Passos para o registro de marca na Europa

Um assunto que gera muitas dúvidas e discussões é o registro de marcas. Você acha que já domina muito o tema? Certamente, se você visita nosso blog frequentemente, já entende bastante sobre esse universo. No entanto, há uma questão que muitos não dominam, pois é pouco debatida nas mídias e na Internet em geral: o…

Um assunto que gera muitas dúvidas e discussões é o registro de marcas. Você acha que já domina muito o tema? Certamente, se você visita nosso blog frequentemente, já entende bastante sobre esse universo. No entanto, há uma questão que muitos não dominam, pois é pouco debatida nas mídias e na Internet em geral: o registro de marca na Europa.

Como você já deve estar cansado de saber, para construir uma marca forte no mercado, é imprescindível que o empreendedor tenha profissionais capacitados, para que ela traduza seus produtos, seja única, transmita a mensagem que a empresa deseja passar e, claro, para atrair o público certo. Mas isso não é o suficiente para assegurar sua proteção perante terceiros, tanto no mercado nacional quanto no internacional.

É importante ter em mente que a segurança de exclusividade de uma marca é garantida com o registro de marca em cada país de interesse. Pensando nisso, resolvemos trazer aqui os pormenores sobre o registro de marca na Europa. Continue acompanhando o texto para entender tudo! Boa leitura!

Como funciona o registro de marca na Europa?

Fazer um registro de marca na Europa é um processo burocrático. A definição de quais países onde você quer que sua propriedade esteja protegida e a duração da proteção são alguns detalhes que podem receber alterações de uma nação para outra.

Quando se trata de registro de marca na Europa, é fundamental pensar em alguns pontos: estamos falando de apenas alguns países ou da Europa toda? Outra questão essencial: esse país é signatário da União Europeia (UE)? Caso seja, o registro vai ficar muito mais fácil. Isso porque há uma instituição que lida com a proteção para a união dos países europeus.

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, ou EUIPO, é como se fosse um INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) na Europa. Lembrando que o INPI é o órgão responsável pelo registro de marcas e patentes aqui no Brasil. O EUIPO, na União Europeia, busca facilitar o processo de proteção para a propriedade intelectual, estendendo-a para todos os países signatários.

Quais são os principais acordos internacionais?

Quando falamos de marcas, a Convenção de Paris e o Protocolo de Madri são os tratados mais conhecidos que dispõem de maneira direta sobre o assunto. Vamos entender um pouco sobre cada um!

Convenção de Paris

Esse acordo internacional foi criado em 1883 e foi o primeiro a dispor sobre a propriedade intelectual. Hoje, ele tem 177 membros, e é importante mencionar que o Brasil foi um dos 14 países signatários originais.

O objetivo da Convenção de Paris é permitir uma flexibilização da legislação nacional a respeito do assunto. Por meio desse tratado, surgiu o vínculo entre os bens imateriais e os seus autores, ficando conhecido como direitos de propriedade.

Protocolo de Madri

Esse tratado internacional dispõe principalmente sobre as marcas e foi criado em 1991, mas começou a vigorar em 1998. O Protocolo de Madri foi assinado por mais de 100 países, incluindo China, Austrália, Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, com o objetivo de tornar mais simples os processos tão burocráticos e diminuir custos com registros.

Tal objetivo foi conquistado ao criar um sistema para receber os pedidos internacionais de marcas e encaminhá-los para todos os países que o solicitante desejar. Esse sistema utiliza somente uma moeda para os pagamentos internacionais, um idioma para a solicitação inicial e a garantia de uma data de depósito que vale para todos os países.

Hoje, o Protocolo tem 108 membros, incluindo 124 países. A adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, considerada um elemento-chave no estímulo à internacionalização das marcas brasileiras, completou um ano no dia 2 de outubro de 2020, com resultados bastante expressivos.

Como é o procedimento de registro de marca em alguns países europeus?

Cada país conta com o seu próprio processo de realização do registro de marca. Até mesmo os que fazem parte do Protocolo de Madri, por exemplo, têm suas próprias exigências, passos que devem ser seguidos para verificar a marca, preços das taxas e demais peculiaridades.

Trouxemos os detalhes para registrar sua marca na União Europeia e no Reino Unido. Confira!

