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Registro de Marca – Diferenças Brasil x China

Conheça as diferenças entre o processo de registro de marca no Brasil e na China.

TERRITÓRIOS

Brasil – Abrange todo o território brasileiro.

China – Abrange China (mainland). Não inclui: Hong Kong, Macau e Taiwan, os quais possuem DNPIs independentes.

CLASSIFICAÇÃO

Brasil – Número de itens (produtos/serviços) não altera o valor das taxas.

China – Acima de 10 itens (produtos/serviços) é cobrado valor adicional por cada item.

PUBLICAÇÃO E EXAME

Brasil – Publicação ocorre em aproximadamente 30 dias após o depósito para Oposição de terceiros. após este período é que o INPI-Brasil inicia seu exame, que ocorre de 9 a 12 meses (atrasos são esperados se existirem oposições, exigências, recursos, etc).

China – Publicação ocorre após o exame (aprox. meses após o depósito). Portanto, uma marca publicada será deferida caso terceiros não apresentem oposições. Exame ocorre de 12 a 18 meses.

SISTEMA DE CLASSES / ANÁLISE

Brasil – INPI-Brasil possuía sua própria classificação até o ano de 2000, quando adotou a classificação de NICE. O Instituto apenas analisa marcas semelhantes depositadas na classe na qual está examinando, a menos que uma oposição seja apresentada contra o processo, situação na qual outras classes serão analisadas.

China – Adotado sistema de “Colidência por subclasse”. Usando a classificação internacional, dividiram cada classe em subclasses, agrupando os produtos e serviços. Exemplo (classe internacional 25)Uma marca para “sapatos” (subclasse 2507) de um titular não é considerada semelhante a uma marca que designe “cintos” (subclasse 2512) de outro titular, já que estes produtos encontram-se em subclasses distintas.

PERÍODO PARA OPOSIÇÕES

Brasil – 60 dias após a publicação.

China – 3 meses após a publicação.

CADUCIDADE POR FALTA DE USO DA MARCA

Brasil – Após 05 anos contados da data de concessão. Não se conhecerá do requerimento de caducidade se o uso da marca tiver sido comprovado em processo de caducidade anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.

China – Após 03 anos contados da data de concessão. Pode ser requerida a qualquer tempo e ilimitadamente.

TIPOS DE MARCAS

Brasil – Marcas tradicionais (nominativa, mista, figurativa e tridimensional).

China – Marcas tradicionais e não tradicionais (expressões, elementos gráficos, letras, números, tridimensional, símbolos, combinação de cores, som e qualquer comunicação destes elementos).

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