Você já imaginou trabalhar por anos em uma invenção e não poder colher os frutos porque deu um passo errado na busca pela concessão da patente? É triste, é frustrante, mas é uma possibilidade real. Principalmente para quem deixa de dar a importância necessária para um dos documentos mais cruciais deste processo: o relatório de patente.
Ele é muito mais do que a mera apresentação da invenção. É uma espécie de credencial da sua inovação, fundamental para se obter a proteção e direitos exclusivos sobre a criação.
Se você tem planos de buscar a concessão da carta patente por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), fique sabendo que o relatório de patente é um divisor de águas entre a aprovação e a rejeição do seu pedido.
O documento deve ser apresentado já na primeira etapa do processo de concessão da patente no INPI, que envolve as seguintes fases:
- Depósito do pedido (entrega dos documentos);
- Exame formal (verificação dos requisitos);
- Publicação (acesso ao público);
- Exame técnico (análise da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial);
- Deferimento ou indeferimento da patente.
Inclusive, os examinadores do INPI são conhecidos por sua rigorosa análise das solicitações de patentes. É exatamente neste contexto que muitos inventores enfrentam dificuldades e, não raramente, saem frustrados dessa empreitada devido à má elaboração do relatório de patente.
No post de hoje, vamos mostrar como esse documento é relevante na busca por uma patente de invenção. Com as informações abaixo, você poderá se aproximar do seu sonho, especialmente se atender todas as exigências do INPI e preparar um relatório de patente consistente, comprovando não só o ineditismo da sua invenção, mas a atividade inventiva não óbvia e a aplicação industrial.
Vamos lá?
O que é relatório de patente?
Relatório de patente, oficialmente chamado de relatório descritivo de patente, é um documento que descreve detalhadamente uma invenção ou inovação. Ele é parte fundamental do processo de registro de patente e deve ser redigido de forma clara, precisa e completa.
O relatório de patente fornece informações sobre a natureza da invenção, seu funcionamento, sua utilidade e seus diferenciais em relação ao estado da técnica, ou seja, o conjunto de conhecimentos já disponíveis publicamente antes da data de depósito do pedido de patente.
Por que o relatório de patente é fundamental para a concessão?
Não é nenhuma surpresa para quem trabalha em uma invenção que o processo de registro de patente é um caminho desafiador que requer precisão, clareza e conformidade com os requisitos legais. E essa é exatamente a função do relatório de patente.
Ele se torna fundamental justamente por dar todos os detalhes da invenção, desde o conceito e funcionalidade até as informações técnicas de cada criação. Neste sentido, o relatório de patente inclui detalhes sobre a estrutura, composição, aplicação e vantagens da invenção, além de exemplos práticos que comprovem sua viabilidade e originalidade.
O relatório de patente sob a ótica da lei
É essencial que o relatório de patente seja redigido seguindo os requisitos legais e técnicos estabelecidos pela legislação de propriedade industrial do país onde o pedido está sendo feito. Isso garante sua conformidade e aumenta as chances de concessão da patente.
Por exemplo, no Brasil, o dispositivo legal a ser seguido é a Lei 9.279/96, conhecida como Lei da Propriedade Industrial (LPI). Seu artigo 24 determina de maneira enfática que “o relatório deverá descrever clara e suficientemente o objeto, de modo a possibilitar sua realização por técnico no assunto e indicar, quando for o caso, a melhor forma de execução”.
No caso de a invenção envolver material biológico, “o relatório será suplementado por depósito do material em instituição autorizada pelo INPI ou indicada em acordo internacional”, segundo descrito no parágrafo único do mesmo artigo 24.
Mais do que ter as informações exigidas no relatório de patente, elas precisam ser claras para o entendimento técnico da invenção. Ou seja, é mais um desafio para o requerente – estabelecido no artigo 25 da LPI:
“As reivindicações deverão ser fundamentadas no relatório descritivo, caracterizando as particularidades do pedido e definindo, de modo claro e preciso, a matéria objeto da proteção”.
Viu como o relatório de patente é crucial para o sucesso de sua solicitação ao INPI? Com a riqueza de detalhes exigidos, é bom você considerar uma consultoria especializada e experiente para que nenhum detalhe obrigatório fique de fora.
Passo a passo do relatório de patente
Uma boa redação do relatório de patente exige atenção meticulosa aos detalhes e à organização das informações. Cada aspecto da invenção deve ser cuidadosamente descrito, incluindo sua estrutura, funcionamento, composição, aplicação e vantagens em relação às tecnologias existentes.
Além disso, é necessário fornecer exemplos práticos e detalhes técnicos que comprovem a viabilidade e originalidade da invenção.
Ou seja, obrigatoriamente, o relatório de patente deve detalhar a invenção de forma clara e completa, fornecendo informações sobre sua natureza, funcionamento, utilidade e diferenciais em relação ao estado da técnica.
Para isso, não adianta apenas o inventor ter o conhecimento. É extremamente necessário que ele saiba descrevê-lo de maneira didática e altamente compreensível.
Por isso é fundamental ter ao seu lado alguém com conhecimento do processo de patente no INPI. Ao compreender a invenção, o especialista em propriedade industrial terá condições de elaborar um relatório de patente preciso e seguro para o inventor.
Como elaborar um relatório de patente sem erros?
Elaborar um relatório de patente sem o devido conhecimento do universo da propriedade industrial representa um grande risco. Erros ou omissões podem levar à rejeição do pedido pelo INPI, resultando em atrasos e custos adicionais para o requerente.
Por isso, é fundamental procurar ajuda especializada de profissionais experientes e qualificados no processo de registro de patentes. A VILAGE tem expertise comprovada na elaboração de relatórios de patente e em todo o processo de registro junto ao INPI.
Com uma equipe comprometida e conhecedora de todos os detalhes relacionados a pedidos ao INPI, podemos orientar e auxiliar nossos clientes em todas as etapas do processo, garantindo a conformidade com os requisitos legais e aumentando as chances de aprovação do pedido de patente.
Ao contar com o suporte da VILAGE, você terá a tranquilidade e a segurança para dar os passos certos em direção à proteção de sua invenção e à garantia de direitos exclusivos de uso e exploração.
Não sofra por causa do relatório de patente. Fale conosco!
