Tem se tornado comum empresas que se dizem ligadas ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e especializadas em Propriedade Intelectual mandarem boletos com cobranças indevidas às empresas que possuem processos de registros de marcas e pantetes em andamento, com valores de taxas e requerimentos.
As empresas que já aplicaram o golpe foram Authentica Assessoria em Marcas e Patentes, Anuário de Marcas e Patentes, Boletim Federal Marcas e Catálogo Eletrônico de Publicação de Marcas.
O INPI comunicou que nenhuma empresa pode cobrar em seu nome e que não existe taxa anual para o registro da marca, muito menos cobrança de taxa para validação de andamento de processos e registro de marcas.
Os empresários que recebem boletos como estes devem certificar a procedência da empresa e se realmente a cobrança é resultado de algum serviço prestado. É importante lembrar que todos os valores relativos aos serviços prestados pelo Instituto encontram-se disponíveis no site da autarquia: “www.inpi.gov.br”. Por meio do INPI, os interessados também podem saber quais as empresas aptas a prestar serviços de requerimento de patente e registro de marca.
A Vilage Marcas e Patentes está à disposição para orientar os seus clientes sobre como proceder em casos como este.
