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Registro de marca sem dúvidas: entenda alguns termos usados

Registro de marca sem dúvidas: entenda alguns termos usados

Com o registro de marca é possível proteger o seu negócio e influenciar diretamente no lucro da empresa. É um processo que traduz a lealdade e de responsabilidade com seu cliente. Afinal, é a sua marca que vai estabelecer o relacionamento entre a empresa e o consumidor, assim, uma empresa com marca registrada é mais valorizada e transmite ainda mais segurança para o mercado.

No entanto, muitos empresários ainda temem a burocracia e quando têm contato pela primeira vez com os termos que cercam esse universo, ficam na dúvida se estão no caminho certo. Este é mais um dos motivos pelo qual se faz necessária ajuda de um especialista: entender cada etapa do processo e tudo que envolve o registro da sua marca.

E por isso pedimos para nossos especialistas nos ajudarem com um post que vai auxiliar você a compreender três expressões que certamente você vai encontrar na hora de registrar sua marca. Não fique confuso. Confira!

Exame Formal

Em primeiro lugar, como já citamos acima, o mais acertado ao apresentar um pedido de registro de marca é consultar um profissional especializado nesse tipo de processo. Esta decisão facilitará a entrada e execução do processo, além de diminuir possíveis dores de cabeça.

Neste sentido, um especialista ficará responsável, por exemplo, por protocolar o pedido do registro e efetuará o pagamento da taxa exigida que permitirá você dar o primeiro passo para o “Exame Formal”, uma etapa que verifica se há contradições nos dados que foram informados sobre a sua marca.

Em suma, o objetivo é garantir que todas as informações sejam cadastradas e publicadas corretamente, permitindo que terceiros tenham acesso a essas informações para, se assim desejarem, protocolar uma oposição.

Durante a verificação das informações no Exame Formal, serão avaliados alguns itens que também podem causar dúvidas para aqueles que não estão habituados com os termos mais usados no processo de registro de marca, tais como “Classificação de Nice”. Vamos saber mais sobre essa!

Classificação de NICE

Quando você entra com um pedido de registro de marca, precisa informar qual é a atividade ou os produtos com os quais esta marca será relacionada. Para isso, existe a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de NICE, ou apenas Classificação de NICE, como é mais conhecida.

Esta é uma classificação internacional composta por 45 classes, sendo cada uma delas referente a um tipo de produto, listados nas classes 1 a 34; e serviços, listados nas classes 35 a 45.

O Comitê de Peritos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) promove alterações anuais para oferecer a maior variedade possível de itens para escolha do depositante. Todavia, a Classificação de NICE não inclui todos os tipos de produtos e serviços que existem. Assim, o INPI criou listas de apoio, ou seja, listas auxiliares de produtos e serviços.

Exame De Mérito

Após o Exame Formal, seu pedido para registro de marca é publicado oficialmente e tem início o período de oposição, ou seja, durante 60 dias seu registro pode ser contestado por terceiros, desde que tenham argumentos extremamente fortes que levem o Examinador do INPI a decidir pela não concessão do seu registro.

Se não houver oposição, terá início a fase do Exame De Mérito. Neste momento o INPI verifica se a sua marca atende aos critérios legalmente estabelecidos, tais como:

  • Se a marca é visualmente perceptível;
  • Se os sinais presentes são diferentes de outros que já existem;
  • Se a marca e sinais visuais estão de acordo com as leis vigentes.

Cada etapa de verificação dos critérios acima é publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Intelectual, publicação semanal divulgada às terças-feiras. É fundamental acompanhar a revista para saber os detalhes do seu processo.

Empresas como a VILAGE conta com profissionais altamente capacitados e  softwares próprios para fazer esse tipo de acompanhamento. Um tipo de serviço que confere mais agilidade ao processo e impede cancelamentos e pedidos frustrados por falta de monitoramento.

Sem dor de cabeça

Como sempre citamos por aqui, o processo de registro de marca é complexo e exige muitos cuidados. No entanto, sem dúvida alguma, é um recurso que protege sua marca, sua empresa e seu investimento.

Para tornar esse processo mais simples e menos suscetível à falhas, converse com um especialista antes de protocolar o seu pedido. Se quiser, você pode falar com alguém do nosso Time para tirar dúvidas e trocar algumas ideias, é só clicar aqui. Acredite, contar com alguém que sabe o que está fazendo torna seu processo mais confiável, seguro, econômico e aumenta as chances de ter sua marca deferida.

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