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Dificuldade para conseguir patente no Brasil causa prejuízos

Brasil é o 11º no mundo em registro de patentes. Documento garante o direito de exclusividade por 20 anos na exploração da invenção.

A demora para se conseguir a patente de um produto novo no Brasil é uma espécie de tiro no pé. Inventores e empresas ficam paralisados. Em alguns casos, numa espera que passa de dez, de doze anos, enquanto o país deixa de gerar riquezas e empregos.

Dizem que o brasileiro é criativo. Como o Seu Roberto, que guarda na garagem um sistema de combate a incêndios que desenvolveu. É um grande extintor, com mais pressão, 35 metros de mangueira e um canhão na ponta.

O inventor poderia produzir o equipamento ou vender a ideia para alguém. Mas espera a patente há quatro anos.

“O receio é que outras pessoas venham copiar esse modelo. E aí todo o trabalho que foi feito de pesquisa, de procura de inteligência, vai pro brejo”, conta o empresário Roberto Cavalcante.

Uma empresa de elevadores desenvolveu um sistema que dá acesso ao morador ou visitante mediante a um processo de verificação de segurança. A patente foi protocolada há 8 anos. Nesse tempo a tecnologia que começou com um chaveiro que gera um código de segurança, já está na quinta geração: o reconhecimento facial.

Se a patente tivesse saída, a empresa poderia contratar mais 20 funcionários e faturar no mínimo mais R$ 2 milhões por ano.

“Isso me dá insegurança de colocar toda essa equipe, esse produto novo, de inovação no mercado onde eu não tenho a segurança que isso não vai ser copiado. Não vai ser duplicado”, diz José Roberto Schimdt, diretor-executivo da empresa.

O Brasil é o 11º no mundo em registro de patentes. O documento garante o direito de exclusividade por 20 anos na exploração da invenção. Quase 230 mil documentos estão na fila no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – a espera de análise. O processo pode levar até 14 anos, de acordo com o segmento da invenção. É a maior demora do planeta pra patentes.

“Fica-se nesse período de incerteza que é muito longo e normalmente isso leva a um desestímulo à inovação no Brasil”, comenta Gustavo Morais, diretor de propriedade intelectual da FGV.

O INPI tem 326 examinadores. Nos Estados Unidos, são 8,3 mil. O Japão é o mais rápido em análise. Leva pouco mais de 1 ano no exame de cada patente.

“Cada tecnologia que nós deixamos de registrar aqui no Brasil, são royalties que deixam de vir aqui pro Brasil. Eles vão lá pra fora”, explica o diretor de patentes José Roberto Cunha.

Uma empresa investiu R$ 10 milhões para desenvolver aparelhos que monitoram transformadores de alta tensão. Coleta e informa dados que podem evitar apagões. Em quatro anos, a patente nos Estados Unidos foi registrada. No Brasil, já se passaram 10 anos e não há previsão.

“Se eu tenho a patente concedida nos EUA, é uma sinalização, não uma garantia de que essa patente também deverá ser concedida no Brasil. Dessa forma eu consigo inibir possíveis copiadores no mercado”, afirma o diretor de desenvolvimento da empresa, Daniel Pedrosa.

O INPI, que é ligado ao Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços – afirmou que o número de examinadores é pequeno para a demanda. E que estuda contratar mais gente e rever alguns processos.

O ministério declarou que está agindo para reduzir o acúmulo de processos e modernizar o INPI. Que em menos de um ano aumentou em 25% o número de servidores do instituto. E que vai liberar R$ 45 milhões em investimentos.

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/12/dificuldade-para-conseguir-patente-no-brasil-causa-prejuizos.html

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