca-Cola. Em 2009, por exemplo, o slogan era “Abra a Felicidade”. Ou seja, uma frase direta, de fácil memorização e que é um convite para consumir a bebida.

Agora, no mundo do marketing e da criação, é preciso tomar cuidado com as cópias e plágios que podem surgir. Isso pode acontecer tanto intencionalmente — o que não é legal —, como também involuntariamente.

Por isso, se você criou um slogan ideal para a sua empresa, que representa tudo aquilo que ela é, é fundamental protegê-lo.

O slogan tem um processo de proteção diferente do de marca, o ideal é contar com ajuda de uma empresa especializada, para evitar problemas futuros.

Veja alguns slogans que marcaram época

O slogan é uma ferramenta importante no mundo do marketing. Empresas investem bastante ao contratar agências para criar algo impactante e que atraia mais consumidores. Quando o trabalho é bem-feito, ele fica para a história.

Quer ver alguns exemplos? Você com certeza já deve ter ouvido e até brincado com a frase “Não Esqueça a Minha Caloi”, não é mesmo? Essa frase é de um slogan da bicicleta em uma campanha do século passado!

E quando uma pessoa faz várias coisas ou tem muitas funções em uma empresa? Ela pode ser considerada de 1001 utilidades, mas quem começou com essa história foi a Bombril, há décadas, com a palha de aço que ajudava até a antena da televisão funcionar.

Agora, se nem a Bombril com 1001 utilidades resolver, você pode simplesmente “Tomar um Doril, que a Dor Sumiu”. Quem criou este famoso slogan foi o publicitário Agnelo Pacheco, que morreu em 2017.

Confira alguns outros slogans que marcaram época e as respectivas empresas donas das frases:

  • “Quem pede um, pede bis” (BIS);
  • “Não tem comparação” (Brastemp);
  • “Uma boa ideia” (Caninha 51);
  • “Dê Férias para Seus Pés” (Ryder);
  • “A verdadeira Maionese” (Helmann’s).

Vários slogans fizeram história e muitos ainda continuam fazendo. Com o avanço da internet, eles acabaram virando memes, o que ajuda a divulgar ainda mais a marca. Um exemplo disso é o slogan “Amo Muito Tudo Isso”, do McDonald’s, que virou frase para vários memes.

Mas, afinal, é possível registrar o slogan de uma marca?

Agora, como proteger uma propriedade da empresa tão valiosa como o slogan? Essa frase curta que fica guardada na memória do consumidor é um bem para a empresa. Mas acontece que ela faz parte da propaganda da marca. E o que isso significa?

Bom, de acordo com o artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial, não é registrável como marca qualquer “sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda”. Por isso, os slogans não podem ser registrados como uma marca, por exemplo.

No entanto, apesar de não ser objeto de registro, a mesma lei protege e enquadra como crime de concorrência desleal o uso indevido ou imitação de expressões ou sinais de propaganda, como está descrito no artigo 195 da Lei 9.279/96.

Então, se o slogan não é um objeto que podemos registrar como uma marca, como devemos fazer a proteção para que ele não seja copiado? É isso que você vai conferir no próximo tópico.

Como evitar que meu slogan seja copiado?

Ainda que o slogan não possa ser registrado como marca, por ser uma ação promocional, existem outras maneiras de proteger esse patrimônio da empresa de ser copiado, plagiado. A maneira mais correta é pelo Direito Autoral, como acontece com a música.  

Assim como é feito também com os jingles, principalmente os políticos. Registrar o direito autoral é semelhante ao registro de marca, mas todo o processo é feito na Biblioteca Nacional, junto à Secretaria de Direitos Autorais.

O direito autoral protege a obra intelectual, no caso a autoria da propaganda, impedindo o uso indevido. Porém, se você busca proteger o seu slogan, tenha em mente que tão essencial quanto é proteger a sua marca, por isso, é de extrema importância registrá-la também.

Conte com especialistas!

Seja para registrar a sua marca, seja para proteger o slogan e fazer o registro de direito autoral, o importante é contar com uma empresa especializada nesses serviços.

A VILAGE, por exemplo, tem mais de 95 profissionais especializados em propriedade intelectual que podem te ajudar na missão de proteger a imagem da sua empresa. Se quiser tirar mais dúvidas, aproveite para falar com um dos nossos consultores.

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