Copyright: O que é e para que serve?

Quando o artista cria algo, é preciso proteger a sua obra, principalmente contra plágios e cópias. Além do direito autoral, o copyright é o direito que ele tem de reproduzir seu trabalho para o público em geral. Entenda melhor a diferença entre os dois!

copyright

Quando um autor busca proteger a sua obra, surge uma dúvida muito comum entre os termos direito autoral e copyright. Apesar de eles terem o mesmo conceito, são diferentes em como protegem uma obra e, principalmente, em como solicitar.

A expressão copyright é bem antiga, surgiu no Reino Unido no ano de 1710, com o objetivo de proteger obras literárias e sendo uma das primeiras leis de direito autoral que se tem notícias, mais baseada em proteção de cópias de livros.

Quer saber a verdadeira função desta proteção e qual a diferença dela para o direito autoral que conhecemos? Acompanhe neste texto como se aplica o copyright em vários segmentos.

A principal dúvida de quem busca proteger a sua obra, seja ela como for, é sobre a diferença entre direito autoral e copyright. Por mais que a essência seja bem parecida, eles são diferentes entre si.

Primeiramente, o direito autoral tem sua origem na Convenção de Berna, em 1886, e o foco de proteção em si não é a obra, mas sim a pessoa do autor, no direito que ele possui sobre a sua obra intelectual, seja uma música, um livro, filme, quadro, seja obra de arte. Resumidamente, são os direitos pessoais do autor sobre a obra, como direito de denominação e modificação.

Enquanto isso, o copyright trata diretamente os privilégios aos editores sobre a obra, dando garantia ao editor para publicar, republicar uma determinada obra, tendo a titularidade para reproduzir ou não um conteúdo. Então, o titular é aquele que registrou o copyright.

O direito autoral tem um prazo maior de proteção, que é de 70 anos pós-morte do autor, enquanto o do copyright é de 95 anos, a partir da data de publicação.

O copyright (“direito de cópia”, em tradução literal) é um conjunto de direitos exclusivos, concedidos por lei aos proprietários do direito autoral, para proteção de seus trabalhos.

O copyright pode ser usado para qualquer obra intelectual, como conteúdos artísticos, intelectuais ou até científicos. A finalidade principal é estimular a produção e a reprodução de conteúdo de utilidade pública, não importando o formato, mas sem prejudicar o autor.

Portanto, todo tipo de material, como músicas, vídeos, pinturas, desenhos, livros, projetos científicos, fotografias e filmes podem ser protegidos pela lei do copyright. De acordo com a Lei de Direito Autoral, a reprodução se trata de uma ou várias cópias de uma obra literária, artística ou científica, de qualquer forma tangível, incluindo seu armazenamento permanente ou temporário.

Com a evolução da internet, o copyright ganhou ainda mais importância, já que acaba sendo mais fácil a cópia indevida de algum material para reprodução. E a maior e mais famosa plataforma de vídeos do mundo, o Youtube, não poderia ficar fora dessa história. Mas como ele funciona na prática para o site?

Para que um usuário não copie o vídeo do outro, o Youtube tem sistemas que fazem a identificação e a remoção de conteúdo que viole os direitos autorais. Ao publicar um vídeo na plataforma, a pessoa já conta com uma licença chamada Creative Commons e, ao marcar o vídeo com essa licença, a pessoa já está mantendo o seu direito autoral.

Com essa licença marcada, quem fizer a cópia terá que, no mínimo, dar o crédito da obra e, em caso de apropriação indevida, a pessoa que se sentiu lesada pode enviar um aviso de pedido de remoção do vídeo para a plataforma.

Bom, como dissemos, a história do copyright surgiu em 1710, no Reino Unido, e tem a sua origem ligada a livros. Em resumo, ele dava direito de cópia de livros a autores e compradores para incentivar a aprendizagem, sem prejudicar os criadores intelectuais.

Então, vamos imaginar que você escreveu um livro de ficção e acredita que ele vai ser um best-seller no futuro. Para fazer as cópias e reproduções, você irá procurar uma editora, que vai cuidar de todo o trâmite e terá direito ao copyright da obra, repassando os valores da venda para o autor. Além disso, ele impede uma cópia ou exploração da obra sem que haja permissão.

E o plágio é uma preocupação de todos os artistas, inclusive, os escritores, por isso, ter o direito autoral sobre a obra, mesmo dando proteção para os não registrados, é super importante fazer o registro para ter total garantia de titularidade da obra em caso de um processo judicial.

Além dos livros, as músicas são obras bastante copiadas no mercado artístico, por isso, é ainda mais fundamental protegê-la. Uma canção pode ser protegida tanto no direito autoral — pelo escritor da letra e composição — e também o copyright da gravação em si. Vamos conferir um exemplo para ficar mais fácil de entender.

A música “Imagine”, dos Beatles, foi composta por John Lennon. Ele, como compositor, tem o direito autoral de toda a obra, entretanto, se uma banda ou um cantor chegar a fazer uma gravação dela, precisará ter o direito ao copyright para fazer a reprodução.

Essa proteção não se aplica a nomes de bandas ou de cantores, esses, por outro lado, precisam fazer a proteção com o registro da marca, como se fosse uma empresa mesmo.

O direito de uso de material didático — seja autoral, seja de terceiros — sempre gera dúvidas entre educadores que fazem cursos, on-line ou presencial. Aliás, o fato de ser presencial e ficar mais restrito não exclui o fato de ter a autorização para a reprodução.

No caso de textos, o registro para direito autoral é feito na Biblioteca Nacional, dando ao autor do depósito o direito sobre a obra. No caso de um curso on-line, por exemplo, onde tudo fica mais acessível, usar um material indevido ficaria de fácil comprovação e isso poderia trazer problemas para quem divulgou o curso sem autorização.

em qualquer área de criação, seja artística, seja científica. Contratar uma empresa especializada para esse serviço traz mais segurança e você saberá que o processo está sendo bem-feito.

A VILAGE Marcas e Patentes conta com profissionais especializados em proteção da propriedade intelectual e age no registro de marcas, patentes e direito autoral. Se você busca algum tipo de proteção neste sentido, entre em contato com nossos consultores.

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