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Passos para o registro de marca na Europa

Você conhece as etapas do registro de marca na Europa?

Com apenas 1 registro, a marca fica protegida em todos os 28 países membros da União Europeia: Alemanha; Áustria; Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo); Bulgária; Chipre; Croácia; Dinamarca; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; Grécia; Hungria; Irlanda; Itália; Letônia; Lituânia; Malta; Polônia; Portugal; Reino Unido (Inglaterra, Escócia e Irlanda do Norte); República Tcheca; Romênia; Suécia.Alemanha; Áustria; Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo); Bulgária; Chipre; Croácia; Dinamarca; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; Grécia; Hungria; Irlanda; Itália; Letônia; Lituânia; Malta; Polônia; Portugal; Reino Unido (Inglaterra, Escócia e Irlanda do Norte); República Tcheca; Romênia; Suécia.

Confira abaixo as principais etapas deste registro:

  1. Depósito de Marca – Intenção de utilizar.
  2. Publicação – Há um exame formal antes da publicação. Esta etapa ocorre aproximadamente após 2 meses da data do depósito e a partir dela abre-se o prazo de 3 meses para terceiros se oporem ao pedido.
  3. Concessão do Registro. Esta etapa ocorre aproximadamente após 10 meses da data do depósito e a partir dela o registro de marca é válido por 10 anos.
  4. Prorrogação do Registro.

 

Algumas diferenças com o processo de registro no Brasil:

  • O direito é declaratório (após a análise formal e publicação, se não houver oposições, a marca é concedida).
  • Caso haja oposição, a mesma deve ser resolvida entre as partes, no período de colling-off. Caso não haja acordo, a decisão ficará sob responsabilidade do EUIPO.
  • Marcas nacionais dos países membros da União podem ser utilizadas como anterioridade por terceiros, para apresentação de oposições.

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