União Europeia

Com apenas um registro, a sua marca fica protegida em todos os 27 países membros da União Europeia. Veja quais são os países integrantes:

  1. Alemanha
  2. Áustria
  3. Bélgica
  4. Bulgária
  5. Chipre
  6. Croácia
  7. Dinamarca
  8. Eslováquia
  9. Eslovênia
  10. Espanha
  11. Estônia
  12. Finlândia
  13. França
  14. Grécia
  15. Holanda
  16. Hungria
  17. Irlanda
  18. Itália
  19. Letônia
  20. Lituânia
  21. Luxemburgo
  22. Malta
  23. Polônia
  24. Portugal
  25. República Tcheca
  26. Romênia
  27. Suécia

Vale mencionar que o período aproximado de processo de registro é de 10 meses. Quanto à validade da marca, será de 10 anos a partir da apresentação da solicitação de registro, devendo ser utilizada em até 5 anos depois da concessão do registro no âmbito comercial e em parte substancial da União Europeia — se isso não for feito, será realizado o cancelamento.

O Reino Unido fazia parte dessa lista antes do Brexit que foi anunciado em 23 de junho de 2016, mas que foi oficializado apenas em 31 de janeiro de 2020. Brexit o que é esse termo?

Bom, Brexit trata-se da abreviação para “British exit”, que em português seria “saída britânica”. É um termo utilizado para se referir à decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia.

Então, como funciona o processo de registro no Reino Unido, já que o processo não pode ser o da União Europeia? É o que vamos saber no próximo tópico!

Reino Unido

O registro da marca deve ser feito diretamente no Reino Unido, tendo validade apenas em seus territórios, ou seja, na Inglaterra, Escócia, Ilhas Malvinas, Ilha de Man, País de Gales e Irlanda do Norte.

Sendo assim, os pedidos de registro devem ser feitos diretamente no Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido — o UKIPO (Intellectual Property Office of the United Kingdom) — para ter eficácia no Reino Unido.

O prazo de validade da marca é de 10 anos após o depósito. Lembrando que o uso também deve ser iniciado dentro de 5 anos. Se renovado, a vigência aumenta, conforme as renovações, que são realizadas de 10 em 10 anos.

Quais são as principais etapas do registro?

Veja quais são as principais etapas do registro de marca na Europa:

  • Depósito de Marca;
  • Publicação — Há um exame formal antes da publicação. Esta etapa ocorre aproximadamente após 2 meses da data do depósito e a partir dela inicia o prazo de 3 meses para terceiros se oporem ao pedido;
  • Concessão do Registro. Esta etapa ocorre aproximadamente após 10 meses da data do depósito. Se concedido, o registro é válido por 10 anos contados da data de depósito;
  • Prorrogação do Registro (a cada 10 anos).

Quais são as principais diferenças em relação ao processo de registro no Brasil?

Veja, a seguir, as principais diferenças em relação ao processo de registro aqui no Brasil:

  • O direito é declaratório (após a análise formal e publicação, se não houver oposições, a marca é concedida);
  • Caso haja oposição, a mesma deve ser resolvida entre as partes, no período de colling-off. Caso não haja acordo, a decisão ficará sob responsabilidade do EUIPO;
  • Marcas nacionais dos países membros da União podem ser utilizadas como anterioridade por terceiros, para apresentação de oposições.

Por que registrar uma marca na Europa?

Afinal de contas, por que é importante registrar a marca na Europa? Bom, é obtendo esse registro que você vai garantir que sua marca não será copiada de modo ilegal por terceiros.

Muitos ainda pensam que começar uma empresa, uma startup ou outro tipo de negócio exige apenas a ideia. Porém, pensar na proteção do nome e logotipo do negócio também é importante e imprescindível.

Por isso, o ideal é sempre colocar o registro da marca como uma das principais prioridades. Assim, você garante proteção para que seu projeto possa avançar sem que outras pessoas acabem roubando sua identidade, colocando-o em prática ao mesmo tempo. E isso pode ocorrer se o registro da marca não tiver sido feito.

Para quem acha o processo muito burocrático e demorado, há uma alternativa: recorrer a empresas especializadas que vão facilitar e viabilizar o processo para pessoas físicas e empresas. Ainda não se convenceu da importância de fazer o registro da marca na Europa? Então veja algumas vantagens:

  • O registro protege o valor de sua marca nos países de seu interesse;
  • O registro determina os seus direitos de uso;
  • O registro constitui um ativo de valor;
  • O registro impede a fraude e a contrafação;
  • O registro defende o seu produto contra rivais.

Então, agora que você conhece os passos para o registro de marca na Europa, ficou bem mais fácil, certo? Se precisar de ajuda especializada, saiba que nós, da VILAGE, temos a missão de garantir a proteção da propriedade industrial dos nossos clientes, e fazemos isso a um preço justo e entregando serviço de extrema qualidade. Somos reconhecidos pela nossa transparência e sempre prezamos pela agilidade e sigilo. A VILAGE Marcas e Patentes tem experiência comprovada no mercado.

Tem interesse em nossos serviços, em especial o registro de marca na Europa? Então entre em contato conosco para entender melhor. Ficaremos felizes em poder ajudar!

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