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Por que registrar seu software?

Registro de Software

Conheça mais detalhes e os principais benefícios deste registro.

Por VILAGE MARCAS E PATENTES

Garantia de Titularidade

O Registro de Software estabelece o TITULAR do software, o que a princípio pode parecer simples, mas, na maioria das vezes, existem vários “criadores” internos e externos envolvidos na produção, comercialização e desenvolvimento do mesmo. Assim, registrar quem é o TITULAR é de extrema importância, afinal o software é um grande PATRIMÔNIO da empresa, e, sem o registro, estabelecer a titularidade pode levar muito tempo e dinheiro, principalmente se for discutido judicialmente.

O simples registro estabelece o titular principal e lhe garante direitos patrimoniais sobre o software. Além disso, uma oferta de aporte de capital, ou uma oferta de aquisição da própria empresa, ficará muito mais segura e tranquila, tanto para o investidor quanto para a empresa, afinal, não haverá dúvidas sobre quem é o “dono” do software.

Lembrando que não só os sistemas tradicionais são softwares, aplicativos de Celulares, Tablets, TVs, entre outros, também.

Segurança para o Cliente

O Registro de Software é um grande argumento de venda, é a garantia para o cliente que está comprando/licenciando o software de que ele está sendo vendido/licenciado pelo verdadeiro titular, e assim terá proteção legal caso ocorram processos de terceiros contra a empresa. Imaginem que o software licenciado sofra uma ação de um terceiro, se quem licenciou não possui uma garantia de que não comprou um software pirata, ele poderá responder também pela ação, por aquisição de software pirata, pois a ação judicial poderá se estender para todos os “compradores” do sistema.

Participação em Licitações

Por todas as razões apresentadas, empresas governamentais não licenciam ou compram softwares sem o registro concedido e a apresentação da cópia do certificado pela empresa que está licenciando o sistema. Assim, para participar de licitações, a empresa obrigatoriamente deve possuir o Registro de Software.

Contratos

É essencial também a empresa estabelecer diferentes tipos de contratos referentes ao software:

 – Contrato de Licenciamento para Clientes: para garantir os direitos e deveres além dos limites de utilização do software para quem irá comprar ou licenciar o mesmo, deixando claro todas as condições de uso, alteração, suporte, modificações, extensões ou limitações dos direitos autorais e de propriedade intelectual, por exemplo.

– Contrato de Confidencialidade e Propriedade Intelectual para Colaboradores: para deixar claro os limites de uso de informações e dados da empresa pelos seus colaboradores, estabelecendo regras específicas sobre o que é de propriedade da empresa e o que não, e de quem é a titularidade e o capital intelectual da produção dos colaboradores envolvidos no desenvolvimento do software, inclusive para suportar e garantir o registro do software realizado.

– Contrato de Confidencialidade e Propriedade Intelectual para Terceirizados/Contratados: contrato que complementa o próprio contrato de prestação de serviços entre as partes (empresa x terceirizado/contratado) estabelecendo as regras da produção intelectual do objeto do contrato, oferecendo garantias da titularidade para a empresa contratante, e garantindo também o registro do software e sua titularidade.

Os contratos minimizam a possibilidade de uma ação judicial, reduzem tempo de negociação, oferecem garantias e qualidade de direitos das partes envolvidas de forma justa e de acordo com a Constituição. O ideal é que estes contratos sejam elaborados por uma consultoria especializada, pois uma vez mal feitos, podem ser anulados pela legislação.

Validade Internacional

Por ser um Direito Autoral, o Registro de Software possui validade internacional, garantindo proteção contra a pirataria e ação desleal de concorrentes em mais de 140 países.

2 Responses

  1. Eu tenho um registro de um app.
    Mais tem um igual o meu
    Mais e de iraelense. Esta esse app na baia. E no porto alegre..
    Nesse casso como que fica .
    Eu registrei o meu no inpi.

    1. Olá Sr. Claudio, o registro de software possui validade internacional em todos os países signatários aa Convenção De Berna (incluindo Israel). Caso o aplicativo em questão for uma cópia do seu aplicativo registrado (ou seja, é o seu aplicativo republicado por outra pessoa) é possível fazer uma notificação para o titular do aplicativo ou abrir uma denúncia na loja em que o aplicativo está sendo disponibilizado. Caso o aplicativo seja semelhante, ou seja, ele possui as mesmas funcionalidades mas não é o seu aplicativo em si, não é possível notificar a outra empresa pois o registro de software não protege funcionalidades. Existem casos ainda em que são copiados as telas do aplicativo, deixando-os muito semelhantes, neste caso é possível notificar utilizando o registro das telas, como direito autoral. Para uma avaliação detalhada, seria interessante conversar com um especialista no assunto para avaliar o caso em questão, pois existem muitas possibilidades que são particulares e variam de caso para caso. Nossa equipe permanece à disposição.

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