Blog

Modalidades de Exames Prioritários de Patentes

Você sabia que em alguns casos o julgamento de um processo de patente pode ser antecipado? Apresentamos abaixo as modalidades em que os exames são priorizados, lembrando que esta antecipação deve ser requerida com documentos comprobatórios.

  • 60 ANOS OU MAIS

Processo pertencente à pessoa física com idade igual ou superior a 60 anos.

  • DEFICIÊNCIAS

Processo pertencente à pessoa física com deficiência física ou mental.

  • DOENÇA GRAVE

Processo pertencente à pessoa física portadora de doença grave.

  • ME e EPP 

Processos pertencentes a Microempresas e/ou Empresas de pequeno porte.

  • FOMENTOS 

Se a concessão da patente for condição para liberação de recursos de agências de fomento ou instituição de crédito.

  • POLÍTICA DE SAÚDE

Processos cujo objeto é produto para tratamento de doenças específicas. Doenças consideradas pelo Ministério da Saúde como doenças negligenciadas, são elas: Doença de Chagas/ Dengue/ Dengue hemorrágica/ Chikungunya/ Zika/ Esquistossomose/ Hanseníase/ Leishmanioses/ Malária/ Tuberculose/ Úlcera de Buruli/ Neurocisticercose/ Bouba/ Fasciolíase/ Paragonimíase/ Filiaríase/ Raiva/ Helmintíases/ Manifestações decorrentes de intoxicações ou envenenamentos devido a animais venenosos ou peçonhentos.

  • PATENTES VERDES

Patentes que pleiteiam a proteção de tecnologia verde: Energia Alternativa, Transporte, Conservação de Energia, Gerenciamento de Resíduos e Agricultura, entre outros.

  • USO INDEVIDO DE INVENTO

Processo cujo objeto é reproduzido por terceiros sem a autorização. Deve-se enviar ao INPI provas de que terceiros estão reproduzindo o objeto do pedido de patente sem a sua autorização, e cópia da notificação extrajudicial do agente acusado de reprodução indevida do objeto do pedido de patente, com a comprovação do seu recebimento, emitida pelo respectivo depositante ou por procurador habilitado, no qual conste a referência expressa ao número do pedido de patente, ao nome do depositante e ao ato supostamente indevido.

  • CONTRAFAÇÃO

Terceiros estão sendo acusados de contrafação. Enviar ao INPI cópia da notificação extrajudicial do requerente do exame prioritário do pedido de patente, emitida pelo respectivo depositante ou por procurador devidamente habilitado, no qual conste a referência expressa ao número do pedido de patente, ao nome do depositante e ao ato supostamente indevido, ou provas que evidenciem que o requerente do exame prioritário do pedido de patente é acusado pelo respectivo depositante de reproduzir o objeto de patente sem sua autorização, e interposição de petição de subsídios ao exame técnico, a fim de demonstrar que o objeto do pedido de patente está no estado da técnica.

  • TECNOLOGIA

Terceiros são detentores de tecnologia que posteriormente foi depositada como patente. Enviar ao INPI cópia do pedido de patente ou da patente do requerente do exame prioritário do pedido ou provas que evidenciem que o requerente do exame prioritário do pedido de patente detém a tecnologia objeto do pedido de patente, e interposição de petição de subsídios ao exame técnico, a fim de demonstrar que o objeto do pedido de patente está no estado da técnica.

  • PPH (Patent Prosecution Highway)

Processos cuja matéria foi considerada patenteável por um escritório parceiro. Os escritórios parceiros do INPI até o momento são: USPTO: Instituto Americano de Marcas e Patentes; JPO: Instituto Japonês de Patentes; PROSUL: Institutos de Patentes dos Países do PROSUL (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai); e EPO: Instituto Europeu de Patentes; SIPO: Instituto Estatal de Patentes da República Popular da China; UKIPO: Instituto Inglês de Patentes.

  • PRIORIDADE BR

Processos de famílias de patente cuja proteção foi inicialmente requerida no Brasil e posteriormente no exterior.

  • ICTs

Processos pertencentes a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação.

*

Em todos os casos, para a solicitação de quaisquer tipos de exame:

– As taxas da patente deverão estar em dia. Ex.: Anuidade(s).

– Deverá estar depositado há pelo menos 18 meses ou com o requerimento de publicação antecipada, e no caso de pedidos internacionais, publicado pela Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI).

– Não ter o exame técnico iniciado.

*Com informações do INPI

Sua patente se enquadra em alguma destas modalidades? Clique aqui e entre em contato com a equipe da VILAGE para saber mais.

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias
Arquivos
Últimas notícias