Disputas por direitos autorais de música sempre existiram e, provavelmente, sempre vão existir. Além do mero risco da coincidência, canções originais de sucesso costumam inspirar outras criações. E, no pior dos casos, são plagiadas. Então, como proteger sua composição de forma eficaz? O ideal é fazer o registro de partitura! 

Toda dor de cabeça relacionada ao direito autoral musical começa com o desprezo a esse cuidado. Em geral, os problemas ocorrem justamente por conta do plágio ou uso indevido da criação intelectual. Não faltam exemplos pelo mundo de artistas trocando acusações (mais abaixo você verá alguns casos). 

Semelhanças entre os elementos de uma construção musical são muito comuns, mas o registro de partitura é garantia de que o verdadeiro autor não vai ficar no prejuízo nunca. 

Para que fique claro – caso você não seja muito familiarizado com o tema, mas tenha essa curiosidade – partitura é a forma escrita de como uma canção deve ser tocada. E isso é feito por meio de símbolos que representam as notas musicais e suas durações.

Ou seja, a partitura não se resume apenas à melodia de uma canção. Ela inclui também a harmonia, o ritmo, a articulação e a dinâmica.

Colocar todas essas informações no papel é uma forma de mostrar sua criação intelectual e artística, mas o registro da partitura é uma garantia legal poderosa. E é por isso que você precisa ler esse texto até o final.

Por que fazer o registro de partitura?

Muita gente se pergunta se é mesmo necessário fazer o registro de partitura no Brasil, já que a Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/98) é específica em seu artigo 18 que a “proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro”.

De fato, não é obrigatório fazer o registro de partitura para ter direitos sobre ela. Mas o artigo 19 também destaca que “é facultado ao autor registrar a sua obra no órgão público” competente. E isso não é por acaso.

Quando você passa pelo processo de registro de partitura e consegue a concessão, significa que está comprovada a sua autoria em um certificado expedido pelo órgão público responsável.

A partir daí, qualquer semelhança com uma composição deixa de ser mera coincidência – pelo menos do ponto de vista legal. Afinal, com o registro de partitura, você terá uma prova cabal de que a composição foi sua. 

Caso você venha a ser copiado (a), por exemplo, qualquer disputa jurídica ficará muito mais fácil porque existe um documento que comprova sua autoria. Sem o registro de partitura, toda acusação de plágio fica muito mais complicada de comprovar.

Quais as vantagens do registro de partitura?

Quando se fala em registro de qualquer tipo de direito autoral, a primeira coisa que vem à mente é a proteção da propriedade intelectual. E isso envolve muitas vantagens que vão bem além da segurança contra eventuais plágios. Confira algumas delas: 

• Garantia de autoria e proteção dos direitos autorais
  É a prova inquestionável de que você é autor da partitura. E isso é muito importante em disputas judiciais.
  
  
• Facilidade na negociação de contratos
  Com o certificado de registro de partitura, você tem mais segurança na hora de negociar contratos de edição, execução e exploração comercial da obra –  como dono dos direitos autorais.
  
  
• Valorização da obra no mercado musical
  Claro que o segmento musical vai olhar com outros olhos para uma obra que tem registro de partitura. 
  
  
• Herança para descendentes
  O registro garante proteção dos direitos autorais por um período de 70 anos após a morte do autor. Ou seja, é uma herança para a família, que pode continuar lucrando com a obra.
  
  
• Maior controle sobre o uso da obra
  É possível controlar como a música será usada, inclusive autorizando ou proibindo sua reprodução.
  

Casos famosos de plágio musical que terminaram na justiça

Os direitos autorais de músicas costumam ser debatidos entre artistas do mundo todo. Alguns casos se tornaram famosos por envolver músicos brasileiros ou alguma canção internacional que fez muito sucesso. É nessas situações que o registro de partitura pode ganhar mais importância ainda.

No Brasil, Jorge Ben Jor acusou Rod Stewart de plágio pela canção “Do Ya Think I’m Sexy?” (de 1978), alegando semelhança com sua obra Taj Mahal, aquela do famoso refrão “te te teretê” (de 1972). 

O cantor britânico chegou a admitir o plágio em um trecho da sua música, mas só em 2012 – e alegou que foi de forma inconsciente. No meio musical, isso é moralmente importante para o autor da obra original, no caso o Jorge Ben Jor. 

Outro episódio recente envolveu Adele, que enfrentou polêmica após o lançamento de “Million Years Ago”, cuja melodia é muito parecida com “Mulheres”, música composta por Toninho Geraes e interpretada por Martinho da Vila.

Depois de Geraes tentar (sem sucesso) um acordo para receber pelos direitos autorais, ele entrou na Justiça e esperou por alguns anos até ter uma decisão favorável, que proibia Adele de utilizar, reproduzir, editar, distribuir ou comercializar a música “Million Years Ago” em todo o mundo. 

Com o registro de partitura, esses e outros processos poderiam ter um desfecho muito mais rápido, evitando, assim, eventual prejuízo com as perdas provenientes do não pagamento de direitos autorais.

Como e onde fazer o registro de partitura?

No Brasil, as músicas são registradas no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. É possível fazer o registro de partitura, de letra (individualmente) ou da coletânea.

A melhor maneira de fazer esse tipo de registro é com a ajuda de uma empresa especializada em direitos autorais. 

E por que isso é importante? 

Ao submeter um pedido de registro de partitura, é preciso atender a alguns requisitos, entre eles os técnicos, que dizem respeito especificamente a apresentação da obra.

E, se você tem uma composição, é fundamental que não perca tempo para fazer registro da partitura. Afinal, caso essa obra caia nas mãos de uma pessoa mal-intencionada, ela pode pedir o registro na Biblioteca Nacional em seu lugar e ficará quase impossível comprovar que você é o autor da canção.

Então, se você é um artista ou conhece alguém que compôs uma obra musical, é recomendável procurar um suporte qualificado como o da VILAGE.

Temos anos de experiência em todos os tipos de propriedade intelectual e podemos ajudar a proteger sua criação artística com o registro de partitura. Para isso, entre em contato conosco.

Fonte: Imagem gerada por IA (Gemini) dia, 20 de maio, 18:20