Propriedade intelectual dá mais segurança a quem inova

A Fumajet, do proprietário Marcius Victório, faz parte das 28.543 microempresas que deram entrada com pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi).

Sebrae apóia empresas para que registrem suas invenções por meio de patente

A Fumajet, do proprietário Marcius Victório, faz parte das 28.543 microempresas que deram entrada com pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), no período de 2006 a 2010. Com apoio do Sebrae, por meio do projeto Bônus Propriedade Intelectual (Bônus PI), Marcius conseguiu apoio financeiro para cobrir 90% dos gastos com advogados no processo de patenteamento da sua invenção, a Motofog, que combate o mosquito transmissor da dengue.

O invento consiste num kit para ser instalado em uma motocicleta de 125 cilindradas. O sistema utiliza energia e temperatura geradas pelo próprio motor da motocicleta para o processo de termonebulização, dispensando qualquer outro tipo de motor à explosão. Há onze anos, o empresário, juntamente com seu pai, estudava importar um equipamento de termonebulização para combater o mosquito aedes aegypti. Devido às altas taxas e às oscilações no câmbio, a importação foi inviabilizada e acabou sendo realizado o projeto nacional.

Durante dois anos, o Motofog ficou em desenvolvimento, para atender às exigências da Organização Mundial da Saúde (OMS). “O sistema instalado em uma motocicleta possibilita o controle e prevenção do mosquito da dengue, pernilongos e borrachudos em áreas de difícil acesso, onde carros fumacê não têm penetração, como favelas, becos, terrenos baldios e ferros-velhos”, explica o empresário.

Bônus PI

Marcius destaca a entrada do pedido de patente da tecnologia no INPI como o segundo passo mais importante dado em seu trabalho. “Sabia que com pouco recurso técnico e financeiro, o desenvolvimento poderia levar anos. O investimento era indispensável para proteger o produto”, frisa. O Bônus PI custeou 90% do valor dos gastos com advogados. “Com o apoio, economizei cerca de R$ 12 mil”, contabiliza.

Marcius defende que é crucial para o empreendedor patentear sua invenção e ter apoio para isso. “O depósito de patente do modelo final do Motofog viabilizou a entrada no Tratado de Patente Internacional e a participação do produto em eventos internacionais para investidores”, destaca.

A responsável pelo projeto no Sebrae no Rio de Janeiro, Silvia Inez Carvalho, explica que o Bônus PI subsidia serviços de propriedade intelectual. A iniciativa dá apoio ao empreendedor nos pedidos de registro de marca, software, desenho industrial, depósito de patente de invenção e elaboração de contratos na área de PI. No projeto, ocorre a busca de anterioridade. O advogado verifica se o produto a ser patenteado é de fato novo e acontece a redação da patente, documento entregue no INPI. “Se o texto não for bem estruturado, podem ocorrer brechas, o que deixa a inovação desprotegida”, alerta Silvia. Desde a criação do projeto, foram atendidas 42 empresas.

Fonte: Agência Sebrae

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