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Como registrar uma marca

Como registrar uma marca

“Registrar uma marca”: é algo novo para você? Pois saiba que esse registro é tão fundamental e necessário quanto o registro de um empreendimento na junta comercial (CNPJ), a fim de proteger o negócio. É uma pena que poucos empreendedores sabem disso.

De acordo com pesquisa, a maioria das pequenas empresas não faz o registro da sua marca, deixando de protegê-la. É importante ter em mente que não ter esse documento em mãos pode trazer várias consequências e, sobretudo, levar ao pagamento de multa indenizatória e à perda da marca.

Mas não se preocupe, pois elaboramos este texto justamente para permitir que você proteja sua marca! Continue acompanhando para conferir os passos essenciais para registrar marca. Boa leitura!

Afinal, o que é uma marca?

Bom, antes de explicarmos a você todos os passos para fazer o registro da marca, é fundamental falarmos sobre o que é a marca. Podemos dizer que a marca é um sinal gráfico que identifica e distingue os produtos ou serviços de uma empresa.

Geralmente, a marca é acompanhada de especificações e de normas técnicas que determinam o modo como deve ser usada em vários contextos. A marca é o elo entre seu negócio e o cliente. É a partir da marca que as pessoas conseguem identificar seu empreendimento.

Ela pode ser explorada de inúmeras maneiras, aumentando a aceitação e também o reconhecimento da sua empresa pelo público. Assim, com o decorrer do tempo, ela passa a ser vista como o grande referencial da qualidade dos serviços ou produtos do seu negócio.

Por que é importante registrar uma marca?

Podemos entender a marca como sendo a identidade, o símbolo de um negócio. Grandes empresas, que almejavam conquistar o sucesso, conseguiram se consolidar no mercado, pois cuidaram da sua “identidade”.

E fizeram isso quando decidiram registrar a marca e conseguir amparo jurídico para garantir que aquele símbolo que tem o nome da empresa tem uma propriedade. Alguns exemplos que podemos citar aqui são a Coca-Cola, Bic, Bombril e Gillete.

Conseguir registrar sua marca e a exclusividade dos seus produtos ou serviços é, sem dúvida alguma, a melhor forma de proteger sua empresa e, claro, de impedir que a imagem dela seja manchada com o uso indevido da sua identidade (marca). Além disso, impede que você fique desamparado judicialmente quando houver uma situação de cópia ilegal do seu produto, serviço ou nome.

Já pensou no risco de ver a concorrência imitando sua marca, levando seus clientes e diminuindo seus lucros? Com o registro da sua marca, isso não acontece. Veja, a seguir, os principais benefícios de conseguir esse documento:

  • Oportunidade de ser reconhecido pelos consumidores;
  • Direito de impedir a utilização da marca sem autorização;
  • Garantia do uso da marca em materiais de divulgação sem o risco de perder o investimento;
  • Geração de receita por meio de franquia, licenciamento ou venda da marca;
  • Zelo pela reputação do patrimônio e muito mais.

Lembrando que, para fazer o registro, é preciso procurar o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Quanto à duração, o registro vale durante 10 anos, podendo ser renovado por períodos de 10 anos, de acordo com o interesse do titular.

Quais são os passos para registrar marca?

Conheça, a seguir, os passos necessários para fazer o registro de uma marca!

Conferir se a marca já foi registrada

O passo inicial para começar o processo de registro de marca é averiguar se a marca já foi registrada antes e se está disponível.

Se existir uma marca semelhante, é necessário apurar se ela está registrada nas classes de serviço ou produto que você exerce e que deseja realizar a proteção. Lembre-se: se a marca estiver registrada em uma classe distinta, não vai ter nenhuma barreira.

Definir a natureza da marca

Agora, é preciso indicar a natureza da sua marca:

  • Marca de serviço;
  • Marca de produto;
  • Marca coletiva;
  • Marca de certificação.

Caso sua empresa ofereça diferentes serviços ou produtos, o mais indicado é fazer mais de um registro.

Determinar a forma de apresentação da marca

Forma de apresentação? Do que se trata? Bom, é como uma marca é constituída: apenas escrita, com logotipo, com escrita estilizada, mix de desenhos e de escrita, apenas com desenhos etc. Você vai poder escolher:

  • Marca nominativa: uma marca constituída por palavras;
  • Marca figurativa: aquela marca que é composta somente pela parte visual (desenhos, imagens, símbolos, figuras). Logo, uma marca que não tem texto;
  • Marca mista: marca constituída por elementos figurativos e também verbais;
  • Marca tridimensional: está totalmente ligada à forma dada à sua embalagem ou aos produtos.

De novo, é importante ressaltar que, se você possui várias formas de apresentação da marca, o ideal é fazer a proteção de todos.  

Classificar a marca

Você terá que escolher uma entre as 45 classes de serviços e produtos que estão disponíveis na Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice. Vale lembrar que a classe determina qual tipo de atividade econômica o registro vai proteger.

Fazer o depósito do pedido e seu acompanhamento

Depois de depositar o pedido junto ao INPI, é imprescindível que seja feito um acompanhamento semanal. Essa etapa é indispensável para não perder os prazos. Afinal, o INPI pode pedir novos documentos ou ainda se houver algum problema.

Verificar a decisão sobre o pedido

É preciso ter em mente que o depósito do pedido no INPI não quer dizer que a marca já está registrada. Apenas depois de todo o exame técnico é que a solicitação vai ser deferida ou indeferida.

Se o pedido for aceito, dentro de um prazo, aproximado, de 07 meses, o INPI vai emitir o certificado de registro da marca, permitindo que ela fique registrada durante 10 anos.

E se o pedido for negado? Nesse caso, há a possibilidade de recorrer da decisão.

Bom, como você pôde notar, fazer o registro de uma marca envolve inúmeras etapas que podem chegar a durar até dois anos. Então, para não errar no momento de responder tudo, é fundamental contar com o apoio de uma empresa especializada, como a VILAGE. Assim, você evita morosidade e falhas graves.

O especialista vai acompanhar todas as informações e cuidar dos pedidos de documentos que possam surgir durante o processo. Você vai ser posicionado sobre cada atualização até que sua marca seja devidamente registrada. As vantagens de deixar o processo nas mãos de quem entende do assunto são muitas. Veja algumas:

  • Orientação durante todo o processo;
  • Atuação rápida em casos de irregularidades;
  • Chance bem maior de ter registro aceito;
  • Estrutura para fazer o acompanhamento do processo semanalmente.

Então, contrate uma empresa especializada para evitar dores de cabeça no futuro e, claro, garanta que todas as etapas sejam seguidas de maneira correta.

Quer garantir que sua marca fique protegida? Então entre em contato conosco e veja o que mais a VILAGE pode fazer por você!

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