Com a globalização do comércio e crescimento do mercado online, exportar ou vender seus produtos ou serviços para o exterior não é mais algo que apenas grandes multinacionais fazem. Médias e até pequenas empresas conseguem levar para fora a sua marca. E é aí que está a dúvida: como registrar uma marca internacional?
Se você busca competir em outros países, é preciso ter a proteção da sua marca, mesmo que ela já esteja registrada no território nacional. Isso vai evitar cópias e uso indevido de imagem no país onde a empresa busca atuar.
E como fazer isso? Como proteger uma marca em outros países é o assunto deste post e vamos te explicar tudo em detalhes!
O que é registro de marca internacional?
Toda empresa que busca investir no exterior tem muitos receios no início, por isso, chegar ao país em um ambiente favorável é o melhor cenário. E isso passa pelo registro de marca internacional. É uma forma legal de proteger a empresa de possíveis cópias, tanto da concorrência, quanto de quem busca entrar no mercado.
E isso é mais comum do que se imagina, em todos os setores! Um exemplo é a briga judicial entre a Inter de Milão, famoso time da Itália, e o Inter Miami, criado pelo ex-jogador e astro David Beckham para atuar na Liga Norte-americana de Futebol (MLS).
A equipe italiana diz que é mundialmente reconhecida pela expressão ‘Inter’ e que, por ter solicitado o registro da marca primeiro, teria os direitos exclusivos. Pedidos de registro das marcas INTER e INTER MILANO foram feitos pela Internazionale Milano em 18 de março de 2014, sendo que eles já possuem um registro de 2003 para a marca FCIM INTER 1908.
Por outro lado, a Major League Soccer (MLS), detentora dos direitos de Propriedade Intelectual, entre outros, dos times da Liga de Futebol Americana, apresentou oposição a estes pedidos, mesmo possuindo processos posteriores aos da Inter de Milão, alegando que existem muitos outros clubes ao redor do mundo que utilizam a expressão INTER em seu nome, tais como o brasileiro SC Internacional de Porto Alegre, Inter Nashville FC, Inter Atlanta FC, FC Inter Turku (da Finlândia), NK Inter Zapresic (da Croácia), Inter Leipzig (da Alemanha) e Inter de Grand-Goave (do Haiti), o que caracterizaria que o termo é comumente utilizado no futebol, não podendo ser concedido com exclusividade a um único titular. Além deste argumento, a utilização do termo INTER por outros clubes não traria confusão ao consumidor especializado neste tipo de atividade.
Bom, a equipe da MLS teve um revés na Justiça, mas a disputa entre Inter de Milão x Inter Miami vai continuar, se não nos campos, no tribunal americano. Esse é um exemplo de como o registro de marca internacional se faz importante. Se a Inter de Milão não tivesse o registro da marca, esta discussão talvez nem estivesse acontecendo.
No Brasil, para realizar o processo de registro, a empresa interessada deve procurar o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O instituto cuida, tanto dos registros de marca no território nacional, como também intermedeia o procedimento internacionalmente.
No território nacional, o registro é feito com base na Lei de Propriedade Industrial e, quando o assunto extrapola o Brasil, os processos seguem as diretrizes do Protocolo de Madri. Ele foi aprovado em 2019 no país, agilizando e simplificando os procedimentos para obtenção do registro internacional.
Este Protocolo, em sua base legal, determina que uma empresa não precisa mais registrar a marca em cada país para onde quer exportar, de forma individual. Ele facilita o procedimento para que o registro seja reconhecido simultaneamente em centenas de países.
A importância de realizar o registro de marca internacionalmente
Como dissemos, a exportação e a atuação de empresas de todos os tamanhos em outros países tornaram-se mais comuns e fáceis nos últimos anos. O Brasil, apesar de ser o maior exportador de soja, café e carne do mundo, ainda está longe do top 10 de maiores países exportadores.
Mas isso mostra que ainda tem muito campo para crescer, ainda mais com a alta do dólar, fazendo o brasileiro ganhar mercado. Muitos produtos brasileiros têm valor em outros países e, por isso, o registro de marca internacional passa a ser fundamental.
Imagine se a Havaianas, que cresceu no mercado internacional nos últimos anos e se tornou uma marca global, não tivesse o registro de marca no exterior? O registro garante direitos de uso exclusivo da marca em territórios não brasileiros.
Se o registro de marca convencional protege no território nacional, o registro internacional protege em centenas de países. Isso possibilita novas oportunidades de lucros e segurança para a empresa.
Perder dinheiro ao entrar no mercado internacional não é bom para nenhuma empresa, não é mesmo? Se é ruim para uma multinacional, imagina para uma média ou pequena empresa que está dando os primeiros passos fora do Brasil. Por isso, é importante não ver o registro da marca internacional como um custo, mas como um investimento no futuro da empresa.
Como fazer o pedido de registro de marca no exterior
Para fazer o registro de marca no exterior, primeiramente, e o passo mais importante, é contratar uma empresa especializada. Isso porque há muitos trâmites e particularidades que, se algo for feito de forma incorreta, certamente trará perdas de tempo e de dinheiro. A empresa especializada já está acostumada com os processos.
Ela primeiro vai verificar se não existe nenhuma marca igual ou semelhante à sua internacionalmente. Se a marca estiver disponível, a empresa vai realizar o cadastro no sistema do INPI, depositando o pedido e pagando as taxas necessárias. Depois disso, é feito o protocolo do Registro Internacional e, neste caso, a documentação deve estar em espanhol, inglês ou francês, além de ter todas as informações sobre a sua marca e outros documentos exigidos
Quanto tempo demora?
Antes do Protocolo de Madri, o pedido de registro de marca internacional costumava demorar, em média, 2 anos para receber uma decisão favorável, ou não. Agora, com o protocolo, além de facilitar o registro em si, o tempo também é mais rápido. Os Escritórios responsáveis pelo registro de marca em cada país, obrigatoriamente, precisam emitir seu parecer em 18 meses, caso contrário, o registro será automaticamente validado.
Coca-Cola: um exemplo de sucesso
Uma das empresas que mais investem em proteção de sua propriedade intelectual é o grupo The Coca-Cola Company. São registros de marcas, patentes, desenhos Industriais, direitos autorais de slogans, além de um forte esquema de Trade Secret referente à fórmula de seu refrigerante. Não há uma propriedade intelectual sem proteção e a empresa faz valer todos os direitos perante terceiros.
A Coca-Cola possui registro de marca em todos os países em que atua e desempenha um forte monitoramento da concorrência e contra pirataria de seus produtos. Nenhum pedido de registro passa despercebido pela empresa.
A marca tornou-se tão forte que extrapolou os limites do seu ramo de atividade. Hoje, podemos dizer que a marca é maior do que o seu produto; sua imagem vende brinquedos, roupas, relógios, óculos etc.
Importância de uma consultoria especializada
Você viu a importância do registro da marca, tanto em território nacional, como no internacional, na proteção da sua empresa, certo?
A marca é o ativo mais valioso, construída com trabalho e investimento. Por isso, é importante ter uma consultoria especializada na hora de registrar a marca internacional, como a VILAGE Marcas e Patentes, que tem o conhecimento de todas as etapas do processo e, com isso, tem grandes chances de ter o pedido aceito, além do acompanhamento de todo o processo.
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