A falta de informação e esclarecimento sobre proteção da Propriedade Intelectual e Industrial tem levado empresários a investir somente em seus produtos, subestimando o registro da sua marca. Em muitos casos, essa falta de cuidado pode trazer grandes prejuízos.
As principais vantagens garantidas ao titular da marca são adquirir direito ao uso exclusivo da marca para identificar os produtos ou serviços decorrentes de sua atividade, combater a pirataria e obter reparação por eventuais prejuízos causados pelo uso desautorizado da marca registrada.
Antônio Rauter é Consultor da Vilage Marcas e Patentes, empresa especializada em Propriedade Intelectual no Brasil e no exterior há 24 anos. Representante no Estado do Rio Grande do Sul, ele vai esclarecer as principais dúvidas sobre registro de marcas e patentes.
Revista News: Muitas pessoas confundem marca e patente. Qual a diferença entre uma e outra?
Antônio Rauter: Ambas são amparadas pela LPI – Lei da Propriedade Industrial. Marca é o registro da identidade visual da empresa e pode ser divida em várias categorias de acordo com a sua forma, logotipo e nome. Ela tem validade de 10 anos e pode ser prorrogada.
Já a patente é o título de propriedade temporário, concedido pelo Estado e tem validade de 20 anos e após o vencimento torna-se de domínio público. A patente é uma forma valiosa de proteger a invenção e a industrialização de um investimento que vai gerar rentabilidade.
RN: Como registrar uma marca e fazer o pedido de patente?
AR: É necessário contratar uma empresa especializada em Propriedade Industrial, devidamente cadastrada no INPI, órgão responsável por conceder a certificação de registro. Tanto a marca como a patente exige o acompanhamento dos processos e o cumprimento de todos os prazos do INPI.
RN: Como a Vilage Marcas e Patentes atua nesta área?
AR: A Vilage está presente em vários estados do Brasil, inclusive no Rio Grande do Sul. Sem compromisso nós fazemos uma visita ao cliente e prestamos consultoria. Através do 0800 703 9009 e do site www.vilage.com.br, empresários de todas as áreas e pessoas físicas podem ter informações sobre como proteger o seu patrimônio e os produtos de sua empresa.
RN: É possível o empresário perder uma marca que utiliza por não estar registrada no INPI?
AR: Sim, pois pode ser notificado por concorrente que tenha uma marca igual ou parecida já registrada. Uma alternativa é depositar a marca imediatamente e comprovar o uso por anterioridade no seu segmento de atividade.
RN: O registro de marcas e patentes só é válido no Brasil?
AR: Não, os registros podem ser requeridos também internacionalmente. A Vilage Marcas e Patentes também oferece o serviço de registro no exterior. O titular pode requerer a proteção da sua marca em diferentes países.
Fonte: Revista News – RS
