Se você já tomou um café da Serra da Mantiqueira, de Minas Gerais, ou um vinho de Bento Gonçalves (RS), sabe que eles são diferenciados, típicos destas regiões. E isso faz parte das Indicações Geográficas.
Essa indicação é o nome geográfico, que pode ser de um país, de uma cidade, ou região, que é notadamente reconhecida pela tradição ou pela excelência na produção de algum produto ou serviço.
As indicações são importantes por uma série de fatores e, se você quiser saber mais sobre isso, continue a leitura deste texto, pois vamos explicar melhor!
O que é Indicação Geográfica?
As Indicações Geográficas são associadas à qualidade ou à maneira singular de se fazer um produto ou serviço. Pode ser pela tradição da região, pela técnica ou por alguma matéria-prima que só exista neste local. Esse conceito surgiu na Europa e tem o principal objetivo de promover a história e a cultura de uma região. E isso é intransferível.
Já que essa indicação nasceu na Europa, vamos te dar um exemplo para ficar mais claro. O famoso Champagne tem esse nome porque é produzido na região com o mesmo nome, na França. Esta bebida é antiga, remete aos tempos romanos, e é famosa no mundo inteiro. Por isso, se você comprar esse tipo de bebida, mas não for feita em Champagne, ela se torna apenas um espumante, e não um Champagne.
As Indicações Geográficas preservam o conhecimento ou os recursos naturais, trazendo uma importante contribuição para a economia desta região. Falando de Champagne novamente, ela é uma das cidades mais visitadas da França, promovendo turismo e gerando outras receitas para a cidade.
O registro desta Indicação Geográfica leva mais competitividade aos mercados nacionais e internacionais e, principalmente, ajuda a evitar o uso indevido da imagem fora da área geográfica demarcada. A IG, como também é conhecida, dá o direito de propriedade intelectual e é assegurada por várias convenções internacionais.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é a responsável por diversos tratados e convenções que falam sobre as Indicações Geográficas. A IG diferencia um produto tradicional, específico em relação aos seus similares que têm no mercado.
Categorias de Indicação Geográfica
O Brasil trabalha com dois tipos de Indicações Geográficas, que apesar de serem parecidas, têm algumas características diferentes. Veja quais são elas:
- Indicação de Procedência: ela se refere ao nome do lugar que passou a ser conhecido por produzir o produto, ou prestar certo serviço. Está relacionada mais à fama da cidade ou região de se produzir algo.
- Denominação de Origem: esta indicação se refere ao nome de um país, cidade ou região em que o produto tem qualidades específicas determinadas por seu meio geográfico, incluindo aí fatores naturais e humanos.
No Brasil, um bom exemplo para diferenciar as duas indicações é na produção de vinhos. A indicação de procedência se aplica em regiões que se tornaram reconhecidas pela produção de vinhos.
Enquanto isso, a denominação de origem é para regiões onde os vinhos apresentam qualidades que existem por causa do meio geográfico ou natural, como o solo ou o clima, ou de fatores humanos, como uma técnica diferente das demais.
Exemplos famosos de IG no Brasil e no mundo
Vamos mostrar agora, com exemplos, como as Indicações Geográficas ajudam a valorizar e tornar conhecida uma região ou até mesmo um país pelo que produzem. Nós já citamos acima os famosos espumantes de Champagne, mas existem muitos outros.
Alguns exemplos de produtos de notável qualidade e que são certificados e identificados com Indicações Geográficas no mundo estão:
- Presunto de Parma;
- Queijo Roquefort;
- Charutos cubanos;
- Vinho do Porto;
- Pizza Napoletana;
- Chocolate suíço.
Todos estes produtos são Indicações Geográficas de Procedência e, para que a localidade possa receber o reconhecimento, deve ter construído o seu nome no mercado. O Brasil também tem produtos com Indicações Geográficas que são conhecidos nacionalmente e até internacionalmente.
Falando em mundo, todos nós sabemos que o Brasil é reconhecido pela produção da cachaça e ela tem a Indicação Geográfica feita pelo governo. Mas vários outros produtos são conhecidos no país, seja pela excelência na produção, seja por fator geográfico. Entre eles nós temos:
- Queijo da Canastra;
- Calçados de Franca;
- Café da Serra da Mantiqueira;
- Artesanato da Capim Dourado do Jalapão;
- Vinho do Vale dos Vinhedos.
Agregando valor ao produto
No Brasil, o órgão responsável pelo registro e reconhecimento das Indicações Geográficas é o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O instituto não apenas faz o registro, mas também busca por potenciais produtos de proteção pelas identificações no país.
As Indicações Geográficas são uma ótima oportunidade de negócio, pois é uma maneira de agregar valor ao produto e, além disso, protegem contra cópias. Além disso, as indicações geram o turismo na região onde o produto específico é produzido. Quer ver um exemplo?
A região do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, é uma das mais turísticas na região Sul do Brasil por causa das vinícolas em cidades como Bento Gonçalves, movimentando a economia da cidade.
Então, este tipo de registro agrega valor em duas situações: primeiro ao produto, que pela sua fama e excelência é mais valorizado do que um comum, e também pelo turismo que proporciona na região.
Como registrar a Indicação Geográfica de um produto ou serviço
As Indicações Geográficas no Brasil são determinadas pela Lei da Propriedade Industrial, que regula os direitos e obrigações. E como dissemos, é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial que concede o registro legal de IG no país.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também fomenta as atividades e ações para as indicações, principalmente de produtos agropecuários.
Para solicitar um pedido de IG, é preciso preencher formulários e pagar taxas junto ao INPI. É importante nesta hora você contar com a ajuda de uma empresa especializada.
Dentre os principais documentos necessários estão:
- Comprovação da legitimidade do requerente;
- Descrição do produto;
- Regulamento de uso do nome geográfico;
- Registro oficial que delimita a área geográfica.
As Indicações Geográficas podem ser solicitadas por entidades representativas dos produtores, como uma associação ou cooperativa. Eles precisam ser legitimados ao uso exclusivo do nome geográfico. Um único produtor pode estar habilitado para o uso exclusivo do nome a ser protegido, mas ele próprio terá de requerer.
A VILAGE Marcas e Patentes é uma empresa especializada em registros, com todo conhecimento no que é solicitado pelo INPI para fazer esse registro da IG. Temos uma equipe com mais de 95 profissionais espalhados em mais de 25 escritórios em todas as regiões do país. Isso é um grande diferencial no registro da Indicação Geográfica, já que nossos consultores conhecem as particularidades de cada região.
Então, se busca registrar uma marca no INPI, ou fazer alguma Indicação Geográfica, entre em contato com a gente para te ajudarmos!
