Não é surpresa para ninguém que o mercado chinês é atrativo para empreendedores do mundo todo. O país tem um grande potencial de retorno e oferece oportunidades para empresas de diversos setores. No entanto, para garantir uma presença sólida nesse cenário competitivo, é essencial registrar marca na China.
Sem esse processo legal, nenhuma empreitada vai durar muito tempo por lá. Se houve um tempo em que o país era conhecido pela pirataria, isso é passado. Essa potência econômica leva a sério a propriedade intelectual e, assim, atrai muitas empresas globais. Portanto, registrar marca na China é mais do que recomendado, é uma necessidade estratégica.
Mas você sabe como registrar marca na China? Já ouviu falar como é o processo por lá? Neste post, vamos detalhar esse assunto e apresentar à você as melhores decisões, especialmente se já tem planos de expandir seus negócios internacionalmente.
Para começar a entender, a Lei de Marcas da República Popular da China estabelece as diretrizes e regulamentos para o registro e proteção de marcas no país. Se você quer registrar marca na China, terá de ter o aval da China National Intellectual Property Administration (CNIPA), o órgão nacional de propriedade intelectual do país.
Isso pode ser feito diretamente com um representante na China, que dará entrada no processo, ou com base no sistema internacional (através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Nos dois casos, registrar marca na China demandará o apoio de profissionais especializados em propriedade intelectual e uma compreensão abrangente do sistema legal chinês.
Quais os requisitos para registrar marca na China?
Para registrar marca na China, é necessário atender a requisitos básicos já conhecidos mundialmente. Entre os principais estão a originalidade da marca, ou seja, ela não pode ser idêntica ou semelhante a outras já registradas no país.
Além disso, ela deve ser distintiva (diferente) e não genérica, e não pode violar os princípios da moralidade ou ser contrária aos interesses públicos.
Quando se fala em originalidade, os chineses têm outro diferencial. Muitas marcas mundialmente famosas podem não ser reconhecidas internamente. E isso é um obstáculo na hora de registrar marca na China, caso haja outra empresa com o mesmo nome ou apresentação gráfica.
Um exemplo emblemático disso foi a batalha enfrentada pela Apple para registrar “iPhone” no país. Apesar de ser um ícone mundial, ao tentar registrar marca na China, a gigante da tecnologia se viu em uma disputa legal com uma empresa chinesa de produtos de couro (bolsas, capas de celular e carteiras) chamada “IPHONE”.
A marca local foi registrada em 2007 (cinco anos antes do lançamento do primeiro iPhone na China). Apesar de todas as apelações, a Apple não obteve a exclusividade em território chinês porque não conseguiu provar que o Iphone já era mundialmente conhecido em 2007, quando foi feito o registro da marca chinesa.
Hoje, as duas marcas estão registradas. Em que pese a fonética idêntica (apesar da grafia diferente), os tribunais chineses não viram conflito por se tratarem de empresas que atuam em ramos diferentes.
Essa disputa ressalta a importância de entender as complexidades para registrar marca na China e a necessidade de contar com o suporte de profissionais especializados em propriedade intelectual. No decorrer deste post, vamos detalhar mais sobre isso.
Quais os tipos de marcas registradas na China?
Na Lei de Marcas da China, existem quatro tipos principais de marcas, cada uma com características e finalidades específicas. Vamos a elas:
- Marcas Gerais
São marcas comuns, usadas para distinguir produtos ou serviços de uma empresa específica dos de outras empresas. Elas podem incluir nomes, logotipos, slogans, símbolos ou combinações desses elementos e são registradas para proteger os direitos exclusivos sobre o uso dessas identificações comerciais.
- Marcas Coletivas
São marcas registradas e usadas por uma associação, organização ou grupo de empresas para identificar produtos ou serviços originários dos membros desse grupo. São geralmente utilizadas para promover e diferenciar produtos ou serviços de empresas associadas, fornecendo uma identificação comum e reconhecível aos consumidores.
