Você já viu por aí uma marca tão parecida com a sua que fica até difícil distinguir uma da outra? No universo da propriedade intelectual, isso é chamado de colidência de marcas, que não apenas gera uma grande confusão para o consumidor, mas também pode trazer prejuízo para o seu negócio.
Compreender e gerenciar uma situação como essa é essencial para proteger a identidade e a reputação de uma empresa. Afinal, são justamente os direitos de uso e exploração exclusivos de um produto ou serviço que tornam a marca o ativo intangível mais importante para qualquer empreendedor. A colidência de marcas vai no sentido contrário dessa premissa.
Por isso, resolvemos mergulhar neste assunto e explicar detalhadamente o que é a colidência de marcas, como identificá-la e o que fazer nestes casos. Neste post, vamos fornecer orientações valiosas para evitar este cenário, seja você o titular ou requerente de uma marca registrada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
O que é colidência de marcas?
A colidência de marcas ocorre quando duas ou mais marcas são semelhantes o suficiente para confundir o consumidor em seus elementos essenciais, como nomes, logotipos, cores, fontes, slogans e outros itens.
Esse fenômeno pode resultar em disputas legais, prejudicando a reputação e integridade das marcas envolvidas. Identificar corretamente a colidência de marcas é crucial para tomar medidas preventivas e protetivas.
Neste contexto, a proteção às marcas com o devido registro no INPI se faz ainda mais necessária. Afinal, imagine como seria prejudicial para o seu negócio, uma empresa usar um nome ou logotipo semelhante ao seu. Isso certamente pode fazer o consumidor escolher a outra marca achando que é a sua.
Casos famosos de colidência de marcas que acabaram na Justiça
Para que você entenda bem o que é colidência de marcas, vamos a dois casos de grande repercussão mundial:
Apple Inc. x Apple Corps
Uma das disputas de colidência de marcas mais famosas do mundo ocorreu entre a Apple Inc. – conhecida pelos produtos eletrônicos – e a Apple Corps – empresa ligada aos Beatles, famosa pela produção de música e multimídia.
Quando a Apple Inc. expandiu seus negócios para incluir a venda de música digital na iTunes Store, surgiu uma série de processos legais entre as empresas, culminando em um acordo em 2007 que finalmente permitiu que a Apple Inc. utilizasse sua marca no setor musical, desde que não estivesse envolvida na produção de música.
McDonald’s x Supermac’s
Outro caso bem famoso de colidência de marcas envolveu a gigante de fast-food McDonald’s e a rede irlandesa de restaurantes Supermac’s.
Quando a Supermac’s tentou levar seus negócios para além da Irlanda, o McDonald’s argumentou que o nome “Supermac’s” era semelhante ao seu próprio, levando a uma batalha legal que se prolongou por vários anos.
Em 2019, a União Europeia revogou a marca registrada da McDonald’s sobre “Big Mac”, abrindo caminho para a Supermac’s expandir sua presença na Europa.
Como identificar a colidência de marcas e o que fazer?
De bate-pronto, identificar a colidência de marcas parece ser bem simples, visto que basta encontrar uma semelhança que seja capaz de confundir o consumidor. Mas é importante ter atenção aos aspectos técnicos e legais da propriedade intelectual.
Entre as observações técnicas a serem feitas, destacam-se as similaridades fonéticas, ortográficas e visuais. Muitas vezes a colidência de marcas não é clara no nome e nem no logotipo, mas a pronúncia pode ser muito semelhante, fazendo confusão na cabeça do consumidor e dando margem para que uma marca se aproveite da outra.
Outro ponto fundamental para identificar a colidência de marcas do ponto de vista legal é verificar se os produtos ou serviços oferecidos pelas marcas são semelhantes ou estão relacionados de alguma forma. Quanto mais próximos os produtos ou serviços, maior o risco de confusão ao consumidor. No universo da propriedade intelectual, há 45 classificações diferentes de produtos e serviços na hora de fazer o registro de uma marca. E, em muitos casos, é possível registrar marcas semelhantes, mas em áreas (classificações) diferentes. O problema é muito maior quando a similaridade acontece no mesmo segmento, como nos exemplos que citamos acima (Apple Inc. / Apple Corps e McDonald’s / Supermac’s).
É possível evitar processos de colidência de marcas. Veja como
Embora seja trabalhoso, evitar a colidência de marcas é essencial para o sucesso de qualquer negócio. Você pode se proteger contra futuras reclamações de outras marcas semelhantes à sua ou exigir seus direitos, caso alguém crie uma marca similar. Para isso, é fundamental ter a titularidade sobre essa propriedade industrial, com o registro de marca no INPI.
Antes mesmo de dar a entrada neste processo, você deve realizar uma pesquisa minuciosa para garantir que sua marca seja única e não conflite com outras pré-existentes. É a chamada busca de anterioridade, que visa identificar marcas similares ou idênticas que já estão registradas ou em processo de registro.
A busca de anterioridade não apenas vai encontrar uma eventual colidência de marcas, como também vai permitir ao requerente adotar a melhor estratégia para conseguir o registro junto ao INPI.
Para quem já tem a titularidade de uma marca concedida pelo instituto é muito mais fácil resolver casos de colidência de marcas. Afinal, este já tem o direito exclusivo ao uso e exploração de um produto ou serviço e pode impedir facilmente que outra empresa utilize uma marca semelhante e prejudique seus negócios.
A importância de um serviço especializado em casos de colidência de marcas
Contar com um serviço especializado em casos de colidência de marcas oferece uma vantagem significativa para qualquer empresa. Profissionais experientes na área de propriedade intelectual podem avaliar com precisão o risco de problemas, oferecendo soluções estratégicas e, quando necessário, terão mais recursos para representar os interesses da marca perante órgãos competentes.
Por isso, é muito importante buscar orientação estratégica e expertise legal tanto para enfrentar a colidência de marcas, quanto para se prevenir.
A VILAGE Marcas e Patentes, por exemplo, realiza análises detalhadas para avaliar a extensão da colidência de marcas, considerando fatores como similaridade fonética, visual e conceitual, além da área geográfica de atuação. Com base nessa avaliação, fornecemos aconselhamento jurídico especializado sobre as melhores ações a serem tomadas.
A compreensão profunda das leis de propriedade intelectual é crucial para proteger os interesses da marca e garantir uma resolução justa e favorável em casos de colidência de marcas.
Portanto, é recomendável sempre procurar por ajuda especializada. Assim, é possível garantir a segurança e exclusividade da marca no mercado, assegurando seu sucesso e reconhecimento a longo prazo. Ficou interessado em proteger seus ativos contra a colidência de marcas? Fale conosco agora mesmo pelo WhatsApp 0800 703 9009 ou nos envie uma mensagem.
