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Quanto tempo dura o registro de marca no Brasil?

Registro de marca

Constantemente, abordamos aqui a importância do registro de marca como forma de proteção indispensável para o seu negócio. Você já sabe que este é um processo burocrático  repleto de detalhes minuciosos. Porém, um trabalho que fica mais simples com a ajuda de um especialista em Propriedade Intelectual.

No entanto, imagine lidar com tudo isso, investir tempo e dinheiro para assegurar um de seus patrimônios mais valiosos e, de repente, ser surpreendido com a extinção do registro e perda dos direitos sobre a marca? Sim, isso pode acontecer porque muitos empresários, depois de solicitarem o depósito de marca, simplesmente esquecem (ou nem tomam conhecimento) do prazo de renovação do seu registro.

Prazo de validade

Especialistas alertam que o cuidado com a marca deve ser constante. Contudo, em períodos de instabilidade econômica como esta que estamos vivendo agora, em função dos efeitos do Covid-19, a recomendação é redobrar a atenção. Basta um descuido para que uma pessoa mal intencionada busque oportunidades para tirar proveito de empresas que há anos investem na construção de valor e reputação de sua marca. A renovação do registro é um desses pontos de atenção.

A princípio, você precisa saber que o registro de marca, no Brasil, tem data de validade: ele é concedido pelo período de dez anos. Ou seja, depois disso, para não correr o risco de perder a marca e permitir que o prazo de seu arquivamento não expire junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), é preciso solicitar a renovação durante o penúltimo ano de vigência do registro, ou seja, durante o nono ano a contar da data da concessão do registro.

Além disso, caso a marca não seja usada por mais de cinco anos, você também pode perder o registro e todos os direitos sobre ela. É o que se chama de “caducidade”. A legislação entende que não pode existir “reserva de marca”. Ou seja, mesmo que esteja registrada no INPI, se a marca não for utilizada após cinco anos da data de concessão e houver interesse de outra empresa, ela poderá ser liberada para que terceiros requeiram seu registro, causando prejuízos incalculáveis –veja aqui quanto custa ter sua marca proibida de atuar no mercado!

Como renovar o registro da minha marca?

Se você já conta com o apoio e orientação de uma empresa especializada como a VILAGE, não tem com o que se preocupar. Os profissionais responsáveis pelo acompanhamento do seu registro estão constantemente monitorando e impedindo interferências que possam prejudicar o seu investimento.

Porém, se você não possui apoio profissional no cuidado e manutenção do registro da sua marca, deverá ficar atento aos seguintes pontos:

  • Tempo: para solicitar a renovação do registro de marca, o INPI deverá ser contactado durante o último ano de vigência do registro.O pedido poderá ser feito de forma eletrônica ou pessoalmente.
  • Taxas: ao solicitar o pedido de prorrogação do registro, deverá ser apresentado junto ao INPI o comprovante de pagamento da respectiva taxa.
  • Atuação: deve-se declarar que a marca continua atuando com os mesmos produtos ou serviços indicados no registro inicial. Caso isso não seja legítimo, é necessário dar entrada a um novo pedido.
  • Emissão: o certificado de renovação do registro de marca é expedido apenas digitalmente por meio de assinatura eletrônica no portal do INPI.

Perdi o prazo, e agora? Calma, ainda dá tempo de resolver! O titular poderá solicitar a prorrogação do registro de marca em até 180 dias após o fim de sua vigência. Entretanto, deverá pagar uma espécie de “multa”. Caso isso não aconteça no período previsto, aí não tem jeito: o registro será declarado extinto pelo INPI.

Se você ainda tem dúvidas sobre a renovação do registro da sua marca, fale com um de nossos consultores. A VILAGE possui especialistas em todo o Brasil e podem te ajudar no que for preciso. É só clicar aqui e pedir o contato de um consultor na sua região.

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