- Marcas de Certificação
São marcas registradas e usadas por uma entidade certificadora para indicar que determinados produtos ou serviços atendem a padrões ou critérios específicos de qualidade, origem geográfica, processo de fabricação ou outras características. São utilizadas para garantir aos consumidores que os produtos ou serviços certificados atendem a determinados padrões de qualidade ou conformidade.
- Marcas Reconhecidas
São marcas que alcançaram um alto nível de reconhecimento e renome no mercado devido à sua popularidade, reputação e distinção. Elas são amplamente conhecidas pelo público em geral e desfrutam de uma proteção mais abrangente e forte contra o uso não autorizado por terceiros.
O status de marca reconhecida é concedido pelo governo chinês com base em critérios específicos de reconhecimento e renome da marca.
Dica importante ao registrar marca na China
Assim como em muitos outros países, o sistema de classificação de produtos e serviços utilizado para registrar marca na China é baseado na Classificação Internacional de Produtos e Serviços, a Classificação de Nice (que divide os produtos e serviços em 45 classes diferentes, cada uma com várias subcategorias).
Ao registrar marca na China, é importante considerar não apenas a classe principal que representa sua linha de negócios, mas também outras categorias relevantes que possam estar relacionadas aos seus produtos ou serviços.
Isso é especialmente importante para evitar que um concorrente local possa registrar marca na China com nome ou imagem semelhante em categorias relacionadas às suas atividades comerciais.
Registrando a marca em várias subcategorias, mesmo que não sejam a sua principal linha de negócios, você pode garantir uma proteção mais abrangente e evitar possíveis conflitos de marca no futuro (como o que aconteceu com a Apple na disputa com a IPHONE).
Então, se você pensa em registrar marca na China, anote esta dica.
O passo a passo para registrar marca na China
Ao dar entrada no processo para registrar marca na China, você perceberá que é muito parecido com o que acontece quando se faz um depósito aqui no Brasil – no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Mas tem uma sutil diferença: primeiro, o pedido é analisado pelo CNIPA e depois é publicado para eventual oposição.
Veja abaixo como funciona cada etapa para registrar marca na China:
1. Depósito
O processo para registrar marca na China começa pelo depósito da solicitação junto ao CNIPA, no qual é entregue toda a documentação exigida.
2. Exame
Após o depósito, a marca passará por um exame de elegibilidade para determinar se atende aos requisitos legais estabelecidos para registrar marca na China.
3. Publicação
Em seguida, a marca será publicada para oposição pública. Nesta fase, terceiros têm a oportunidade de apresentar objeções a quem quer registrar marca na China.
4. Concessão
Se não houver oposição ou se ela for resolvida de maneira favorável, a marca será concedida e registrada oficialmente.
5. Renovação
Após registrar marca na China, você terá a exclusividade sobre ela por 10 anos, podendo ser renovada indefinidamente mediante o pagamento das taxas correspondentes.
A importância de um suporte especializado para registrar marca na China
Um dos principais obstáculos para quem não possui conhecimento e experiência no momento de registrar marca na China é a complexidade do sistema legal e regulatório do país.
A legislação de marcas na China é um pouco diferente e é fundamental entender as leis e regulamentos específicos que regem o registro no país asiático.
Além disso, o idioma e a cultura também podem representar barreiras significativas para quem não tem familiaridade com o ambiente de negócios chinês. O processo para registrar marca na China envolve documentos e comunicações em chinês, e a compreensão da cultura e práticas de negócios locais são importantes para ter sucesso.
Por isso, é fundamental procurar um suporte especializado, com credibilidade internacional e muita experiência para registrar marca na China. A VILAGE Marcas e Patentes tem essa expertise com atuação no país asiático.
Com uma equipe de profissionais experientes e conhecedores das leis e práticas locais, podemos fornecer orientação personalizada e assistência em todas as etapas para registrar marca na China, desde a pesquisa inicial de viabilidade até a conclusão bem-sucedida do registro.
Ao contar com nosso suporte especializado, você minimiza os riscos e maximiza as chances de registrar marca na China, garantindo assim a proteção de seus direitos de propriedade intelectual em um dos mercados mais importantes e dinâmicos do mundo.
Quer essa tranquilidade? Entre em contato com a VILAGE!
