O processo de registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) costuma ser carregado de ansiedade e tensão. Afinal, ele é longo, tem várias etapas e a avaliação para a concessão é muito criteriosa. E uma das fases de maior nervosismo para o requerente é aquela em que o pedido está aguardando prazo de apresentação de oposição.
Esse momento é crucial e deve ser encarado com muita seriedade por quem está buscando a exclusividade de uso e exploração de uma marca. Logo após o depósito do pedido, vem a fase da publicação por parte do INPI, que torna pública a sua solicitação. É aí que o processo entra no status “aguardando prazo de apresentação de oposição”.
Nós abrimos este texto falando que essa fase é marcada por uma grande expectativa e ansiedade porque é a partir dela que começa o risco de o registro de marca não ser alcançado, principalmente para quem não tomou as medidas corretas antes de requerer o pedido no INPI (você entenderá os detalhes mais abaixo).
Mas o que acontece quando um processo de registro de marca está aguardando prazo de apresentação de oposição? Você sabe o que isso significa? Nós vamos explicar em detalhes essa etapa tão importante para realizar o sonho de ter uma marca registrada no INPI.
O que significa o status “aguardando prazo de apresentação de oposição”?
O status “aguardando prazo de apresentação de oposição” no processo de registro de marca indica que o seu pedido já foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), boletim eletrônico oficial do INPI, que é público.
Com isso, seu processo ficará aguardando prazo de apresentação de oposição, que nada mais é do que a chance para que terceiros apresentem alguma objeção ao registro de sua marca.
Isso acontece quando uma pessoa ou empresa se sente prejudicada, indicando que a marca que você quer registrar já existe ou é muito parecida com outra, o que pode configurar concorrência desleal e confundir o consumidor. Essa contestação só pode ocorrer enquanto o processo estiver com o status “aguardando prazo de apresentação de oposição”.
O prazo para que o interessado faça uma eventual oposição é de 60 dias. E ele terá de apresentar evidências que comprovem o prejuízo que tal registro de marca pode causar.
É por isso que todo requerente deve ficar atento a este período enquanto o status do processo de registo indica que está aguardando prazo de apresentação de oposição.
O que devo fazer enquanto estiver aguardando prazo de apresentação de oposição?
Enquanto seu processo de registro estiver com o status “aguardando prazo de apresentação de oposição”, você terá que esperar passar os 60 dias estabelecidos pela lei. No entanto, não se pode esperar sentado, ou seja, simplesmente ignorar esta etapa até que ela se encerre.
Verificar diariamente o status “aguardando prazo de apresentação de oposição” é fundamental porque permite ao requerente estar ciente de qualquer objeção que possa ser apresentada contra o registro da sua marca.
Aliás, você sabe o que deve fazer caso seu processo de registro de marca tenha alguma notificação enquanto está aguardando prazo de apresentação de oposição? Caso sua resposta seja negativa, continue se informando abaixo.
Meu registro de marca recebeu uma oposição. E agora?
Bom, caso seja apresentada alguma objeção ao seu registro de marca enquanto o processo estiver aguardando prazo de apresentação de oposição, o INPI concederá um prazo de 60 (sessenta) dias para sua resposta. Você deve ficar atento porque, se perder esse prazo, pode também perder o direito ao registro da marca.
Neste contexto, é extremamente recomendável contar com um suporte profissional para não só monitorar seu processo enquanto está aguardando prazo de apresentação de oposição, como também traçar uma estratégia inteligente e eficaz de defesa do seu registro de marca.
Quanto mais rápido você tiver ciência de uma eventual objeção ao seu pedido, melhor será para desenvolver uma resposta sólida e bem fundamentada. E, no caso de você contar com um suporte especializado em registro de marca, esse monitoramento é feito em tempo real.
Com isso, há tempo hábil para juntar evidências e elaborar uma argumentação convincente para garantir a legalidade do seu registro de marca. Entendeu como é fundamental ter uma consultoria qualificada? Isso vale para todas as etapas, principalmente na fase em que está aguardando prazo de apresentação de oposição.
Conheça o papel fundamental da busca de anterioridade para evitar oposição
Para evitar contestações (ou traçar estratégias para superá-las) enquanto o processo de registro está aguardando prazo de apresentação de oposição, a busca de anterioridade é uma ferramenta legal muito eficiente.
Ao realizar uma busca de anterioridade abrangente, o requerente pode identificar potenciais conflitos de marcas antes mesmo de submeter o pedido de registro ao INPI. Isso permite que se faça ajuste em sua estratégia de registro, como modificar o formato da marca, fazer alterações no nome ou até mesmo optar por não prosseguir com o registro caso haja um alto risco de oposição.
Na pior das hipóteses, se o requerente receber uma objeção na fase em que o processo está aguardando prazo de apresentação de oposição, a busca de anterioridade pode fornecer informações valiosas para fundamentar sua defesa. Por exemplo, se o requerente puder demonstrar que existem outras marcas semelhantes coexistindo no mercado sem causar confusão, isso pode ajudar a persuadir o INPI a conceder o registro.
Mas é preciso saber utilizar esse recurso. Uma pesquisa minuciosa geralmente só é possível quando realizada por um profissional altamente qualificado e com acesso completo a banco de dados nacionais e internacionais.
O que acontece após o fim do prazo para oposição?
Mesmo que você tenha alguma oposição ao registro de sua marca, ele pode ser resolvido e o INPI dará andamento ao processo normalmente. A mesma coisa acontecerá caso transcorram os 60 dias desta etapa em que está aguardando prazo de apresentação de oposição sem que haja alguma objeção.
Após o período de oposição, o processo continua e vai para o exame de mérito, a fase mais aguardada. Afinal, com o fim do status “aguardando prazo de apresentação de oposição”, os examinadores do INPI fazem uma análise substancial do pedido de registro para verificar se a marca atende aos critérios de registrabilidade, como novidade, distintividade e licitude. Esta é uma etapa mais detalhada e técnica do processo.
Se tudo estiver dentro da legalidade, o INPI concede o registro de marca. Caso contrário, indefere o pedido.
Como passar pela fase de oposição sem grandes problemas
Você entendeu o quão complexo é um processo de registro de marca? Neste post, nós abordamos especificamente a etapa em que o pedido fica aguardando prazo de apresentação de oposição. E essa é só uma das fases em que a atenção deve ser prioridade para que não se perca prazos ou a necessidade de providências.
Mas como passar por essa fase sem grandes problemas? Está muito claro o quanto uma consultoria especializada em registros no INPI pode contribuir com o seu objetivo de garantir direitos exclusivos sobre sua marca, protegendo e potencializando a expansão do seu negócio.
Com o conhecimento técnico e estratégico para lidar com possíveis contestações enquanto estiver aguardando prazo de apresentação de oposição, a VILAGE Marcas e Patentes garante todas as ações necessárias sem que você precise se preocupar com datas, providências e respostas durante o processo.
A VILAGE conta com profissionais experientes e altamente qualificados para dar suporte de alto padrão não apenas na fase em que seu pedido está aguardando prazo de apresentação de oposição, mas em todo o processo – desde a busca de anterioridade de marca até o monitoramento contínuo após a concessão do registro. Garanta a tranquilidade de contar com uma consultoria com mais de 37 anos de trajetória e milhares de clientes satisfeitos não apenas no Brasil, como nos Estados Unidos, na Alemanha e na China, onde também atuamos. Fale conosco.
