O programa “Patentes Verdes” tem o principal objetivo incentivar a inovação sustentável, isto é, uma inovação que leva em consideração o meio ambiente, buscando reduzir os impactos ambientais e já está na terceira fase.
A primeira fase do programa restringia-se aos pedidos a partir de 02/01/2011, na segunda fase são aceitos todos os pedidos que não foram/estejam para ser examinados, cujas áreas de tecnologia estejam entre as aplicadas ao programa, inclusive Modelos de Utilidade. Nesta terceira fase, com início em 15/07/2014, são aceitos também pedidos via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês).
De acordo com o INPI, há 32 pedidos ingressantes (atualizado em 15/07/2014). A concessão do pedido considerado “patente verde” ocorre em, no máximo, 2 anos, limitado a 500 exames (solicitações) ou até 16/04/2015 e a 15 reivindicações no total (até 3 reivindicações independentes);
Os pedidos já depositados poderão ser readequados às exigências das patentes verdes (modificações de relatório, reivindicações, desenhos) e, no ato do depósito, é necessário que o pedido de patente verde tenha Pedido de Exame e Publicação Antecipada recolhidos;
Não poderão participar do Programa de Patentes Verdes, pedidos com pendências no pagamento de taxas, ou, qualquer tipo de exame substantivo publicado na RPI (Revista da Propriedade Industrial);
A regra é que seja um pedido nacional, depositado por residente ou não residente (via CUP) ou seja, empresas ou pessoas físicas (nacionais ou internacionais), cujo pedido de patente seja executado no Brasil.
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) deferiu a primeira Patente Verde do Brasil em 12/03/2013, a patente teve o seu relatório técnico e protocolo efetuado pela Vilage Marcas e Patentes, além da assessoria para adequação do processo no programa de Patentes Verdes, conforme os requisitos do INPI.
Como clientes da Vilage, o Sr. Namura e Sr. Alberto, proprietários da Solum Ambiental, reconhecem a importância de ter uma patente concedida num prazo curto e ter sido a primeira patente do projeto “PATENTE VERDE”, confira abaixo as reportagens na íntegra sobre a patente:
