O que é uma marca arbitrária e qual seu objetivo

Todo registro no INPI só é concedido após uma análise detalhada dos examinadores. Neste sentido, a marca arbitrária se apresenta como uma grande aliada ao atender decisivamente a um dos principais requisitos. Quer saber qual? Veja no texto abaixo.

Marca arbitrária

Você sabe exatamente o que levar em conta na hora de batizar seu negócio? Geralmente, os empreendedores dão um nome ou escolhem um símbolo que tenha relação com o produto ou serviço que oferecem. Mas será que essa é a melhor estratégia para se distinguir dos concorrentes e ter mais chances de conseguir o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)?

A busca pelos direitos de exclusividade no uso e na exploração de uma marca passa essencialmente pela capacidade de se diferenciar de outros negócios dentro do mesmo segmento. Neste sentido, a marca arbitrária é uma grande aliada de quem faz um depósito de registro no INPI.

Você sabe o que é e por que ela pode ser decisiva na hora de pedir essa concessão? Nós vamos mergulhar neste assunto agora e você vai ficar por dentro de todos os detalhes e vantagens da marca arbitrária.

Porém, antes de qualquer coisa, é importante entender o conceito de marca, que nada mais é do que “um sinal distintivo, cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa”, conforme definição do Manual de Marcas do INPI.

O que é marca arbitrária?

A marca arbitrária é aquela que não tem relação conceitual com o produto ou serviço a que se refere. Ou seja, o nome ou o símbolo não representam especificamente o objeto do negócio.

O mais famoso exemplo de marca arbitrária é a Apple, gigante do ramo de computadores, smartphones, tablets e outros dispositivos. Qual seria a relação da palavra “maçã” e da imagem da fruta mordida com o negócio de eletrônicos? Independentemente das várias explicações que já surgiram sobre a origem do nome, um fato é inegável: a marca arbitrária da Apple estabelece uma distinção clara de seus concorrentes.

Outros exemplos também chamam a atenção pelo mesmo motivo. Reparem que os nomes ou sinais das marcas arbitrárias abaixo não têm nenhuma ligação direta com os produtos ou serviços que oferecem:

Gol: empresa de transporte aéreo, cujo nome faz referência ao objetivo no futebol;

Camel: fabricante de cigarros, que usa como símbolo um camelo;

Garoto: empresa de chocolates, que usa como nome e símbolo um menino;

Estrela: fabricante de brinquedos, que usa como nome e símbolo uma estrela; Azul: outra empresa de transporte aéreo, cujo nome faz referência a uma cor.

Como uma marca arbitrária pode facilitar o registro no INPI?

Conseguir o registro de marca no INPI exige um estudo minucioso, já que os examinadores são muito criteriosos, especialmente no que diz respeito à distinção dentro do mesmo segmento de atuação da empresa.

Por isso, a marca arbitrária leva vantagem na hora da avaliação. É muito comum o nome de um negócio fazer referência ao serviço ou produto oferecido. Então, se a sua marca não tem nenhuma relação com a atividade exercida, automaticamente fica mais fácil se diferenciar dos concorrentes e comprovar essa distinção.

Também é importante ressaltar que, além da marca arbitrária, há outros dois tipos: marca evocativa e marca fantasiosa.

A marca evocativa (ou sugestiva) tem nome ou símbolo que sugere o produto ou serviço oferecido. Como exemplo, podemos citar Air Bus (fabricante de aviões de transporte), Atacadão (mercado que vende no atacado), Bom Ar (aromatizante de ambientes) e Nescafé (café solúvel).

Já a marca fantasiosa é como a marca arbitrária, só que utiliza um nome que não existe em nenhum vocabulário. Ou seja, ele é inventado: Nike e Adidas (artigos esportivos), Sony (eletrônicos) e Viagra (remédio) são alguns exemplos.

A importância da estratégia na escolha da marca

Diante do exposto, fica muito claro que o nome da marca é muito importante para o sucesso em todos os sentidos e deve ser pensado de maneira estratégica.

Se você escolher uma marca evocativa, por exemplo, ainda vai ter a possibilidade de conseguir a concessão do INPI e garantir a exclusividade de uso e exploração. No entanto, será mais difícil porque o risco de ter marcas semelhantes é enorme. E os técnicos do INPI vão avaliar se isso não pode confundir o consumidor.

A marca arbitrária, neste sentido, oferece mais vantagens exatamente porque não faz referência ao produto ou serviço que disponibiliza. Na verdade, o nome ou símbolo nem mesmo remete ao segmento em que atua. Por isso, é recomendado traçar uma estratégia ao criar um negócio. A marca arbitrária certamente será uma aliada na hora de pedir o registro no INPI, mas qualquer uma precisará ser devidamente estudada por um profissional especializado em demandas dessa natureza. Só assim é possível adotar a tática mais adequada na abertura do processo de registro.

Veja como a VILAGE pode ajudar no registro de sua marca

Embora tenha ficado claro o quanto o “batismo” de uma marca pode ser determinante para conseguir os direitos exclusivos sobre o uso e exploração, é possível que você já tenha um negócio estabelecido, com nome e / ou símbolo criados.

Em qualquer um dos casos citados neste post é essencial que você conte com um suporte adequado no momento em que for solicitar o registro de marca arbitrária, evocativa ou fantasiosa.

A VILAGE tem mais de 36 anos de experiência neste segmento e oferece assessoria completa para o registro de marcas e patentes no Brasil, nos Estados Unidos, na Alemanha e na China.

Nós contamos com profissionais altamente qualificados e atualizados sobre a legislação vigente e, principalmente, atentos aos detalhes que fazem a diferença quando o pedido de registro é examinado no INPI. Então, evite dor de cabeça e gastos desnecessários na busca pelo registro de sua marca arbitrária, evocativa ou fantasiosa. Fale com nossos especialistas agora mesmo pelo telefone 0800 703 9009 ou nos envie uma mensagem.

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