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A importância do registro de marca na China

Ao mesmo tempo em que a China expande sua economia, o país começa a se abrir para o mercado externo. Com isso, a preocupação de registro de marca torna-se mais relevante para que o empresário evite que seu produto sofra com a pirataria e seja confundido como um produto de baixa qualidade.

Outra preocupação é evitar a caducidade da marca. Isso quer dizer que se uma empresa brasileira produz na China e tem a marca registrada no país, após três anos do registro, qualquer terceiro poderá solicitar sua comprovação de uso. Se o empresário tiver sua fabricação ou distribuição feita por terceiros e não possuir nenhum contrato de uso de marca com o representante chinês, que deve produzir documentos para comprovar o uso, esta marca será extinta, situação em que o titular perderá os direitos sobre a mesma e ainda terceiros poderão solicitá-la para si.

É importante que antes de iniciar um processo de registro de marca na China, seja feita uma pesquisa no banco de marcas do país. A VILAGE Marcas e Patentes executa este serviço e orienta o empresário. Para quem já tem o registro definitivo, nós o acompanhamos e verificamos se o empresário está atento à legislação chinesa.

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