Com o passar dos anos, algumas regiões e municípios acabam ficando famosas por causa de seus serviços ou produtos. E quando tradição e qualidade caminham juntas em um espaço físico, surge um fator decisivo para assegurar a diferenciação do serviço ou produto. Sim, estamos falando sobre a Indicação Geográfica (IG).
As IGs representam uma importante estratégia para o desenvolvimento cultural e, claro, socioeconômico de regiões do país. A proteção que uma Indicação Geográfica concede pode favorecer a expansão de mercado dos serviços e produtos, a geração de renda no local e a preservação das tradições locais.
Quando a IG é reconhecida, é importante destacar que ela só poderá ser usada pelas pessoas que são do local e que prestam serviço ou produzem de forma homogênea. Despertei seu interesse? É só continuar a leitura, pois ainda temos muito para falar sobre a IG! Acompanhe e conheça os principais exemplos no nosso país!
O que é Indicação Geográfica?
No mercado nacional e no internacional, vários produtos são caracterizados tanto pela marca que exibem quanto pela indicação de sua real origem geográfica. A indicação conferida é capaz de atribuir identidade própria, reputação e valor intrínseco que acabam distinguindo esses produtos dos demais disponíveis no mercado que tenham natureza semelhante.
O termo “Indicação Geográfica” foi se estabelecendo quando comerciantes, produtores e compradores passaram a ver que alguns produtos de determinadas regiões e cidades apresentavam qualidades peculiares, atribuíveis ao seu local de origem. Assim, passaram a denominar esses produtos com o nome geográfico que apontava a sua procedência.
Dessa forma, os produtos que têm uma qualidade particular, explorando as características naturais, como humanas (manufatura, tratamento e cultivo), meteorológicas (clima) e geográficas (vegetação e solo), e que mostram de onde são provenientes, tratam-se de bens que têm um certificado de qualidade, o qual atesta sua origem e garante o controle rígido da qualidade.
Resumindo, então, o uso de uma Indicação Geográfica é um modo de proteger e de garantir a origem de produtos e de serviços. As IGs são usadas especialmente para fomentar a comercialização e para informar essa origem aos consumidores.
Quais são as modalidades da IG?
São duas modalidades da Indicação Geográfica. Veja abaixo quais são elas:
- Indicação de procedência: essa é uma IG que se refere ao nome do lugar que passou a ser conhecido por fabricar, produzir ou extrair determinado produto ou por prestar um serviço. Então, não está relacionada com fatores locais que integram características humanas, fisiográficas ou geológicas. Apenas a fama da cidade ou região como grande produtora é considerada, ou seja, a notoriedade;
- Denominação de origem: IG referente ao nome do local, que passou a designar serviços ou produtos, cujas características ou qualidades podem ser atribuídas a sua origem geográfica. Sendo assim, as qualidades e características são exclusivas e próprias dos produtos que reúnem fatores humanos e naturais encontrados naquele meio.
Como é o processo de busca da Indicação Geográfica?
O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão competente que reconhece e faz a emissão do registro das IGs, com base na Resolução n.º 75/2000. O requerente deve preencher um formulário do INPI e também um dossiê a fim de comprovar a vinculação com o ambiente, a notoriedade, o regulamento de uso, a delimitação geográfica e a existência de uma estrutura de controle.
Antes de tudo, o processo passa pelo exame formal e também pela publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial). Ao fazer isso, abre-se um prazo de 60 dias para a oposição de terceiros. Lembrando que o INPI pode solicitar reapresentação ou complementações de documentos. Em seguida, depois de cumpridas as exigências e os prazos, o Instituto defere ou indefere o pedido de registro de Indicação Geográfica.
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Quais são os principais exemplos de Indicação Geográfica no Brasil?
Embora as IGs tenham sido reconhecidas oficialmente depois da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279 de 1996, o Brasil não tinha tradição ainda nessa área. É por isso que os primeiros registros foram concedidos a serviços ou produtos estrangeiros, a fim de atender a demanda do exterior.
Hoje em dia, a IG está em forte crescimento aqui no país. De janeiro até agosto de 2020, o INPI recebeu 10 pedidos de registro de novas IGs, ou seja, quase o total de solicitações de 2019, pois foram 11 solicitações no ano todo.
Neste link, você pode conferir a lista das indicações de procedência concedidas, a lista das denominações de origem concedidas, o mapa das indicações geográficas brasileiras e muito mais informações sobre as IGs.
Agora vamos conhecer as principais IGs brasileiras, inclusive a pioneira no país? Confira a seguir!
