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Inter Miami x Inter de Milão: time de futebol de David Beckham perde primeira disputa por nome nos EUA

Uma luta está sendo travada entre a Football Club Internazionale Milano S.p.A. (conhecida como INTER MILANO) e a Major League Soccer (INTER MIAMI) pelo uso da expressão INTER nos Estados Unidos e, no último mês, a empresa americana sofreu um revés na batalha, pois a Justiça decidiu em favor da equipe italiana, proferindo que ela é mundialmente reconhecida por esta expressão e que, por ter solicitado o registro da marca primeiro, teria direitos exclusivos de uso e registro da mesma.

Pedidos de registro das marcas INTER e INTER MILANO foram feitos pela Internazionale Milano em 18 de março de 2014, sendo que eles já possuem um registro de 2003 para a marca FCIM INTER 1908.

A Major League Soccer (MLS), detentora dos direitos de Propriedade Intelectual, entre outros, dos times da Liga de Futebol Americana, apresentou oposição a estes pedidos, mesmo possuindo processos posteriores aos da Inter de Milão, alegando que existem muitos outros clubes ao redor do mundo que utilizam a expressão INTER em seu nome, tais como o brasileiro SC Internacional de Porto Alegre, Inter Nashville FC, Inter Atlanta FC, FC Inter Turku (da Finlândia), NK Inter Zapresic (da Croácia), Inter Leipzig (da Alemanha) e Inter de Grand-Goave (do Haiti), o que caracterizaria que o termo é comumente utilizado no futebol, não podendo ser concedido com exclusividade a um único titular. Além deste argumento, a utilização do termo INTER por outros clubes não traria confusão ao consumidor especializado neste tipo de atividade.

Contudo, a Diretoria de Recursos e Julgamentos de Marcas do USPTO (Trademark Trial and Appeal Board) rejeitou a alegação de “probabilidade de confusão” conforme utilizada pela MLS e disse que a Liga não atendia a esse requisito.  A Diretoria também disse que eles não poderiam discutir questões de uso anterior ou simultâneo em nome de outras equipes.

Por fim, a MLS não cumpriu sua obrigação de comprovar que eles possuem direitos de propriedade da marca INTER anteriores à Internazionale Milano, o que legitimaria uma oposição contra o registro da empresa italiana.

A Major League irá recorrer da decisão do Governo Americano, reforçando os argumentos já apresentados, sob a ameaça de o time do astro do futebol mundial David Beckham ter que mudar de nome no meio da temporada nos Estados Unidos.

O Inter Miami continua utilizando normalmente o nome em seu site e disputará seu primeiro jogo no dia 1 de março, na abertura da temporada 2020 da Major League Soccer.

Só nos resta aguardar o resultado da próxima disputa entre Inter Miami x Inter Milano nos tribunais norte-americanos.

por Lara Damim – Diretora de Assuntos Internacionais da VILAGE

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