Registro de nome artístico: você realmente precisa dele?

O nome artístico é a marca escolhida pelo artista para seguir sua trajetória, seja nos palcos, no cinema, seja na televisão. Por isso, assim como em uma empresa, proteger esse patrimônio é importante para evitar fraudes e plágios. Veja como fazer isso!

Registro de nome artístico

Não sei se você sabe, mas o verdadeiro nome do cantor sertanejo Zezé di Camargo é Mirosmar e o do Xororó é Durval de Lima. Grandes ícones da música sertaneja, mas agora imagine se, depois de tantos anos de sucesso, eles tivessem que mudar de nome porque alguém já usava? É exatamente por esse motivo que o registro de nome artístico é tão importante.

Entretanto, não é só por isso, existem outros benefícios de se fazer o registro do nome criado para você trilhar sua carreira artística. E hoje usar a alcunha artística é muito comum, tanto na música, como na dramaturgia, até mesmo na literatura e nas artes. 

Confira, neste texto, tudo sobre esse registro, quais as vantagens e como garantir essa segurança, além de conhecer casos famosos de brigas judiciais. Vamos lá?

Afinal, nome artístico precisa de registro? Quais as vantagens?

Se você está começando na carreira artística e sonha com o sucesso, é melhor se proteger desde o início e realmente pensar em fazer o registro do nome artístico. 

O que se deve ter em mente é que ele é a marca do artista ou de uma banda. Realmente, ele funciona como uma marca para uma empresa, sendo única e para se diferenciar dos outros. Por isso, fazer o registro traz várias vantagens e algumas delas vamos listar aqui. Confira!

Ótima imagem profissional

Ter o registro do nome traz uma imagem profissional e de credibilidade ao seu trabalho. Lembrando que junto ao nome, você pode registrar também o logotipo do seu nome artístico ou banda, transformando realmente tudo isso em uma marca, como uma grande companhia. 

No mundo dos negócios, uma marca forte e registrada traz mais segurança para o dono dela e também para futuros parceiros, então, ajuda em seu marketing pessoal, tanto na sua área de atuação, como em fazer outros tipos de trabalho, como propagandas e atrelar seu nome a outros produtos.

Proteção contra fraudes e plágios

Esta é uma das principais vantagens, porque impede que qualquer outra pessoa use seu nome indevidamente ou faça algum tipo de plágio. Se o seu nome artístico ficar famoso, você poderá ganhar dinheiro não só pelo seu talento e trabalho, mas também vendendo produtos com a sua marca (no caso, o nome artístico), como bonés, camisetas, copos e afins.

Direito de exclusividade do nome

Esta é outra segurança que esse processo traz. Se você fizer o registro, ninguém poderá ganhar dinheiro com o seu nome sem a sua autorização. 

Você terá exclusividade e impedirá que terceiros comercializem seus produtos ou use o seu nome para outra finalidade. Muitas bandas e outros artistas tiveram problemas ao usarem nomes que já estavam registrados e, por isso, tiveram que mudar a denominação. Quer ver alguns exemplos?

É o Tchan já foi Gera Samba. Quem não se lembra do grupo formado por Compadre Washington e Beto Jamaica e que mandava todo mundo segurar o Tchan na década de 90 com Jacaré, Scheila Carvalho e Carla Perez dançando. Mas, antes, esse grupo tinha outro nome: Gera Samba! O caso foi parar na Justiça, porque o verdadeiro dono da marca Gera Samba pediu indenização e o famoso grupo teve que mudar de nome.

Jota Quest, por exemplo, tinha nome de desenho. A famosa banda mineira Jota Quest não tinha esse nome no início da carreira. Em uma homenagem ao desenho Jonny Quest, o grupo levou este nome por muito tempo, até que os músicos tentaram registrar a marca, mas a Hanna Barbera (criadora do desenho) entrou com oposição ao pedido. Mas o problema pode vir de, digamos, “dentro de casa”, quando integrantes de uma banda se separam e querem continuar com o direito de usar o nome dela. Uma das mais recentes e famosas brigas é a da cantora Joelma, que saiu da banda Calypso e sempre quis usar a marca.

Quais tipos de nomes podem se tornar marca registrada?

Apesar de o registro de marcas e nomes artísticos serem relativamente abrangentes, não é tudo que pode ser registrado. Os apelidos, por exemplo, costumam ser recusados, principalmente, se o requerente não conseguir provar que ele o torna distintivo, isto é, ele usa por muito tempo e já ficou conhecido por isso. 

Um exemplo disso pode ser o famoso muralista brasileiro Eduardo Kobra. Ele, na verdade, se chama Carlos Eduardo Fernandes, mas ganhou o apelido de cobra pelos outros artistas por causa de seu talento em desenhar. Ao provar que esse apelido o torna único e o carrega há muito tempo, ele consegue registrar. 

Registro de nome artístico é a mesma coisa que direitos autorais?

Vale ressaltar aqui que o registro do nome artístico não é a mesma coisa que direitos autorais, inclusive, são pedidos feitos em locais diferentes. O primeiro é realizado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), enquanto o segundo é feito na Biblioteca Nacional.

Talvez uma maneira fácil de entender a diferença é que o nome artístico é como se fosse a marca da pessoa, da dupla ou da banda, por isso, deve se registrar como uma empresa, portanto, no INPI. Já uma música, um livro, um filme, é um produto e, por ser algo artístico, deve ser protegido pela Lei de Direito Autoral, evitando assim o plágio do material.

Como registrar o nome artístico?

Fazer o registro do nome artístico é muito parecido com o de uma marca. Primeiramente, é importante fazer uma busca no INPI para avaliar se não há nenhum outro igual ao que você pretender usar. Depois disso, é preciso entrar com o pedido junto ao instituto e pagar as taxas de depósito para que os técnicos façam a avaliação da solicitação. O processo, inclusive, é aberto para a oposição de terceiros, assim como o registro de marca. Se tudo ocorrer bem e o pedido for aprovado, o artista terá exclusividade no nome por 10 anos, renováveis.

Preciso contratar uma empresa especializada em registro de nome artístico e marcas?

Você viu que fazer o registro do nome artístico é importante para proteger a sua marca e ter exclusividade para utilizá-lo, além de evitar dor de cabeça se estiver usando um nome já registrado.

Contar com uma empresa especializada para fazer o registro é essencial no processo para evitar problemas, como ter o pedido negado, oposição ou algum outro inconveniente fazendo você perder tempo e dinheiro. A VILAGE Marcas e Patentes tem mais de 35 anos de tradição no mercado e pode ajudar nesse processo. Entre em contato com nossos consultores. 

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