Vale dos Vinhedos – Vinhos: tinto, branco e espumante
Em 2002, os vinhos e os espumantes do Vale dos Vinhedos passam a ser os primeiros produtos do Brasil com IG, na modalidade de indicação de procedência. Após 10 anos, em 2012, o INPI autorizou a denominação de origem, que é o tipo mais valioso da Indicação Geográfica. Esse é, sem dúvidas, o exemplo mais exitoso do Brasil. O movimento na região começou com o objetivo de recuperar a produção de vinhos que estava em declínio.
Cachaça de Paraty (RJ)
Outro exemplo de IG que recuperou uma atividade é Paraty. A produção de cachaça na região estava em decadência por causa do estabelecimento de regras fitossanitárias extremamente rigorosas por parte do Ministério da Agricultura.
Entre todos os registros de Indicação Geográfica, o de Paraty foi concedido no menor tempo, especificamente em menos de um ano. Hoje em dia, toda a cachaça que se produz na cidade turística é vendida localmente.
Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (RS) – Carne
A carne desse local é uma especialidade produzida em uma das mais lindas regiões do país. As pastagens naturais são todas recortadas pelas matas, formando uma das maiores diversidades florísticas do mundo todo.
O equilíbrio é o forte do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, pois tem uma paisagem bela e bastante bucólica, preservada por equinos e bovinos que, há quase quatro séculos, têm representado a atividade agropastoril mais tradicional do continente sul-americano.
Campos de Cima da Serra (RS e SC) – Queijo Artesanal
O queijo artesanal serrano é muito reconhecido por sua tradição e notoriedade na região produtora, que abrange 16 cidades no Rio Grande do Sul e 18 cidades em Santa Catarina. O processo produtivo desse queijo é caracterizado por um conhecimento processual que tem sido passado de geração em geração por mais de dois séculos.
A água da região que é usada para fazer o queijo tem especificidades edafoclimáticas únicas no país, por isso é conhecido por um produto com características bastante peculiares, sem chance de ser produzido de forma idêntica em outros locais.
Pirenópolis (GO) – Joias Artesanais em Prata
O INPI concedeu, em 2019, a IG para as joias artesanais em prata da cidade de Pirenópolis, em Goiás, na indicação de procedência. O artesanato de prata iniciou na década de 1980, quando chegou um grupo de pessoas que tinha experiência em ourivesaria. Esse grupo se estabeleceu na região e, ao longo dos anos, a quantidade de artesãos aumentou muito, fazendo com que a atividade se tornasse uma das mais expressivas do comércio local.
Mossoró (RN) – Produção de Melão
Em determinadas épocas do ano, a produção de melão de Mossoró-RN representa mais de 80% do mercado do Brasil todo. As exigências e a competitividade internacional transformaram a agricultura que os produtores da região praticam há anos. Eles têm um alto grau de profissionalismo, garantindo um produto de qualidade e uma apresentação visual extremamente atraente.
Serro – Queijo
O município do Serro tem uma ligação muito grande com a história do Brasil Colônia, e seu centro urbano apresenta um conjunto arquitetônico deste período. Nessa região montanhosa, é produzida uma especialidade mineira: o queijo do Serro.
O queijo é muito mais que um bom produto na região do Serro. Ele é uma herança que passa de pai para filho. A produção de um bom queijo nesse local faz parte da tradição e é um grande motivo de orgulho regional.
Região Salinas – Produção de Cachaça
A produção artesanal de cachaça garantiu a essa região uma grande importância, mostrando suas potencialidades no contexto cultural, social e econômico. A cachaça artesanal da região de Salinas é cada vez mais procurada pela sua tradição e qualidade. Essa é uma região do Brasil que vem sendo considerada o maior polo de produção da cachaça artesanal do país.
Bom, em um mercado globalizado e tão competitivo dos dias atuais, usar o selo de Indicação Geográfica é uma forma de garantir as peculiaridades que valorizam um serviço ou produto. Além disso, permite que os consumidores tenham a certeza de que estão comprando um produto diferenciado pela qualidade da sua procedência, e claro valoriza a cultura local e fomenta atividades turísticas.
Como você viu, é preciso seguir as etapas certas e lidar com burocracia para fazer o pedido de Registro de Indicação Geográfica, certo? Tudo tem que ser feito de maneira adequada para não ter erros e, assim, conseguir o deferimento do pedido no INPI.
Por isso, o ideal e mais indicado é contar com a ajuda de uma empresa especializada nessas etapas do processo. A VILAGE, por exemplo, é uma empresa que tem profissionais habilitados e qualificados para oferecer assessoria em cada etapa do processo de registro. É fundamental garantir toda orientação necessária para ter resultados positivos e conquistar o tão desejado selo de Indicação Geográfica.
Gostou de saber mais sobre a Indicação Geográfica e de conhecer os principais exemplos no Brasil? Aproveite a visita em nosso blog e leia também este texto para saber mais sobre o assunto!